Decorreram, no dia 6 de outubro, as Eleições para a Assembleia da República Portuguesa 2019. Nove formações políticas com assento parlamentar e o aumento de mulheres deputadas eleitas trazem uma mudança na história da democracia portuguesa. 

 

O Partido Socialista (PS) foi o vencedor das eleições, com 36,65% dos votos e 106 deputados. A seguir ficaram: Partido Social Democrata (PPD/PSD) com 27,90% e 77 deputados; Bloco de Esquerda (BE) com 9,67% e 19 deputados; CDU-Coligação Democrática (PCP-PEV) com 6,45% e 12 deputados; CDS-Partido Popular (CDS-PP) com 4,25% e 5 deputados; PESSOAS-ANIMAIS-NATUREZA (PAN) com 3,28% e 4 deputados. Os novos partidos que se seguiram foram: CHEGA (CH) com 1,30% e 1 deputado; Iniciativa Liberal (IL) com 1,29% e 1 deputado; LIVRE (L) com 1,09% e 1 deputado.

 

 

 

 

A Assembleia da República é atualmente composta por 230 deputados, dos quais 4 representam os círculos eleitorais da Europa e de Fora da Europa. Os Deputados são eleitos por listas apresentadas por partidos, ou coligações de partidos, em cada círculo eleitoral (no Continente um por cada distrito administrativo, um círculo por cada uma das Regiões Autónomas, um círculo abrangendo todo o território dos países europeus outro os demais países), para mandatos de 4 anos, correspondendo este período a uma Legislatura. Cada Legislatura é constituída por 4 sessões legislativas, que se iniciam a 15 de Setembro e terminam a 15 Junho do ano seguinte, podendo ser prolongados os seus trabalhos.

 

A conversão dos votos em mandatos faz-se de acordo com o sistema de representação proporcional e o método de Hondt. O número de Deputados por cada círculo é proporcional ao número de cidadãos eleitores neles inscritos. Os Deputados representam todo o país e não os círculos por que são eleitos.

 

Pode saber mais sobre a Assembleia da República em www.parlamento.pt.