Foi criado pela Prefeitura de Belém (Membro Associado da UCCLA), no Brasil, o programa “Belém de Direitos” de defesa da igualdade de direitos.

 

A previsão é que o programa seja formado por uma equipa técnica e multidisciplinar, de advogados, psicólogos, assistentes sociais e nutricionistas, e com um âmbito de ação bastante vasto. O programa pretende fortalecer o combate à exclusão e ao preconceito social; combater os altos índices de violência contra a população LGBT; combater o impedimento do exercício de cidadania plena, respeitando a diversidade e a livre expressão da orientação sexual e identidade género e o combate à violência física e psicológica no meio escolar.
 

Para Felícia Fiúza Nunes, da Defensoria Pública do Estado, referindo-se à minoria LGBT, “é importante que a prefeitura fomente e fortaleça esses direitos, promovendo a valorização dessas pessoas e a compreensão de que o poder público não está de costas para elas”.