Foi constituída em Timor-Leste a primeira associação de defesa dos direitos do consumidor, a Tane Consumidor, e que vai fechar em breve acordos de cooperação com a portuguesa DECO.

 

António Ramos, presidente da Tane Consumidor, explicou que a associação vem preencher uma lacuna grave em Timor-Leste, onde os direitos dos consumidores são ignorados por vendedores de bens ou prestadores de serviços.

 

"Em termos de cooperação, estamos a trabalhar com a DECO, devemos ter protocolo de colaboração com a DECO e formalizar a adesão à CONSUMARE - Organização Internacional das Associações de Consumidores de países, territórios e regiões administrativas de língua oficial portuguesa", disse.

 

Trata-se, disse, de uma "resposta da sociedade civil" à necessidade de garantir que os consumidores "têm direito à qualidade dos bens e serviços consumidos, a uma informação verdadeira e à proteção da saúde, da segurança e dos seus interesses económicos, bem como à reparação de danos".

 

Entre aspetos cruciais, explicou, estão temas como a "garantia de salubridade dos produtos comercializados, a sua consonância com a publicidade apresentada e o combate a práticas comerciais ilícitas e ilegítimas".

 

Fornecimento de energia elétrica, telecomunicações, combustíveis e produtos de consumo diário, como a alimentação ou produtos de higiene, que afetam saúde dos consumidores são aspetos centrais.

 

O presidente da associação acrescentou “ainda que o Estado tenha um papel importante nesta matéria, a sociedade civil deve também dar o seu contributo, independente, credível e próximo dos consumidores, ajudando a que os timorenses sejam consumidores mais informados, mais esclarecidos, mais conscientes e mais confiantes."