O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) anunciou que, a partir de janeiro de 2026, irá aumentar o valor do Subsídio para Cuidadores para 2.400 patacas, por mês, e incluir pessoas com deficiência mental (psicose primária) de grau grave ou profundo como beneficiárias. Em paralelo, serão alargados os critérios de elegibilidade e efetuadas várias melhorias.

De acordo com o Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 139/2025, a partir de Janeiro de 2026, o valor mensal do Subsídio para Cuidadores será aumentado de 2.175 patacas para 2.400 patacas e os beneficiários do Subsídio serão indivíduos que preencham os requisitos estipulados no “Regulamento de atribuição do subsídio para cuidadores”, nomeadamente pessoas portadoras de deficiência intelectual de grau grave ou profundo, pessoas portadoras de deficiência mental (autismo/psicose primária) de grau grave ou profundo, pessoas portadoras de deficiência motora de grau grave ou profundo, pessoas com estas deficiências, mas sem grau atribuído por terem menos de quatro anos de idade, bem como pessoas que não consigam realizar ações de sentar e levantar sem ser assistidas por terceira pessoa ou objeto de apoio, devido à incapacidade funcional.

Além disso, serão efetuadas várias melhorias, designadamente o aumento do limite máximo do total de rendimento mensal do agregado familiar e a aceitação dos pedidos apresentados por residentes da RAEM que vivam na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin.

Relativamente ao “Regulamento de atribuição do subsídio para cuidadores” e aos respetivos formulários de pedido, estes poderão ser descarregados no site do Instituto de Acão Social (IAS) (https://www.ias.gov.mo), a partir de 20 de janeiro.

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