Decorreu no auditório da UCCLA, no dia 3 de outubro, o lançamento do livro “25 anos de liberdade de imprensa em Moçambique (1991-2016): história, percurso e percalços” da autoria do jornalista e jurista Tomás Vieira Mário, num evento organizado pela Casa de Moçambique em Portugal.

 

A mesa foi constituída por Celso Quece, Adido Consular de Moçambique, Luzia Moniz, presidente da PADEMA - Plataforma para o Desenvolvimento da Mulher Africana, Enoque João, presidente da Casa de Moçambique em Portugal, o autor Tomás Vieira Mário e Anabela Carvalho, em representação do Secretário-Geral da UCCLA Vítor Ramalho.

 

    

 

 

Em representação do Secretário-Geral, Anabela Carvalho agradeceu a presença de todos, referindo que a UCCLA tem vindo a acolher diversos eventos de autores de língua portuguesa e continurá a fazê-lo. 

 

Para Celso Quece “é uma honra apadrinhar esta obra em Portugal”, pois significa que, pelo menos, Moçambique “tem uma história, um percurso, um passado, um presente e almeja ter um futuro, mas tem percalços, pois na história o seu percurso não foi sempre ele pacífico”. Para Celso Quece o autor é o “imbondeiro da imprensa, um ícone do jornalismo moçambicano e nada melhor que estarmos aqui a beber da fonte da experiência de longos anos de carreira”.

 

A biografia do autor foi dada a conhecer por Enoque João, para quem o autor é um homem que faz “criar emoções”.  

 

    

 

A apresentação da obra esteve a cargo da jornalista e socióloga Luzia Moniz, para quem “este ensaio é já uma ferramenta indispensável para a história e a historiografia não só da imprensa moçambicana, mas, sobretudo, da democracia do país. Da História política de Moçambique” - Leia aqui a sua intervenção.

 

 

Para o autor, a apresentação de Luzia Moniz sobre o livro é o reflexo exato do mesmo, pelo que qualquer anotação adicional sobre o livro seria uma repetição. A motivação para este livro foi “claramente identificada pela Luzia Moniz, minha irmã”. Em 2016, a Lei de Imprensa moçambicana assinalou 25 anos de existência e na ocasião foi organizada uma conferência comemorativa com a motivação de “reafirmar a Liberdade de Imprensa como um direito fundamental, sem o qual não poderíamos pensar em democracia em Moçambique, reafirmar a Liberdade de Expressão com um pilar fundamental da democracia moçambicana e reacender o espírito de luta da classe moçambicana de imprensa para resistir a tentativas de quaisquer forças coativas, fossem do estado, do setor privado ou do crime organizado”. 

 

Nesta conferência muitas das comunicações despertaram no autor a vontade de registar o percurso da imprensa no país como forma de “legado para as gerações novas”, acrescentando que “Liberdade de Imprensa nunca é um dado adquirido em parte alguma do mundo, mesmo na América, porque ela exprime ponto de disputa de poder entre cidadãos no estado e, portanto, é preciso que se evoque toda a hora. No caso moçambicano temos uma história positiva, pois temos uma classe profissional lutadora, empenhada que manteve-se firme e, quase diria, na dianteira das forças sociais do país com uma força moral muito grande”.

 

Mas o autor é categórico a afirmar que nos últimos anos há “uma regressão na região, como um todo, das liberdades fundamentais, há legislação que faz regredir as liberdades fundamentais, mesmo na África do Sul que era um país modelo, há leis que bloqueiam a Liberdade de Imprensa”, dando exemplos da Tanzânia, Zimbabué, Moçambique “apesar dos percalços, ainda se mantem num lugar privilegiado de espaço de Liberdade de Imprensa, de Expressão, marcado, claro, pela situação intermitente da violência”, dando nota da lei que defende os jornalistas moçambicanos perante as fontes de informação.

 

 

 

 

 

 

 

 

O livro “25 anos de liberdade de imprensa em Moçambique: história, percurso e percalços” é um exercício de análise da história jurídico-política da comunicação social moçambicana, que percorre desde os períodos da revolução (décadas de 1970 e 1980), em que ela era instrumento de indução da ideologia oficial; escrutina o período da transição democrática, anunciada pela aprovação de uma nova Constituição da República e de uma Lei de Imprensa, em 1990 e 1991, respetivamente, desembocando sobre as condições que caracterizaram o exercício da liberdade de imprensa na última década (2004-2016), num país onde a paz e a estabilidade nunca passaram de intervalos mais ou menos prolongados de violência político-militar.

 

O livro aborda as condições sociais, políticas e económicas adversas em que os jornalistas moçambicanos e a comunicação social do país, de um modo geral, se bateram contra diferentes forças hostis ao pleno exercício da liberdade de imprensa.

 

O autor reconhece três períodos da história jurídico-política da comunicação social moçambicana, a saber: o chamado período da “Primeira República”, do regime socialista monopartidário, sob a liderança de Samora Machel (1975-1985); e o da “Segunda Republica”, da democracia multipartidária, por sua vez repartido entre a era de Joaquim Chissano (1986-2003) e a era de Armando Guebuza (2004-2016).

 

 

 

 

Tomás Vieira Mário nasceu em 1959 na Província de Inhambane, no Sul de Moçambique. É jornalista de profissão, com formação em Ciências Jurídicas. Leciona Direito e Ética da Comunicação e Retórica Jurídica, na Universidade Politécnica de Moçambique. 

 

Enquanto profissional de comunicação social, Tomás Vieira Mário desempenhou, entre outras, as seguintes funções: Correspondente da Agência de Informação de Moçambique (AIM) em Lisboa e em Roma; Diretor de Informação da Televisão de Moçambique (televisão pública) e editor executivo do Relatório Nacional do Desenvolvimento do PNUD em Maputo.

 

No período do pós-guerra civil em Moçambique, o autor foi coordenador Nacional do Projeto de Desenvolvimento da Media, um programa da UNESCO que visava reforçar o processo da democratização dos pais, através do reforço das bases legais e institucionais da liberdade de expressão e de imprensa no país, nomeadamente através da criação de Rádios Comunitárias nas zonas rurais.

 

Enquanto pesquisador na área da comunicação social, Tomas Vieira Mário publicou também diversas obras.

 

Desde 2015, Tomás Vieira Mário desempenha as funções de presidente do Conselho Superior da Comunicação Social de Moçambique, designado pelo Presidente da República de Moçambique.