A Assembleia Municipal da Cidade da Ilha de Moçambique aprovou, no dia 17 de outubro, a nova Postura Municipal de Resíduos Sólidos e Líquidos Urbanos para a Ilha de Moçambique.

 

Esta postura foi apresentada pelos técnicos da Direção Municipal de Salubridade e Cemitérios do Conselho Municipal da Cidade de Maputo Sérgio Manhique e Carlos Sumbane.

 

Este documento pretende definir o sistema de gestão dos resíduos no Município da Ilha de Moçambique, por forma a colmatar a insuficiência regulamentar, face às necessidades concretas de uma cidade em constate dinâmica de crescimento, para além da respetiva harmonização.

 

De acordo com o documento a “presente postura tem como objecto, o estabelecimento de regras e normas gerais do Sistema de Limpeza de RSUL na área jurisdicional do Município da Ilha de Moçambique, sustentando, integrando e ajustando com respeito o disposto na legislação nacional e internacional, a qual Moçambique faz parte. Constitui ainda objecto da presente Postura Municipal, a melhoria da qualidade de vida dos munícipes através da criação de um sistema sustentável de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos que garante as boas condições de Higiene Ambiental e de Saúde Pública Urbana, para o desenvolvimento do Município da Ilha de Moçambique.”