COVID 19 - atualização

COVID-19 - Medidas dos países/cidades da UCCLA

Mais uma semana passou, e o número de mortes e de infetados continua a aumentar, reflexo da Covid-19. Contabilizados até ao dia de hoje (29 de maio de 2020) mais de 365 mil mortos e perto de 6 milhões de infetados, o panorama mundial é desolador. Para fazer face à pandemia, os governos têm desenvolvido estratégias, reforçando e ajustando os estados de emergência ou de calamidade, adotando medidas de apoio às empresas, à economia, às pessoas de uma maneira geral. Semanalmente, neste espaço, vamos disponibilizando as novas medidas governamentais dos países onde a UCCLA tem cidades ou regiões associadas.

A atualização das medidas, dos vários governos, será feita semanalmente, mas o quadro informativo por país terá atualização diária.

 

 

 

COVID19

 

ANGOLA
 
Linha de apoio direto, em caso de suspeita da doença: Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), através do número 111
#ficaemcasa #JuntosPorAngola
+244 937 503 349 SOS Coronavírus
UNITEL: 923 700 398 / 323 / 934 / 425 / 425 / 924 / 571
MOVICEL: 995 326 144 / 145 ou 884 214 335 / 346 / 004 / 007
Disponibilização oficial diária da evolução da Covid-19: www.covid19.gov.aowww.governo.gov.ao
Disponibilização de Boletins Informativos da Epidemia da COVID-19 em Angola: https://www.facebook.com/COVID19GovAo
 

 

Situação atual do país:
Situação de Calamidade Pública, a partir da 00h00 do dia 26 de maio.

 

O Presidente da República, João Lourenço, decretou a situação de Calamidade Pública, ao abrigo da pandemia da Covid-19, em todo o território nacional, a partir das 00h00 do dia 26 de maio que se prolonga enquanto se mantiver o risco de propagação massiva do Vírus SARS-COV-2 e da Pandemia Covid-19 (Decreto Presidencial n.º 142).

Empresas angolanas assinam memorandos para acesso ao crédito da linha de financiamento de alívio económico, devido à Covid-19 (Futebol365).

O parlamento angolano aprovou a proposta de Lei de Bases da Proteção Civil, que aprovisiona o Poder Executivo das ferramentas necessárias para assegurar a eficiência do referido sistema na resposta ante situações de grave risco coletivo, catástrofes ou calamidades em que a segurança e a vida dos cidadãos estejam em perigo (parlamento.ao).

Empregadores angolanos pediram ao governo a criação de um fundo de desemprego para atenuar a carência dos cidadãos que perderam os postos de trabalho ou com contratos suspensos, devido à Covid-19 (Lusa).

O Camões - Instituto da Cooperação e da Língua contribuiu com 275 mil euros para auxiliar Angola, Moçambique, Timor-Leste e Venezuela no combate à Covid-19 (Impala).

A empresa Especial Zoom, Su Lda. lançou a plataforma leilao.ao que permite aos comerciantes contornar o impacto económico derivado da Covid-19 através da comercialização de produtos online.

O Conselho de Ministros aprovou a criação da Janela Única do Investimento - mecanismo de facilitação do investimento através do qual se pretende concentrar todas as operações necessárias na agência promotora do investimento privado (angola24horas).

O Ministro da Economia e do Planeamento, Sérgio Santos, anunciou que o Estado irá apoiar as empresas com 148 mil milhões de kwanzas, no âmbito das medidas de alívio fiscal às empresas nacionais levadas a cabo para fazer face ao impacto da pandemia da Covid-19 (governo.gov.ao).

Executivo aprovou 20 mil milhões de kwanzas para a luta contra a Covid-19 (Jornal de Angola).

A Ministra da Educação, Maria Luísa Alves Grilo, afirmou que o lectivo pode estender-se até fevereiro de 2021, para se cumprir o programa mínimo obrigatório concebido, caso as aulas não retomem até junho devido à Covid-19

Medidas excecionais e transitórias de Contratação Pública no âmbito da Prevenção e Combate da Pandemia da Covid-19 (Decreto Executivo n.º 153/20). 

 
 
Proibição, a partir de 3 de março, de entrada em território nacional de estrangeiros provenientes dos países com casos autóctones China, Coreia do Sul, Irão e Itália, bem como de países africanos com casos registados Argélia, Egito e Nigéria (Despacho n.º 75/GAB.MIN/MS/2020)
 
O Governo de Angola criou uma Comissão Interministerial para a Resposta à Pandemia do Coronavírus (Covid-19), coordenado pelo Ministério da Saúde de Angola, que levou à criação de um Plano Nacional de Contingência para o controlo do Covid-19, com caráter obrigatório, em vigor desde o dia 18 de março. 
 
 
Primeiros casos de infeção por Covid-19: 21 de março de 2020

 
 

 

COVID19

 

BRASIL
 
A assistência telefónica deve ser realizada através do UPA 24h (unidade de pronto atendimento) e SAMU 192/ WhatsApp: +41 22 501 77 35
O governo brasileiro criou uma plataforma informativa e de acompanhamento do Covid-19 disponível em https://coronavirus.saude.gov.br/ e Legislação Covid-19
Disponibilização oficial diária da evolução da Covid-19: https://covid.saude.gov.br/
Confira os Estados e municípios com reconhecimento federal de calamidade e emergência: https://www.mdr.gov.br/ultimas-noticias/12769-covid-19-estados-e-municipios-com-reconhecimento-federal-de-calamidade-e-emergencia
Ações de solidariedade: #TodosporTodos, patriavoluntaria.org
 
 
Situação atual do país:
Estado de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado em fevereiro Portaria nº 188/GM/MS

 

Conheça a campanha de comunicação - se liga no corona - contra a Covid-19 nas favelas.

O Governo Federal apresentou as ações desenvolvidas por alguns ministérios no enfrentamento do novo coronavírus (gov.br).

O Ministério da Saúde apresentou as regras definidas para o financiamento dos hospitais de campanha para o tratamento de Covid-19 (gov.br).

Aprovação da dotação de crédito extraordinário, a favor dos Ministérios da Saúde e da Cidadania, para o reforço do Auxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade (Medida Provisória n.º 970).

Publicação de orientações voltadas para gestantes e crianças (links para o conteúdo do Portal de Boas Práticas sobre Covid-19).

Ferramenta permite consultar ações de logística do Governo Federal contra a Covid-19 (gov.br).

A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos durante a vigência das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19 (Projeto de Lei n.º 1562).

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou medidas de flexibilização, de caráter temporário, durante o período de pandemia de Covid-19 (gov.br).

Auxílio Emergencial garante renda mínima aos brasileiros durante pandemia (gov.br).

O Ministério da Cidadania lançou um guia de orientações acerca do Auxílio Emergencial direcionado a Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (GPTE).
 
O Congresso do Brasil aprovou o auxílio de 19,4 mil milhões de euros para Estados e municípios (Jornal Económico).

O Governo amplia ações de assistência social durante a pandemia da Covid-19.

Campanha da Agência Nacional de Saúde - #EuUsoMáscara.

Aprovação de medida provisória que autoriza antecipação de pagamentos em contratações realizadas durante estado de calamidade (Medida Provisória n.º 961).

O Governo Federal lançou uma plataforma de consulta da situação do Auxílio Emergencial.

A Operação Covid-19, desenvolvida pelos serviços militares do Brasil, está a efectuar a descontaminação de áreas públicas, consciencialização da sociedade e entrega das cestas básicas (defesa.gov.br).
  
Divulgação e Transparência das Ações de Enfrentamento à Covid-19.

O Ministério da Infraestrutura prorrogou o prazo de validade de emissão do Passe Livre para transporte coletivo interestadual de passageiros para pessoas com deficiência com debilidade económica derivada da Covid-19 devidamente comprovada (Portaria n.º 39).

O Governo Federal detalhou as ações económicas implementadas para minimizar os impactos da pandemia.

Restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, por via terrestre, por um período de 30 dias, até ao dia 28 de maio (Portaria n.º 20).

Medidas para a facilitação do acesso ao crédito e mitigação dos impactos económicos decorrentes da pandemia de coronavírus (Medida Provisória 958/20).

O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) divulgou o balanço das ações para o regresso dos brasileiros retidos no exterior.  

Aprovação das recomendações gerais aos gestores, supervisores e visitadores dos estados, municípios e Distrito Federal quanto à execução do Programa Criança Feliz  (Portaria conjunta n.º 1).

Anúncio da disponibilização de consultas por via da internet por parte do Sistema Único de Saúde (gov.br).

Receita Federal lança medidas para reduzir impactos da pandemia do novo coronavírus

O Ministério da Saúde anunciou a dotação de R$ 2,3 milhões em suporte psicológico a profissionais de saúde (saude.gov.br).

Ministério da Justiça prorroga suspensão de visitas, atividades e escoltas em penitenciárias federais (Portaria n.º 12).

Os ministros da Saúde do G20 reafirmaram o compromisso em apresentar uma frente unida contra a pandemia da Covid-19 (gov.br).

O ministério da Economia apresentou o balanço de medidas de combate ao novo coronavírus (gov.br).

Prorrogação do prazo de aditamento do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) para 30 de junho

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adota medidas de salvaguarda direitos do segurado especial rural, considerando a Portaria n.º 295
 
OMS cria canal com mensagens informativas pelo WhatsApp, através do contacto +41 22 501 77 35, serviço que disponibiliza informações acerca da prevenção e combate à Covid-19.
 
O Governo Federal lançou campanha para divulgar ações de enfrentamento ao coronavírus, com o conceito “Trabalhar para proteger a vida e os empregos".  
 
Criação de um Grupo de Trabalho para a Coordenação de Ações Estruturantes e Estratégicas para a Recuperação, Crescimento e Desenvolvimento do País, no âmbito do Comité de Crise da Covid-19 - Resolução n.º 1.  
 
 
 
Programa Emergencial de Suporte a Empregos - Medida Provisória n.º 944
 
Ministério da Defesa cria cadastro de empresas que podem fornecer produtos contra o Covid-19 - “Covid-19, Produtos ao Alcance de Todos"
 
Ministério da Economia lança página para apoiar o setor produtivo - Vamos Vencer: Medidas de Apoio ao Setor Produtivo
 
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda - Medida Provisória n.º 936.  
 
 
Criação da aplicação “Coronavírus-SUS” http://bit.ly/AndroidAppCoronavirus-SUS.
 
Linha de solidariedade para a aquisição de bens necessários ao combate do Covid-19: #TodosporTodos.
 
Campanha pública de sensibilização www.saude.gov.br/campanhas/46452-coronavirus
 
 
Primeiros casos de infeção por Covid-19: 26 de fevereiro de 2020
 
 
 
 

 

COVID19

 

CABO VERDE
 
Linha de apoio direto em caso de suspeita da doença: Linha Verde de proteção social 800 52 00 e 800 11 12
#StaNaBuMon #StaNaNosMon
Legislação respeitante à Covid-19: https://www.incv.cv/
Acompanhe as medidas do governo para superar os desafios da Covid-19: http://medidascovid19.proempresa.cv/ 
Pedido de autorização de circulação: https://snpcb-mai.gov.cv/
Plataforma de pedido de regresso a casa: https://www.gabinetecovid19.cv/
Portal de voluntariado para o Gabinete Crise Covid-19 Cabo Verde: https://www.voluntarioscovid19.cv/
Disponibilização oficial diária da evolução da Covid-19: www.governo.cv
 
 

Situação atual do país:
Levantamento do Estado de emergência na ilha de Santiago a partir das 
00h00 do dia 29 de maio 2020.

 

O primeiro-ministro, José Ulisses Correia e Sila, anunciou que o governo está a preparar o Plano de Desconfinamento a aplicar no país - com retoma de voos a 30 de junho (vídeo).  

O Presidente da República anunciou o fim do estado de emergência, com o levantamento progressivo das restrições na ilha de Santiago (saiba mais).

Aprovação da segunda alteração à Resolução nº 97/2017, que criou o Programa Fomento ao Micro Empreendedorismo (Resolução n.º 74/2020).

Governo aprova regulamento que estabelece um conjunto de regras e procedimentos para prevenção do contágio da pandemia do Coronavírus Sars-Cov 2, nas Instituições de Formação Profissional Públicas e Privadas, em todo o território nacional (governo.cv).

Aprovação da comparticipação nos encargos académicos (curso profissional ou superior) a estudantes (Deliberação n.º 198/CMTSN/2020).

Aprovação de medidas restritivas ao funcionamento dos serviços da Câmara Municipal da Praia (CMP) no contexto da 3ª prorrogação do estado de emergência (Deliberação n.º 12/2020).

O governo de Cabo Verde lançou um vídeo explicativo das medidas para a ilha de Santiago.

O governo emitiu a regulamentação da declaração de estado de emergência, decorrente da prorrogação decretada (Decreto-lei nº 51/20).

Governo disponibiliza linha de crédito de mil contos para instituições de microfinanças (SAPO).

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, apelou aos cidadãos o reforço das medidas de prevenção, nomeadamente o recolhimento domiciliar (comunicado).

O primeiro-ministro anunciou o plano de retoma à nova normalidade em Cabo Verde, a vigorar a partir do dia 11 de maio de 2020 (vídeo).

Aprovação de regime excecional e temporário para a conceção de incentivos na produção e importação dos dispositivos médicos para uso humano de equipamentos de proteção individual no contexto da Covid-19 (Lei n.º 88/IX/2020).

O primeiro-ministro de Cabo Verde assegurou que a população com baixos rendimentos, registada no Cadastro Social Único, terá acesso a máscaras comunitárias gratuitamente, que fará parte da cesta básica (governo.cv).

#ISENSIAL é uma campanha de solidariedade que visa garantir o acesso à alimentação e aos serviços de saúde, à água e aos produtos de higiene a todas as famílias.

Retificação das medidas restritivas que se mantêm findo o estado de emergência (Retificação nº 69/2020).

Aprovação do circuito da comercialização de máscaras não médicas, de uso social ou comunitárias (Portaria conjunta nº 18/20).

O governo de Cabo Verde lançou um vídeo de apelo à manutenção de práticas de distanciamento social e higienização nas ilhas sem casos, por forma a evitar o contágio de Covid-19 (vídeo).

O primeiro-ministro pronunciou-se acerca das medidas que irão permanecer no país até à situação epidemiológica no país estabilizar (Bo n.º 55, série I / governo.cv).

A produção de máscaras comunitárias passam a ter regras (Expresso das Ilhas).

Cabo Verde-Uso de máscara

Ministro Olavo Correia anunciou a decisão de suspender todos os processos de privatização e concessão das empresas detidas pelo Estado (Expresso das Ilhas). 

Aprovação das diretrizes para a produção e utilização das máscaras não médicas, de uso social ou comunitárias (Portaria conjunta n.º 17/2020).

Medidas complementares para limitar a transmissão do Sars-Cov-2 em termos de higienização, prevenção de contágio e vigilância sanitária (Decreto-lei n.º 47/2020).

Autorização das dotações orçamentais do Fundo Nacional de Emergência para o Ministério da Administração Interna, no valor de 187.980.000$00 (Resolução n.º 67/2020).

O governo de Cabo Verde lançou a aplicação “Convida”, com vista à maior disseminação de informação ao cidadão, evitando deslocações aos serviços do estado (vídeo).
 
Presidente da República promulga decreto-lei que estabelece medidas excepcionais de protecção dos créditos das famílias e empresas (Infopress.cv).
 
Sair de Cabo Verde passou a ser possível apenas com a entrega de um teste negativo de Covid-19 (Lusa).

Fixação da data de retoma das atividades escolares do terceiro trimestre do ano letivo 2019/2020 e das medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia Covid-19 a adotar pelos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário (Resolução n.º 65/2020).

Primeira alteração ao Decreto-lei nº 38/2020 que estabeleceu medidas excecionais de proteção dos créditos das famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social e demais entidades da economia social, bem como um regime especial de garantias pessoais do Estado, no âmbito da pandemia da doença Covid-19 (Decreto-lei n.º 45/2020).

Lançamento dos horários no âmbito do “Aprender e Estudar em Casa” (Mensagem para os alunos).

Limitação e inibição de deslocações e missões oficiais e da realização de eventos de caráter parlamentar, cívico e cultural na Assembleia Nacional, até ao dia 31 de maio de 2020 (Deliberação n.º 001/2020).

Parlamento de Cabo Verde aprova prorrogação do Estado de Emergência que será diferenciado por ilhas, conforme proposto pelo Presidente da República (Deliberação n.º 09/2020).

O Ministério da Cultura e das Industrias Criativas (MCIC) disponibilizou mil contos para às atuações online no âmbito do #EnPalco100Artistas.
 
A Fundação Cabo-verdiana de Acão Social Escolar (FICASE) cria a campanha Covid-19/Doações para Assistência Alimentar, Cabo Verde
 
O Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) lançou uma campanha contra violência durante o isolamento - “Bu Ka Sta Bó So”.  
 
 
Declarada situação de contingência em todo o território nacional (Boletim Oficial n.º 36 - II série - Despacho Conjunto n.º 1/2020). 
 
Cabo Verde realizou o Plano de Contingência, em janeiro de 2020. O documento foi elaborado pela Direção Nacional da Saúde, integrante do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
 
Primeiros casos de infeção por Covid-19: 19 de março de 2020
 
 
 
 
 
COVID19
 
 
 
ESPANHA
 
Em caso de urgência, o contato recomendado é o 112. Santiago de Compostela o contacto é o mesmo, estando enquadrada na Estremadura e Olivença, o contacto indicado será 900 400 116, por integrar Galiza / WhatsApp: +34 600 802 802.
#estevirusloparamosunidos
Divisão de Emergência Consular do Ministério ativa 24 horas por dia: +34 91 394 8900.
Plataforma informativa da Covid-19: www.mscbs.gob.es
Disponibilização oficial diária da evolução da Covid-19: https://covid19.isciii.es
 
 
Situação atual do país:
Prorrogação do estado de alarme até ao dia 27 de junho de 2020

 

O ministro da Saúde, Salvador Illa, anunciou os territórios que a partir da próxima segunda-feira passarão para as fases 2 e 3 - mais de 10 milhões de pessoas se unirão para a 2.ª fase - no total, quase 70% da população espanhola poderá realizar as atividades incluídas nessa fase (comunicado).

Aprovação de medidas complementares em agricultura, ciência, economia, emprego e Segurança Social e Tributárias para mitigar os efeitos da Covid-19 (Decreto Real n.º 19/2020).

O Ministério da Saúde publicou recomendações para a abertura de praias, nomeadamente ao nível do distanciamento social e higiene considerando a Covid-19.

Aprovação de medidas de flexibilidade e restrições para pequenos municípios e autoridades locais de menor alcance territorial com menos de 10.001 habitantes e uma densidade populacional de menos de 100 habitantes/km2 (Ordem SND/427/2020).

A Ministra da Defesa, Margarita Robles, apresentou as linhas de atuação do ministério no combate à Covid-19 (lamoncloa.gob.es).

O Congresso de Deputados aprovou, em sessão plenária, a prorrogação do estado de alarme, por mais um mês, em vigor desde a 00h00 do dia 24 de maio até à 00h00 do dia 27 de junho de 2020, considerando a crise sanitária da Covid-19 (lamoncloa.gob.es / intervenção de Pedro Sánchez).

O Ministério da Saúde publicou um guia de recomendações para agendamento de cirurgias durante a transição da pandemia da Covid-19.

Definição de novas medidas de flexibilização para as unidades territoriais na Fase 2 do Plano de Transição para uma Nova Normalidade, com entrada em vigor a partir do dia 18 de maio (boe n.º 138 / mapa).

 

Espanha manterá as creches e infantários fechados até setembro de 2020, como medida de prevenção e combate à Covid-19 (TSF).

Aprovação de medida que estabelece que todos os estrangeiros chegados ao país são obrigados a fazer um quarentena de 14 dias, durante a situação de crise de saúde causada pela Covid-19 (Portaria SND/403/2020).

O Conselho Ministerial aprovou um decreto presidencial sobre medidas sociais em defesa do emprego, que prevê (lamoncloa).

O Ministério da Ciência e Inovação lançou uma nova linha de financiamento, com 12 milhões de euros, para o desenvolvimento de projetos no âmbito da Covid-19, que visem o aumento da produção de equipamentos de emergência, melhoria do tratamento e o diagnóstico da doença e contribuição para a implementação de medidas de saúde pública - gerida pelo Centro de Desenvolvimento Tecnológico Industrial - https://www.cdti.es/.

Hospital Espanhol adota plataforma para pacientes com Covid-19 fazerem chamada de vídeo com familiares (vídeo).

Espanha trabalha a nível nacional e europeu para a interoperabilidade das medidas de prevenção de contágio contra a Covid-19

O Congresso de Deputados aprovou a prorrogação do estado de alarme, desde a 00h00 do dia 10 de maio até à 00h00 do dia 24 de maio de 2020 (congreso.es).

O Conselho Interterritorial do Serviço Nacional de Saúde aprovou um plano para expandir a capacidade de detecção precoce da Covid-19 (mscbs.gov.es).

O ministro dos Transportes, Mobilidade e Agenda Urbana anunciou as medidas para garantir segurança aos utilizadores de transportes públicos e coletivos, considerando as medidas aprovadas pela Portaria TMA/384/2020 (vídeo).

Passou a ser obrigatório o uso de máscara por todos os utilizadores de transportes públicos e coletivos, incluindo os meios terrestres, marítimos e aéreos (Portaria TMA/384/2020).

Governo lançou um Guia de Respostas Frequentes acerca do Plano de Transição para uma Nova Normalidade.

Estabelecimento de condições para a abertura de lojas, serviços ao público e arquivos, bem como para a prática de desporto profissional federativo (Portaria SND/388/2020).

Definição dos critérios e requisitos de acesso à ajuda financeira de transição no arrendamento (Portaria TMA/378/2020).

Estabelecimento das condições em que a atividade física não profissional pode ser realizada ao ar livre (Portaria SND/380/2020).

Aprovação de medidas processuais e organizacionais na área da Administração da Justiça (Decreto Real n.º 16/2020).

O Conselho de Ministros aprovou medidas para aliviar confinamento, nomeadamente o Plano de Transição para uma Nova Normalidade

Cronograma de Orientação

Espanha - Cronograma de Orientação


Aprovação da circulação de pessoas menores de 14 anos na via pública durante o estado de alarme em Espanha, cumprindo medidas de segurança, priorizando a condição de saúde, o bem-estar e o desenvolvimento da população infantil (Portaria SND/370/2020).

Definição da estrutura e as diretrizes de ação para o terceiro trimestre do ano letivo de 2019-2020 e o início do ano letivo de 2020-2021 (Portaria EFP/365/2020).

Definição de regulamentos nacionais da aviação civil em relação à situação criada pela crise global de coronavírus Covid-19 (boe n.º 113).

Restrição temporária de viagens não essenciais de países terceiros para a União Europeia e países associados a Schengen por razões de ordem pública e saúde pública (boe n.º 111).

Divulgação de um guia das medidas adotadas no âmbito social e económico face à Covid-19

Medidas excecionais para garantir o acesso da população aos produtos de uso recomendado como medidas higiénicas para prevenção de contágios de Covid-19 (boe n.º 109).

Adoção de disposições e medidas para encaminhar informações ao Ministério da Saúde em caso de crise de saúde causada pela Covid-19 (boe n.º 107).

Medidas extraordinárias de combate ao impacto da Covid-19 no campo da formação profissional para emprego no local de trabalho (boe n.º 107).

Governo lançou novas ferramentas de análise de mobilidade para apoiar a luta contra o Covid-19, nomeadamente um conjunto de estudos sobre mobilidade populacional (lamoncloa.gob.es).
 
O Ministério da Educação e Formação Profissional (MEFP) acordou com as comunidades autónomas que as atividades educacionais serão mantidas durante o terceiro trimestre, à distância, e que deverá durar até ao mês de junho - intervenções
 
O Ministro dos Transportes, Mobilidade e Agenda Urbana emitiu parecer sobre as medidas de mobilidade implementadas pelo ministério para lidar com a Covid-19 - intervenção.  
 
Regresso parcial da atividade económica de trabalhadores que não podem funcionar em teletrabalho, nas exceções previstas pelo governo - Esclarecimento.
 
O Governo de Espanha disponibiliza duas plataformas informativas e de acompanhamento do Covid-19: https://covid19.isciii.es/; www.mscbs.gob.es
 
O Ministério dos Transportes, Mobilidade e Agenda Urbana (MITMA) desenvolveu no Plano Estadual de Habitação 2018-2021, onde são apresentadas as novas ajudas para o pagamento do arrendamento de habitações a inquilinos vulneráveis derivado da Covid-19 - boe n.º 101
 
Aprovação de medidas complementares urgentes na esfera social e económica para lidar com o Covid-19 - Decreto Real n.º 11/2020
 
Declaração de Estado de Alarme em Espanha (texto integral aprovado pelo Conselho de Ministros, Decreto Real 463/2020); 
 
 
Lançamento do “Aprendemos em casa”, por parte do Ministério da Educação e Formação Profissional (MEFP) em parceria com a Rádio Televisión Española (RTVE), uma iniciativa voltada para estudantes de 6 a 16 anos.
 
Disponibilização da oferta de educação e formação profissional digitalmente, o Ministério da Educação e Formação Profissional lançou o site https://aprendoencasa.educacion.es/.
 
Lançamento de um guia de boas práticas para o setor do turismo face ao Covid-19 e de uma plataforma digital, pela Secretário de Estado do Turismo do Ministério da Indústria, Comércio e Turismo.
 
 
Lançamento de uma rede de informações/relatórios acerca do Covid-19, atualizada frequentemente com os dados e estatísticas dos casos confirmados.  
 
Primeiros casos confirmados de Covid-19: 20 de fevereiro de 2020
 
 
 
 
 
 
COVID19
 
 

GUINÉ-BISSAU

Linha de apoio direto, em caso de suspeita da doença: 1313 (Orange) do Serviço Nacional de Proteção Civil; 1919 (MTN) ou 2020 (Orange) do Ministério da Saúde Pública; 96 602 00 02 (COES)
Disponibilização diária da evolução da Covid-19: www.covid19gb.com
 
 
Situação atual do país:
Estado de Emergência até às 00h00 do dia 10 de junho de 2020
 
 
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, prolongou, pela quarta vez, o estado de emergência no país, por 15 dias, entrando em vigor a partir das 00h00 de 27 de maio até às 00h00 do dia 10 de junho de 2020, considerando o agravamento da situação da pandemia do novo coronavírus (Decreto Presidencial n.º 18/2020).

O Conselho de Ministros regulamentou a nova prorrogação do estado de emergência nacional, procedendo a alterações, como medidas de alívio às restrições de mobilidade (Minuta de Decreto do Conselho de Ministros).

O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, anunciou a extinção da Comissão Interministerial de Acompanhamento de Prevenção do Coronavírus na Guiné-Bissau e cria o cargo de Alto-comissário de Covid-19 (Bissau On-line / vídeo).
 
Reunião de Conselho de Ministros, após o debate das recomendações do Relatório sobre a Avaliação das Atividades das Estruturas criadas para a Prevenção e Combate à Covid-19, aprovou-se a restruturação da Comissão Interministerial de Acompanhamento de Prevenção de Covid-19 (comunicado).

O Ministério do Interior reforça medidas excecionais de segurança, nomeadamente ao nível do patrulhamento (comunicado).

O governo da Guiné-Bissau decretou o recolher obrigatório no país entre as 20h e as 06h, na sequência do prolongamento do estado de emergência devido à Covid-19 (Decreto n.º 10/2020 / Decreto Presidencial n.º 15/2020). 

A fundação "Mamadú Sanó Gomes" doou cerca 1 100 sacos de arroz para auxílio à população mais vulnerável economicamente durante a pandemia de Covid-19 na Guiné-Bissau (vídeo).

O Conselho de Ministros reuniu-se, em sessão extraordinária, para debater vários pontos, de entre eles a aprovação, com alterações, do projeto de decreto que regulamenta a segunda renovação do estado de emergência proposta pelo Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares (comunicado).
 
Bispos da Guiné-Bissau lançam campanha de recolha de fundos para apoiar pessoas carenciadas - disponibilizando a conta da Caritas Guiné-Bissau para as contribuições monetárias: GW143 0100 1180 0076 8700 666. 
 
Reitor da Universidade Jean Piaget da Guiné-Bissau, Aladje Baldé, nomeado alto-comissário para a Covid-19 (Fonte: SAPO).
 
A Empresa da Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB) anuncia que adquiriu, com o apoio financeiro do Banco Mundial (BM), equipamentos e produtos para a desinfeção de água fornecida em Bissau (Fonte: Bissau On-line). 
 
O Governo da Guiné-Bissau criou uma comissão multissetorial de trabalho direto com a OMS (Organização Mundial da Saúde). O Plano de Contingência já foi elaborado, aguarda aprovação, que tarda devido à crise política que a Guiné-Bissau está a viver atualmente. 
 
Primeiros casos de infeção por Covid-19: 25 de março de 2020
 
 
 
 

 

COVID19

 

MACAU - REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU/CHINA
 
Linha verde do Centro de Coordenação de Contingência: (+853) 2870 0800. 
Caso necessário, os residentes de Macau podem entrar em contacto com a Linha Aberta para o Turismo - 24 Horas (+853) 2833 3000.
Embaixada e Consulados da China ou o Centro de Emergência Global para Proteção Consular e Serviços do Ministério dos Negócios Estrangeiros Linha Aberta 24 Horas: (+86) 101 2308 para assistência
Página Eletrónica Especial Contra Epidemias (disponível em três idiomas, nomeadamente a chinesa, portuguesa e inglesa)
Disponibilização oficial diária da evolução da Covid-19: www.gov.mo/pt 
 
 
O governo publicou os assuntos que deverão ser tidos em conta na abertura do ensino primário no próximo dia 1 de junho (infografia).
 
Escolas preparam-se para o recomeço, na próxima semana, das aulas dos 6.º, 5.º e 4.º anos do ensino primário (infografia).

O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) continua a implementar a política “Trabalho Sim, Caridade Não”, realizando, nos meses de junho e julho, 46 obras de construção municipal, prevendo a criação de 880 postos de trabalho, com vista a garantir o emprego dos trabalhadores locais (gov.mo).

 


A partir do dia 17 de maio, o certificado de colheita de amostra para o teste de ácido nucleico a apresentar por todos os indivíduos que chegam a Macau produz efeito 24 horas após a colheita da amostra (comunicado).
 

Macau- testes

 
A Direção dos Serviços do Ensino Superior (DSES) emitiu as disposições para o início das aulas nas universidades do continente considerando a epidemia do novo coronavírus (dses.gov.mo).

O Fundo das Indústrias Culturais (FIC) lançou o “Programa Específico de Apoio Financeiro para a Expansão do Mercado Cultural e Criativo” - o período de candidaturas decorre entre 12 de maio e 30 de novembro (news.gov.mo).

O governo da RAEM aprovou benefícios temporários para mitigar o impacto negativo da Covid-19 nas diversas atividades (Regulamento Administrativo n.º 15/2020 / gov.mo).
 
Teve início o Plano de Testes de Ácido Nucleico de Covid-19 em Macau para residentes transfronteiriços (gov.mo).

Macau injetou 34 milhões de euros no comércio local com cartão de consumo anticrise (Observador).

O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) informou que irá apostar no investimento público para a revitalização da economia (LUSA).

O Centro de Coordenação de Contingência apelou às pessoas que entrem em Macau para preencherem com antecedência os dados relativos ao Código de saúde de Macau (gov.mo).

O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anunciou que, a partir do dia 3 de maio, passará a haver um “Código de Saúde de Macau”, por forma a distinguir o estado de saúde em três cores: vermelho, verde e amarelo (saiba mais em https://www.gov.mo/pt/noticias/228161/).

A Direção dos Serviços de Educação e Juventude reuniu com as escolas para ultimar trabalhos para o reinício das aulas presenciais (portal.dsej.gov.mo).

A Direção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) anunciou o reinício das aulas presenciais, do ensino não superior, em maio de 2020 (portal.dsej.gov.mo).
 
 
 
O Fundo do Ensino Superior financia as instituições privadas na aquisição de materiais de prevenção de epidemia e de instrumentos de aprendizagem online - dges.gov.mo
 
O Instituto Politécnico de Macau lançou uma “Plataforma Online de Aprendizagem da Língua Portuguesa”
 
 
O Conselho Executivo concluiu a discussão do regulamento administrativo do “Programa de comparticipação nos cuidados de saúde para o ano de 2020"
 
Fundo de apoio ao combate à epidemia no valor de 10 mil milhões patacas para “Garantia de emprego, estabilização económica e manutenção da vida da população”.
 
Governo de Macau lançou, dia 29 de março, fundo de apoio de dez mil milhões de patacas (cerca de 1,12 mil milhões de euros) de apoio ao combate da epidemia da Covid-19 para residentes e empresas, através da Fundação Macau.
 
 
Adoção de novas medidas de contenção do Covid-19 (Despacho do Chefe do Executivo n.º 80/2020).
 
Proibição da entrada em Macau a todos os indivíduos não residentes, com exceção dos residentes do Interior da China, da Região Administrativa Especial de Hong Kong e da região de Taiwan, bem como dos titulares do Título de Identificação de Trabalhador Não Residente (Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2020);
 
 
Atribuição provisória do subsídio de consumo aos residentes da RAEM (Regulamento Administrativo n.º 6/2020). 
 
Estabelecimento do Sistema Eletrónico para Declaração de Saúde
 
Criação do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2020);
 
Primeiros casos de infeção por Covid-19: 22 de janeiro de 2020
 
 
 
 
 
 
COVID19
 
 
MOÇAMBIQUE
 
A assistência telefónica é disponibilizada por quatro contatos: Plataforma PENSA: *660# e Plataforma Alo Vida: 84146/ 82149/ 1490 e e-mail: covid19@ins.gov.mz / WhatsApp Fica Atento: +258 84 331 8727 #ficaatento
O Governo de Moçambique criou uma plataforma informativa e de acompanhamento do Covid-19, disponível de consulta em https://covid19.ins.gov.mz/ / www.misau.gov.mz
Disponibilização de uma ferramenta digital ajuda a efetuar uma autoavaliação do risco de contaminação por Covid-19: https://riscocovid19.misau.gov.mz/
Conferências Diárias: https://www.facebook.com/ins.gov.mz/
Mapa Covid-19: https://experience.arcgis.com/experience/28d6725c51e545af8583f91c5494c624
 
 
 
Situação atual do país:
Estado de Emergência das 00h00 do dia 1 de maio até às 23h59 do dia 30 de maio de 2020.
Estado de emergência das 00h00 do dia 31 de maio e término às 23h59 do dia 29 de junho de 2020.
 
 
O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, prorrogou o estado de emergência, em vigor a partir da 00h00 do dia 31 de maio e término às 23h59 do dia 29 de junho de 2020, no âmbito das medidas da contenção do coronavírus (comunicado).

O Ministério da Saúde (Misau) inaugurou uma central de chamadas - Serviço de Emergência Médica de Moçambique (Semmo) - para pré-atendimento e esclarecer dúvidas sobre a Covid-19 (Lusa). 

O parlamento moçambicano aprovou a isenção da taxa do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) no açúcar, óleos e sabões visando mitigar o custo de bens essenciais face ao impacto negativo da Covid-19 (Lusa).
 
O parlamento moçambicano aprovou, por consenso e na generalidade, a isenção da taxa do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) no açúcar, óleos e sabões visando atenuar o custo de bens essenciais face ao impacto negativo da Covid-19 (Futebol365).

O governo garante continuar a tomar medidas que estimulem a economia nacional durante a vigência de estado de emergência no país (portaldogoverno.gov.mz).

Foram assinados dois contratos de operacionalização do fundo para a recuperação da atividade económica e investimento em Moçambique, apoiado pela cooperação portuguesa (Porto Canal).

O Presidente da República, Filipe Nyusi, autorizou o regresso de atividades desportivas de alto rendimento, com efeito a partir deste fim de semana, para atletas e treinadores que se preparam para os Jogos Olímpicos de Tóquio, nomeadamente, vela, canoagem, boxe, voleibol de praia, judo, taekwondo, atletismo e natação (A Bola).

Moçambique suspende voos internacionais até ao dia 31 de maio, considerando o aumento de casos confirmados de Covid-19 no país (LUSA).

O Camões - Instituto da Cooperação e da Língua contribuiu com 275 mil euros para auxiliar Angola, Moçambique, Timor-Leste e Venezuela no combate à Covid-19 (Impala).

O Ministério da Cultura e Turismo lançou o projeto “Arte no Quintal”, que consiste na transmissão online de concertos e programas culturais, via Facebook, Youtube e Instagram - para reduzir o impacto do novo coronavírus no setor cultural de Moçambique (O País).

O Ministério da Saúde lançou uma Brochura para a Produção e Uso de Máscaras Caseiras

O governo admitiu ponderar a revisão das restrições para a abertura de empresas, considerando os impactos negativos no setor (e-global).

O Ministério da Saúde publicou a análise da situação epidemiológica SARS-coV-2/COVID-19, onde apresenta detalhes sobre a evolução da Covid-19 no país, com caracterização dos casos confirmados no país até à data (misau.gov.mz).

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, declarou a prorrogação do estado de emergência, com início às 00h00 do dia 01 de maio até às 23h59 do dia 30 de maio de 2020, onde apelou ao povo moçambicano “Vamos ficar em casa" (comunicado).
 
O governo desenhou três cenários previsíveis sobre a propagação da Covid-19 no país (portaldogoverno.gov.mz). 
 
A Organização Mundial de Saúde (OMS) elogiou a resposta de Moçambique no combate à Covid-19 mas aponta dificuldades (Deutsche Welle).
 
Doação da ExxonMobil, às autoridades de saúde moçambicanas de material de auxílio médico - 6 700 máscaras, 165 litros de álcool gel e mais de 25 000 pares de luvas - para o combate contra o novo coronavírus em Moçambique.
 
Governo aprova facilidades aduaneiras e fiscais para minorar impacto motivado pelo Covid-19 - portaldogoverno.gov.mz
 
O Ministério da Saúde (MISAU) lançou uma plataforma eletrónica de Comunicação e Informação sobre a pandemia da Covid-19 - WhatsApp Fica Atento - através do número: +258 84 331 8727.
 
Disponibilização de uma ferramenta digital de ajuda a efetuar uma autoavaliação do risco de contaminação por Covid-19: https://riscocovid19.misau.gov.mz/
 
Pacote de Serviços para populações vivendo com o HIV no âmbito da resposta ao Covid-19 (Circular n.º 874/100/DNSP/2020).
 
Criação de uma comissão técnico-científica para melhor lidar com a pandemia do Coronavírus (Covid-19) presidida pelo Ministro da Saúde, que integra profissionais de diversas especialidades, incluindo clínicas, de saúde pública, socioeconómicas, antropológicas, comunicação social, entre outras.
 
Medidas adicionais para a prevenção do Covid-19 nas instituições públicas e privadas da Educação em Geral, Formação de Professores, Centros Internatos e Lares e Salas de Estudo (Circular n.º 03/GM/MINEDH72020).
 
Reforço das medidas de prevenção nos estabelecimentos do Instituto Nacional de Saúde (Circular n.º 08/DG/2020). 
 
Encerramento de escolas de todos os níveis (pré-primária ao superior, incluindo os técnicos profissionais) (Oficio n.º 169/MCTESTP/GM/2020).
 
Quarentena obrigatória, no domicílio, para os doentes com COVID-19, infetados com SARS Cov-2 e para aqueles que estiveram em contacto com casos confirmados (Circular n.º 06/GMS/2020).
 
Reforço do cumprimento das medidas de higienização nas instituições de ensino e formação, lares e centros internatos (Circular n.º 02/GM/MINEDH/2020).
 
Primeiros casos de infeção por Covid-19: 22 de março de 2020
 
 
 
 
 
 
COVID19
 
 
PORTUGAL
 
Linha de apoio direto, em caso de suspeita da doença: Serviço Nacional de Saúde (SNS) 24, através do número (+351) 808 24 24 24 (triagem de sintomas e esclarecimento de dúvidas sobre Covid-19) / atendimento@SNS24.gov.pt e covid19.min-saude.pt  
Contacto acessível para o cidadão surdo: https://www.sns24.gov.pt/contacto-acessivel-cidadao-surdo/
Linha Segurança Social, para esclarecimentos sobre assistência a familiares, baixas e quarentena: (+351) 300 502 502
Linha do Ministério dos Negócios Estrangeiros, de emergência aos portugueses em viagem: (+351) 217 929 755 / covid19@mne.pt 
O Governo de Portugal está a disponibilizar toda a informação de acompanhamento do Covid-19 em www.covid19estamoson.gov.pt e, em termos de legislação aplicável em https://dre.pt/legislacao-covid-19
Relatório de Situação: https://covid19.min-saude.pt/relatorio-de-situacao/ (Informação publicada diariamente ao 12h)
Conferências de Imprensa Diárias da DGS: https://covid19.min-saude.pt/conferencias-de-imprensa/
#FicaemCasa
 
 
Situação atual do país:
Prorrogação da declaração da situação de calamidade até ao dia 31 de maio de 2020.

 
O Governo Regional da Madeira declarou situação de calamidade entre 1 e 30 de junho de 2020 (Diário Notícias).

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma que proíbe, até ao dia 30 de setembro, o que os promotores qualificam como festivais e espetáculos de natureza análoga (presidencia.pt).

Definição do regulamento do acesso, a ocupação e a utilização das praias de banhos, no contexto da pandemia da doença Covid-19, para a época balnear de 2020 (Decreto-Lei n.º 24/2020).  

Revogação da Portaria n.º 106/2020, que estabelecia um limite máximo de passageiros para o transporte aéreo, em vigor a partir da 00h00 do dia 1 de junho (Portaria n.º 125/2020).

Governo lança linha de apoio financeiro de 30 milhões de euros para ser usada pelos municípios na programação cultural (SIC Notícias).

Governo altera regras de acesso de pequenos negócios a fundos europeus (Diário de Notícias).

Aprovação da lista de entidades que beneficiam da isenção de IVA na aquisição de bens necessários para o combate à Covid-19 (Despacho n.º 5638-A/2020).

Prorrogação de suspensão dos voos de e para Itália, com efeito a partir da 00h00 do dia 20 de maio até à 00h00 do dia 15 de junho de 2020 (Despacho n.º 5638-B/2020).

A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou orientação sobre os procedimentos nos transportes públicos.

Aprovação de procedimentos de controlo de fronteira por parte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) bem como as categorias de passageiros autorizados a entrar em Portugal (Despacho n.º 5612-A/2020).

Prorrogação da declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença Covid-19, a partir da 00h00 do dia 18 de maio até às 23h59 do dia 31 de maio de 2020 (Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2020).

Saiba as regras de desconfinamento aplicáveis às praias, considerando o início da época balnear a 6 de junho (covid19estamoson.gov.pt):

PT-Confinamento nas praias


Portugal continua em estado de calamidade até ao final de maio e as praias reabrem a 6 de junho, com regras (Público).

A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou um Manual de Saúde e Atividades Diárias - Medidas Gerais de Prevenção e Controlo da Covid-19.

Criação do Programa ADAPTAR, um sistema de incentivos à segurança nas micro, pequenas e médias empresas (Adptar PME).

Aprovação de medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença Covid-19 (Decreto-Lei n.º 20-H/2020).

A DGS publicou  uma orientação de medidas de prevenção e controlo em creches, creches familiares e amas

Terceira alteração à Lei n.º 1-A/2020 que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 (Lei n.º 14/2020).

A Direção-Geral da Saúde publicou as orientações para os estabelecimentos de restauração e bebidas.

Definição da composição da estrutura de monitorização do estado de emergência, coordenada pelo Ministro da Administração Interna, que integra os representantes das forças e serviços de segurança e da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e membros do governo (Despacho n.º 5373-A/2020 / Declaração de Retificação n.º 381-A/2020).

Saiba os estabelecimentos e empresas que estão abertas na sua área de residência em https://open4biz.vost.pt/.

Aprovação de regime excecional e transitório para a celebração de acordos de regularização de dívida no âmbito do setor da água e do saneamento de águas residuais (Lei n.º 11/2020).

Aprovação de medidas excecionais de proteção social ao nível da proteção no desemprego e criação de um regime especial de acesso ao rendimento social de inserção (Decreto-Lei n.º 20-C/2020).

Estabelecimento de um apoio extraordinário e temporário, a título de compensação salarial, aos profissionais da pesca (Decreto-Lei n.º 20-B/2020).

Retificação do Decreto-Lei n.º 20/2020, da Presidência do Conselho de Ministros, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença Covid-19 (Declaração de Retificação n.º 18-C/2020).

Primeira alteração à Portaria n.º 86/2020, que estabelece um conjunto de medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica da doença Covid-19 (Portaria n.º 10772020).

Portugal - Plano de Desconfinamento

 

Aprovação da estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença Covid-19 (Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020).

Definição de um regime temporário e excecional de apoio às associações humanitárias de bombeiros, que se encontram em situação de debilidade financeira, significativa ou agravada, com impacto na capacidade de pagamento de salários (Decreto-Lei n.º 19/2020).

Prorrogação, até ao dia 31 de dezembro, do prazo de isenção do imposto à produção, armazenagem e comercialização de álcool (Portaria n.º 105/2020).

Determinação de um regime excecional e temporário de reequilíbrio financeiro de contratos de execução duradoura (Decreto-Lei n.º 19-A/2020).

Definição de medidas complementares relativas à situação epidemiológica do novo coronavírus, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (Portaria n.º 105-C/2020).

Foi lançado um guia sobre saúde mental em regime de teletrabalho: “Trabalhar a partir de Casa e Cuidar da Saúde Mental”.

Conheça a plataforma CoronaKids disponibilizada para informar as crianças acerca da Covid-19.
 
Turismo de Portugal cria Selo “Estabelecimento Clean & Safe” para as empresas do Turismo que cumpram as recomendações da Direção-Geral da Saúde para evitar a contaminação dos espaços com o SARS-CoV-2 (novo coronavírus).
 
Medidas excecionais e temporárias relativas ao setor do turismo, no que toca a cancelamentos, remarcações e reembolsos de viagens não efectuadas devido à pandemia da doença Covid-19 (Decreto-Lei n.º 17/2020).
 
Lançamento da plataforma do SNS 24 para ajudar cidadãos surdos durante a pandemia (covid19.min-saude.pt).

Determinação dos termos do atendimento presencial junto das secretarias judiciais e dos respetivos serviços do Ministério Público, durante o estado de emergência (Despacho n.º 4836/2020).

Governo lança medidas de apoio a startups no valor de 25 milhões de euros (aicep).

O Turismo de Portugal lançou uma nova campanha #LerPortugal, um estímulo para conhecer mais sobre Portugal e a sua literatura, num tempo em que não se pode viajar fisicamente pelo país.

Definição dos serviços essenciais para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino, dos filhos ou outros dependentes a cargo dos respetivos profissionais (Portaria n.º 82/2020).

Criação de um Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva no contexto da Covid-19, que visa apoiar empresas que pretendam estabelecer, reforçar ou reverter as suas capacidades de produção de bens e serviços destinados a combater a pandemia (Portaria n.º 95/2020).

Aprovação de regime excecional e temporário de processo orçamental na sequência da pandemia da doença Covid-19 (Lei n.º 9-A/2020).

Aprovação dos procedimentos de atribuição dos apoios excecionais de apoio à família, dos apoios extraordinários à redução da atividade económica de trabalhador independente e à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise empresarial, do diferimento das contribuições dos trabalhadores independentes e do reconhecimento do direito à prorrogação de prestações do sistema de segurança social - Portaria n.º 94-A/2020
 
A ADSE - Instituto Público de Gestão Participada começa a comparticipar os testes da Covid-19 - adse.pt
 
Medidas de exceção para contenção e limitação de mercado, incluindo a possibilidade de limitação máxima de margens de lucro na comercialização de certos produtos – o controlo será feito pela ASAE, disponibilizando ainda um formulário de denúncia por via eletrónica
 
Criação de uma linha de crédito com juros bonificados dirigida aos operadores do setor da pesca, cujo montante global de crédito a conceder não pode exceder os 20 mil milhões de euros - Decreto-Lei n.º 15/2020
 
Regime excecional para as situações de mora no pagamento das rendas atendendo à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e doença Covid-19 - Portaria n.º 91/2020
 
Reforço das linhas de financiamento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT, I. P.) e da Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI, I. P.) e determinação do respetivo acompanhamento e monitorização  - Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2020
 
A Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa criou um gabinete de apoio às empresas Covid-19, em colaboração com o Ministério da Economia e Transição Digital. 
 
O Ministério da Educação lançou o #EstudoEmCasa através de cinco novos canais de YouTube, com aulas para crianças e jovens do ensino pré-escolar ao ensino secundário: Pré-Escolar, 1.º Ciclo, 2.º Ciclo, 3.º Ciclo e Secundário.
 
Prorrogação do disposto no Despacho n.º 3301/2020, que estabelece regras aplicáveis aos profissionais de saúde, com filho ou outros dependentes a cargo menores de 12 anos - Despacho n.º 4396/2020
 
Lançamento público da plataforma estatal - “não paramos ESTAMOS ON”.
 
Interdita o tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal de todos os voos de e para países que não integram a União Europeia, com determinadas exceções (Despacho n.º 3427-A/2020).
 
 
Regime excecional e temporário de cumprimento de obrigações fiscais e contribuições sociais, no âmbito da pandemia da doença Covid-19a cumprir no segundo trimestre de 2020 (Decreto-Lei n.º 10-F/2020).
 
Proteção dos postos de trabalho (Decreto-Lei n.º 10-G/2020).
 
Proteção dos créditos das famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social e demais entidades da economia social, bem como um regime especial de garantias pessoais do Estado (Decreto-Lei n.º 10-J/2020).
 
Alteração das regras gerais de aplicação dos fundos europeus estruturais e de investimento, de forma a permitir a antecipação dos pedidos de pagamento (Decreto-Lei n.º 10-L/2020).
 
 
Criação de uma linha de apoio financeiro, destinada a fazer face às necessidades de tesouraria das microempresas turísticas (Despacho Normativo n.º 4/2020).
 
Procedimentos de controlo de fronteira por parte do SEF (Despacho n.º 3659-A/2020).
 
Termos do funcionamento de serviços junto da Autoridade Tributária, incluindo os Serviços de Finanças e Alfândegas, e da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E (Despacho n.º 3614-B/2020).
 
Decreto que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República (Decreto n.º 2-A/2020).
 
 
Suspensão de toda e qualquer atividade de medicina dentária, de estomatologia e de odontologia, com exceção das situações comprovadamente urgentes e inadiáveis (Despacho n.º 3301-A/2020).
 
Suspensão do ensino da condução e da atividade de formação presencial de certificação de profissionais (Despacho n.º 3301-B/2020).
 
Decreto que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19 (Decreto-Lei n.º 10-A/2020).
 
Interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais (Despacho n.º 3298-C/2020). 
 
Suspensão de voos das zonas de Itália mais afetadas - Emilia-Romagna, Piemonte, Lombardia e Veneto (Despacho n.º 3186-C/2020 - https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/130114104/details/maximized), prorrogado a partir do dia 25 de março (Despacho n.º 3659-B/2020). 
 
 
Informação lay-off simplificado:  
O lay-off simplificado é uma medida de enorme alcance que tem compreensivelmente suscitado vários questões e que, na sua última versão, abrange todas as atividades que tiveram de fechar por causa do estado de emergência.  
Link para uma FAQ com as principais questões que pode ser consultada diretamente em http://www.seg-social.pt/documents/10152/16722120/FAQ+Lay-off/80357aae-efde-45f8-a376-0168fc9f4b1a . É importante consultar sempre a data da versão para garantir que é a mais atualizada.
Houve também alterações em relação aos despedimentos, cuja declaração de retificação publicada encontra-se aqui https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/130835104/details/maximized?serie=I&day=2020-03-28&date=2020-03-01 
 
Primeiros casos de infeção por Covid-19: 1 de março de 2020
 
 
 
 
 
 
COVID19
 
 
 
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
 
A assistência telefónica é disponibilizada através do contato: 115 ou como alternativa, ligue aos serviços de Epidemiologia do Ministério da Saúde, através dos terminais telefónicos: 222 5217, 993 0655, 991 1007, 984 5556, 990 3846 ou 991 8120.
O governo constitucional de São Tomé e Príncipe está a disponibilizar toda a informação de acompanhamento do Covid-19 em www.facebook.com/governostp/ / www.stp.gov.st 
Disponibilização oficial diária da evolução da Covid-19: http://covid.ms.gov.st/
 
 
Situação atual do país:
Prorrogação do Estado de Emergência até 31 de maio de 2020.

 
O governo são-tomense proíbe o aumento ou alteração dos preços dos táxis em São Tomé e Príncipe (Nota n.º 136/DTC/20).

O governo iniciou pagamento de indemnizações aos trabalhadores afetados pela pandemia (stp-press).

Aprovação de medidas extraordinárias no contexto da Covid-19 aplicáveis ao setor financeiro, por parte do Banco Central (NAP n.º 07/2020).
 
Entrou em funcionamento o hospital de campanha de Covid-19 em São Tomé e Príncipe (reportagem fotográfica).

O Presidente de São Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho, prorrogou o estado de emergência, por mais 15 dias, até ao dia 31 de maio de 2020 (Decreto Presidencial n.º 9/2020 / vídeo / mensagem).

O plano de mitigação económico-social de São Tomé e Príncipe é orçamentado em 84 milhões de dólares (RFI).

O governo anunciou a distribuição de cerca de 25 mil cestas básicas à população mais vulnerável, de modo a mitigar os impactos negativos da Covid-19 (stp-press).

O governo apelou a todos os cidadãos, entidades públicas e privadas para uma estreita colaboração no cumprimento de ordens ou instruções dos órgãos e agentes responsáveis pela segurança, proteção civil e saúde pública para a concretização das medidas de restrição, para o combate à Covid-19 (governostp).
 
O governo de São Tomé e Príncipe prestou esclarecimentos à população acerca das novas medidas decretadas na 64.ª sessão ordinária do Conselho de Ministros (comunicado).
 
Apresentação do primeiro-oficial boletim diário “coronavírus COVID-19”, por parte dos elementos do Comité de Crise coronavírus-Covid-19 do Ministério da Saúde (vídeo).
 
Conferência de imprensa do Ministro das Finanças e São Tomé e Príncipe acerca das medidas para mitigar o efeito da Covid-19 na economia nacional, assentes em três eixos (vídeo e comunicado).
 
O Conselho de Ministros reuniu-se, na sua 63.ª sessão ordinária, de modo a debater as medidas adotadas face à Covid-19, definindo as seguintes medidas adicionais, em vigor a partir das 00h00 do dia 24 de abril (comunicado).
 
O Presidente da República vetou as medidas orçamentais extraordinárias de apoio aos setores social e económico (comunicado).

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Governo lançam projeto “Empreende Jovem” orçamentado em 1,5 milhões de dólares - stp-press

Lançamento do Programa “Bamu Ximiá” (”Vamos Plantar”), considerando a produção alimentar enquanto arremesso no combate à Covid-19 (Fonte: Téla Nón). 
 
 
Definição de medidas, por parte do Banco Central de São Tomé e Príncipe (BCSTP), por forma a mitigar o impacto da recessão económica (Fonte: Téla Nón)
 
Lançamento de plataforma digital com as várias informações relativas ao Covid-19, disponível em http://covid.ms.gov.st/.
 
Declarado Estado de Emergência em Saúde Pública decretado pelo Presidente da República (Decreto Presidencial n.° 3/2020, de 17 de Março), que terá a duração de 15 dias, prorrogáveis por igual período, até o limite de 90 dias. 
 
Primeiros casos de infeção por Covid-19: 6 de abril de 2020
 
 
 
 
 
 
 
COVID19
 
 
 
TIMOR-LESTE
 
A assistência telefónica é disponibilizada através do contacto: 119
Disponibilização oficial diária da evolução da Covid-19: http://timor-leste.gov.tl/
WhatsApp para informações sobre a Covid-19: +670 7556 0000
Todas as semanas, à terça-feira às 19h, durante cinco minutos  #Applaud4TimoreseHeroes
 
 
Situação atual do país:
Estado de Emergência de 28 de maio até às 23h59 do dia 26 de junho de 2020.
 
 
O Conselho de Ministros aprovou o projeto de Decreto do Governo, apresentado pelo Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, sobre as medidas de execução da renovação da declaração do estado de emergência e a sua flexibilização (comunicado).

O Presidente da República, Francisco Guterres Lú Olo, prorrogou o estado de emergência nacional, em vigor desde a 00h00 do dia 28 de maio até às 23h59 do dia 26 de junho de 2020 (Decreto Presidencial n.º 35/2020) - O parlamento nacional aprovou a prorrogação do estado de emergência através da Lei n.º 7/2020.

Governo timorense prepara pagamento de apoio a quase 327 mil famílias (Lusa).
 
O primeiro-ministro timorense, Taur Matan Ruak, afirmou que o governo tenciona implementar, em breve, medidas de apoio socioeconómico de resposta ao impacto da pandemia do novo coronavírus (Lusa).
 
O governo da República Popular da China demonstrou disponibilidade para apoiar a Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) e as Falintil – Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) com equipamentos de proteção e material médico para o combate à Covid-19 (Tatoli).

O Camões - Instituto da Cooperação e da Língua contribuiu com 275 mil euros para auxiliar Angola, Moçambique, Timor-Leste e Venezuela no combate à Covid-19 (Impala).

O Conselho de Ministros debateu o projeto de Decreto-Lei relativo à moratória no cumprimento de obrigações emergentes de contratos de concessão de crédito no âmbito da política económica de resposta à Covid-19 - este decreto visa responder aos constrangimentos e dificuldades resultantes da diminuição de receitas e rendimentos inerentes à desaceleração da economia (comunicado de imprensa).

O Conselho de Ministros aprovou, em contexto de reunião extraordinária, a criação de um suplemento remuneratório aos trabalhadores que prestem a atividade nos serviços de prevenção ou controlo da Covid-19, durante a vigência do estado de emergência, entre 5 e 25 dólares americanos por cada dia efetivo de acordo com o grau de risco a que os funcionários estejam expostos (Diploma Ministerial n.º 17/2020).

Criação de um suplemento remuneratório para os funcionários, agentes e trabalhadores da administração pública que prestem a respetiva atividade profissional nos serviços de prevenção ou controlo da Covid-19 ou em condições de direta exposição ao vírus SARS-Cov2 (Decreto Lei n.º 17/2020).

Concepção de apoio monetário temporário aos agregados familiares timorenses “Uma kain” no âmbito da pandemia de Covid-19 (Decreto Lei n.º 15/2020).

Aprovação das medidas de execução da renovação da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 32/2020, de 27 de abril, para responder à pandemia da Covid-19 (Decreto do Governo n.º 8/2020).
 
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) anunciou que irá dotar 22 orfanatos timorenses de material de pervenção de Covid-19.

O Ministério da Saúde lançou o serviço de mensagens instantâneas por WhatsApp para informações sobre a Covid-19 através do +670 7556 0000.

Campanha semanal “Aplaudir os Heróis Timorenses” de apreço aos trabalhadores da linha da frente na resposta à Covid-19, a partir do dia 28 de abril (comunicado).

Aprovação de medidas do plano socioeconómico de resposta aos efeitos negativos esperados do coronavírus na economia nacional (comunicado).

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a União Europeia disponibilizaram ao Ministério da Saúde timorense material médico (Tatoli).
 
Organização Mundial de Saúde (OMS) mantém apoio técnico e de material em Timor-Leste (Fonte: Porto Canal). 
 
A Escola Portuguesa de Díli (EPD) recorre ao ensino não-presencial para todos os anos letivos, do pré-escolar ao 12.º em resposta às restrições em vigor devido à Covid-19 (Fonte: Lusa). 
 
Reunião da Comissão Interministerial de Coordenação das Medidas de Prevenção e Controlo da Covid-19 (Fonte: timor-leste.gov).  
 
Criação do Fundo Covid-19.
 
Apresentação do Pacote de Medidas no Plano Económico - comunicado
 
Início do Programa de Ensino à distância - “Eskola Ba Uma” (Escola em Casa) - iniciativa desenvolvida pelo Ministério da Educação, Juventude e Desporto (MEJD), em parceria com a Unicef, que abrange todos os níveis de ensino e está disponível através da televisão (de segunda a sábado na RTTL e TV Educação), facebook do MEJD (@mejd1823) e youtube; o MEJD comprometeu-se ainda a disponibilizar manuais para os alunos de áreas remotas, que não possuem acesso à televisão e internet - Circular n.º 04/GMEJD/III/2020
 
 
Dia 30 de março, o governo timorense anunciou bónus de eletricidade, de 15 USD, de carregamento de eletricidade aos mais de 170 mil clientes do seu serviço pré-pago, o mais usado no país.
 
 
Medidas Relativas à Iniciativa Privada Económica: suspensão dos transportes públicos, e obrigação de manter 1 metro de distância nas lojas.
 
Medidas Relativas aos estabelecimentos de ensino e formação profissional: suspensão de todas as atividades letivas em regime presencial e encerramento das instalações dos estabelecimentos de educação.
 
Medidas Relativas à Circulação Internacional: proibição da entrada de estrangeiros em território nacional.
 
 
 
 
 
No dia 4 de fevereiro, o Parlamento Nacional apresentou o plano de contingência de prevenção ao surto do novo coronavírus, 2019-nCoV.
 
Primeiros casos de infeção por Covid-19: 21 de março de 2020
 
 
 
 
 
 
 
 
 COVID19 - Medidas de protecao
 
 
COVID-19
 
 
Conceito
 
O coronavírus (CoV) é uma extensa família de vírus que pode causar doenças em animais* e humanos. O Novo Coronavírus (nCoV) é designado como Sars-Cov-2 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e, por sua vez, Covid-19 é o nome da doença causada pelo vírus Sars-Cov-2. Uma doença infeciosa descoberta em Wuhan, China, em dezembro de 2019 (temporariamente apelidado de "2019-nCoV").
 
Em humanos, sabe-se que vários coronavírus causam infeções respiratórias que podem variar do resfriado comum a doenças mais graves, como a síndrome respiratória do Oriente Médio (MERS) e a síndrome respiratória aguda grave (SARS). 
 
(*De momento há evidência de que animais de estimação podem ser afetados pelo novo coronavírus, mas ainda não há provas sobre a transmissão de animais para humanos.)
 
 
Sintomas
 
Os sintomas mais comuns do Covid-19 são febre, cansaço e/ou fraqueza e tosse seca. Alguns pacientes podem sentir dor, congestão nasal, corrimento nasal, dor de garganta ou diarreia. Outros sintomas, posteriormente reconhecidos como associados à Covid-19, foram a perda de olfato e palato e a conjuntivite e reações inflamatórias nos sistemas cardiovascular e cerebral. Esses sintomas geralmente são leves e aparecem gradualmente.
 
Algumas pessoas são infetadas mas não apresentam sintomas (assintomáticos) e não estão doentes. A maioria das pessoas (cerca de 80%) se recupera da doença sem precisar de tratamento especial. Cerca de 1 em cada 6 pessoas portadoras da Covid-19 desenvolvem uma doença grave e têm dificuldade para respirar. 
 
 
Grupos com maior risco de infeção
 
As pessoas idosas e as que têm condições médicas subjacentes, como pressão alta, problemas cardíacos ou diabetes, têm maior probabilidade de desenvolver doenças graves. 
 
 
Período de incubação
 
O período de incubação é de 1 a 14 dias, geralmente, de 3 a 7 dias.
 
 
Via de transmissão
 
A maior fonte de infeção até agora são os pacientes infetados pelo Novo Coronavírus. O vírus é transmitido de pessoa para pessoa, através de gotículas no trato respiratório, por contato e por aerossóis. A transmissão no trato digestivo e a transmissão pelo ar ainda não foram confirmadas.
 
As gotículas de uma pessoa portadora de Covid-19 que se espalham sobre objetos e superfícies são fontes de transmissão, caso a pessoa não infetada tocar nesses objetos ou superfícies e em seguida tocar nos olhos, nariz ou boca. 
 
Eles também podem ser espalhados pela inalação de gotículas que uma pessoa com Covid-19 espalhou através da tosse ou da expiração. 
 
 
Medidas de Proteção Individual 
 
Limpe regularmente e cuidadosamente as mãos com uma solução à base de álcool ou lave-as com água e sabão;
Evite tocar nos olhos, nariz e boca;
Evite o toque (abraços, beijos, apertos de mão);
Não partilhe objetos alimentares, de trabalho ou de higiene pessoal;
Respeite as distâncias de segurança, entre 1 a 4,5 metros de distância;
Siga uma boa higiene respiratória, ou seja, cubra a boca e o nariz com o cotovelo quando tossir ou espirrar, na eventualidade de utilizar lenços descartáveis (é aconselhado o uso único e descarte);
Produtos descartáveis como luva e máscaras e papéis higiénicos, após o uso, devem ser colocados num saco de lixo e descartados;
Se tiver algum dos sintomas procure atendimento médico e ligue com antecedência, seguindo as instruções da autoridade sanitária local;
Mantenha-se atualizado/a sobre os pontos de acesso mais recentes do Covid-19 e, se possível, evite viajar para lugares, especialmente se se enquadrar no grupo de risco.
 
 
 
 
 
Fontes
www.who.int (Organização Mundial de Saúde)
www.chinacdc.cn (Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da China)
 

 

 

 

 

Publicado em 31-03-2020