COVID 19 - atualização

COVID-19 - Medidas dos países/cidades da UCCLA

A pandemia da Covid-19 tem afetado tudo e todos mundialmente. Crises generalizadas, a nível económico e social, sanitário e psicológico, expõem sérias fragilidades dos sistemas de um modo geral. Os diversos governos têm-se desdobrado, com a implementação de várias medidas, para dar uma resposta eficaz à atual crise. Em alguns casos com resultados satisfatórios, mas na grande maioria dos casos, muito além do desejável. Até ao dia de hoje (14 de agosto de 2020) estão contabilizadas mais de 760 mil mortes e mais de 21 milhões de infetados. A UCCLA, atenta às suas cidades e empresas, atualiza, semanalmente, as medidas dos governos dos países/cidades e empresas suas associadas. Espera-se uma luz ao fundo do túnel!

A atualização das medidas, dos vários governos, será feita semanalmente, mas o quadro informativo por país terá atualização diária.

 

 

 

COVID19

 

ANGOLA
 
Linha de apoio direto, em caso de suspeita da doença: Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), através do número 111
#ficaemcasa #JuntosPorAngola
+244 937 503 349 SOS Coronavírus
UNITEL: 923 700 398 / 323 / 934 / 425 / 425 / 924 / 571
MOVICEL: 995 326 144 / 145 ou 884 214 335 / 346 / 004 / 007
Disponibilização oficial diária da evolução da Covid-19: www.covid19.gov.aowww.governo.gov.ao
Disponibilização de Boletins Informativos da Epidemia da COVID-19 em Angola: https://www.facebook.com/COVID19GovAo
 

 

Situação atual do país:
Situação de Calamidade Pública até ao dia 9 de setembro de 2020.

 

Quarentena domiciliar tem início dia 15 de agosto, para cidadãos suspeitos e assintomáticos (Angola24Horas).

A transportadora aérea portuguesa TAP tem novas datas para as ligações Luanda-Lisboa em agosto, com três voos previstos, que se juntam a outros cinco já anunciados pela companhia angolana TAAG (Lusa).

O governo angolano autorizou a realização, com caráter facultativo, de aulas por via online, a partir do dia 10 de agosto de 2020 (governo.gov.ao).

Novo Decreto Presidencial prolonga Situação de Calamidade Pública, por 30 dias, em vigor a partir da 00h00 do dia 10 de agosto, até às 23h59 de 9 de setembro de 2020  (governo.gov.ao).

Época balneária interdita até outubro de 2020 (Angop).

Portugal prepara regresso de empresários a Angola (governo.gov.ao / parlamento.ao). 

Uso incorreto de máscara dá multa (Angop).

A União Europeia doou 20 milhões de euros ao governo angolano (governo.gov.ao).

O governo angolano determinou a comparência nas escolas para 50% dos professores e funcionários (Observador).

Foi aprovada a Lei de Revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2020 durante a 7.ª Reunião Plenária Extraordinária da Assembleia Nacional (parlamento.ao).

Angola pede mais 740 milhões de dólares ao Fundo Monetário Internacional (FMI) considerando a queda do preço do petróleo devido à pandemia da Covid-19 (Jornal Económico).

A Assembleia Nacional aprovou, na generalidade, a proposta de lei que regula o Regime Jurídico sobre a Recuperação de Empresas e da Insolvência (governo.gov.ao).

O consulado de Angola em Lisboa está a recomendar a todos os que viagem de Luanda para Portugal que façam testes laboratoriais de “despiste da infeção por SARS-CoV-2” antes de voarem (AngoNotícias).

A Ministra da Educação, Luísa Grilo, afirmou que o Executivo está a trabalhar para que o reinício das aulas aconteça logo que as condições epidemiológicas o permitam fazer, admitindo a possibilidade do reinício de forma gradual (parlamento.ao).

O Ministério da Saúde de Angola (MINSA) assinou um acordo com a China para efeito de construção de laboratórios de testagem da Covid-19 (Angop).

O Parlamento aprovou, na generalidade, o Orçamento Geral do Estado (OGE) revisto para 2020 (governo.gov.ao).

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, apresentou as ações de combate à Covid-19 na sessão ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (governo.gov.ao).

Governo suspende a cobrança de propinas em todas as instituições públicas e privadas de ensino, até ao reinício das aulas presenciais (novojornal.co.ao).

Angola consta de uma lista de países, cujas companhias aéreas estão, temporariamente, impedidas de voar para a União Europeia, até que a pandemia da Covid-19 seja controlada nesses territórios (Sapo).

País abraça campanha “Faz a tua máscara” (Jornal de Angola).

O Ministério dos Transportes esclareceu que se mantêm “suspensos por tempo indeterminado” todos os voos comerciais de e para Angola, só sendo permitidos voos especiais “de ajuda humanitária e outras razões atendíveis” (Deustche Welle).

O governo anunciou a preparação de um programa que visa apoiar o setor da Comunicação Social, por forma a evitar despedimentos em massa, como consequência da Covid-19 (governo.gov.ao).

Museus em Angola estão a ser reabertos sob “rígidas medidas” de biossegurança, como higienização das mãos à entrada e limitação da capacidade das salas a 50%, para conter a propagação da pandemia (Lusa).

O Presidente da República, João Lourenço, decretou a situação de Calamidade Pública, ao abrigo da pandemia da Covid-19, em todo o território nacional, a partir das 00h00 do dia 26 de maio que se prolonga enquanto se mantiver o risco de propagação massiva do Vírus SARS-COV-2 e da Pandemia Covid-19 (Decreto Presidencial n.º 142).

Empresas angolanas assinam memorandos para acesso ao crédito da linha de financiamento de alívio económico, devido à Covid-19 (Futebol365).

O Camões - Instituto da Cooperação e da Língua contribuiu com 275 mil euros para auxiliar Angola, Moçambique, Timor-Leste e Venezuela no combate à Covid-19 (Impala).

O Conselho de Ministros aprovou a criação da Janela Única do Investimento - mecanismo de facilitação do investimento através do qual se pretende concentrar todas as operações necessárias na agência promotora do investimento privado (angola24horas).

O Ministro da Economia e do Planeamento, Sérgio Santos, anunciou que o Estado irá apoiar as empresas com 148 mil milhões de kwanzas, no âmbito das medidas de alívio fiscal às empresas nacionais levadas a cabo para fazer face ao impacto da pandemia da Covid-19 (governo.gov.ao).

Executivo aprovou 20 mil milhões de kwanzas para a luta contra a Covid-19 (Jornal de Angola).

Medidas excecionais e transitórias de Contratação Pública no âmbito da Prevenção e Combate da Pandemia da Covid-19 (Decreto Executivo n.º 153/20). 

 
 
O Governo de Angola criou uma Comissão Interministerial para a Resposta à Pandemia do Coronavírus (Covid-19), coordenado pelo Ministério da Saúde de Angola, que levou à criação de um Plano Nacional de Contingência para o controlo do Covid-19, com caráter obrigatório, em vigor desde o dia 18 de março. 
 
 
Primeiros casos de infeção por Covid-19: 21 de março de 2020

 
 

 

COVID19

 

BRASIL
 
A assistência telefónica deve ser realizada através do UPA 24h (unidade de pronto atendimento) e SAMU 192/ WhatsApp: +41 22 501 77 35
O governo brasileiro criou uma plataforma informativa e de acompanhamento do Covid-19 disponível em https://coronavirus.saude.gov.br/ e Legislação Covid-19
Disponibilização oficial diária da evolução da Covid-19: https://covid.saude.gov.br/
Confira os Estados e municípios com reconhecimento federal de calamidade e emergência: https://www.mdr.gov.br/ultimas-noticias/12769-covid-19-estados-e-municipios-com-reconhecimento-federal-de-calamidade-e-emergencia
Ações de solidariedade: #TodosporTodos, patriavoluntaria.org
 
 
Situação atual do país:
Estado de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado em fevereiro Portaria nº 188/GM/MS

 

Funai deverá entregar até 500 mil cestas de alimentos a famílias indígenas (gov.br).

A Rede de Bibliotecas da Fiocruz lançou um Boletim BiblioCovid.

Mais de 151 mil indígenas beneficiaram do Auxílio Emergencial (gov.br).

A praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, será o local de testes de um sistema de marcação de lugares no areal através de uma aplicação digital criada pela prefeitura 'carioca' para evitar a disseminação da Covid-19 (Lusa).

Professores passam a contar com apoio emocional durante pandemia (Agência Brasil).

Saúde reforça assistência a indígenas durante pandemia do coronavírus (saude.gov.br).

Medida Provisória dota recursos para compra de 100 mi de doses da vacina contra Covid-19 (Medida Provisória n.º 994).

O governo aprovou uma medida provisória que abre crédito para vacina contra Covid-19 (Medida Provisória n.º 940).

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) anunciou o investimento de R$ 9 milhões na produção nacional de vacinas contra Covid-19 (gov.br).

Nove estados e Distrito Federal podem voltar às aulas nas escolas privadas (Plataforma).

O governo dos Estados Unidos da América enviou um segundo lote de ventiladores pulmonares ao Brasil (gov.br).

O Parque Nacional de Fernando de Noronha reabre ao público (gov.br).

Conheça as ações do governo para apoiar o desporto durante a pandemia (gov.br).

O Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, inaugurou o segundo centro de tratamento de Covid-19 (gov.br).

O governo aprovou a restrição excecional e temporária de entrada no país de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa (Portaria n.º 1).

Todos por Todos: mais de 800 serviços gratuitos para a população (gov.br).

O governo enviou 2,8 toneladas de medicamentos para indígenas (Plataforma).

A Plataforma Localiza SUS disponibiliza dados e ações de combate à Covid-19: https://localizasus.saude.gov.br/.

O governo aprovou a transferência de incentivos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal para combate à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da Infeção Humana pelo novo Coronavírus/Covid-19, considerando as escolas públicas da rede básica de ensino (Portaria n.º 1.857).

O auxílio emergencial para setor cultural será feito via Plataforma +Brasil (gov.br).

Ministério da Saúde habilita mais de 11 mil leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) para Covid-19 (saude.gov.br).

A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) lançou um Manual sobre biossegurança para reabertura de escolas no contexto da Covid-19.

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC/Finep) instalou mais um posto para testar medicamento contra a Covid-19 em Ceilândia (gov.br).

O Brasil iniciou a testagem da nova vacina chinesa contra o novo coronavírus (gov.br).

Aprovação da prorrogação, por mais 180 dias, da suspensão de análises do Bolsa Família (Portaria n.º 443).

O Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) lançou uma linha de crédito para setor audiovisual (gov.br).

O Ministério da Saúde está a credenciar centros para o combate à Covid-19 nas favelas (saude.gov.br).

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC/Finep) tem atuado em diferentes ações para o combate a Covid-19 (gov.br).

A Universidade de Brasília será polo de teste para vacina contra Covid-19 (gov.br).

O governo federal prorrogou os prazos para do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda que ajuda empresas e empregados a enfrentarem os efeitos económicos da pandemia de Covid-19 (gov.br).

Os Estados e municípios receberam auxílio de mais de R$ 15 bilhões (gov.br).

Aprovação de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Lei n.º 14.023).

O executivo informou que o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), utilizado para a entrada de alunos no ensino superior, foi adiado para janeiro e fevereiro do próximo ano devido à pandemia da Covid-19 (Lusa).

Implementação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento dos impactos da Covid-19 (Mensagem).

O governo lançou um plano para diminuir impacto na vida de pessoas com deficiência durante pandemia (gov.br).

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, vetou a obrigatoriedade do uso de máscaras em prisões durante a pandemia do novo coronavírus (Lusa).

Publicação dos procedimentos a serem adotados por órgãos e entidades do Poder Executivo federal em relação às solicitações de transporte de equipamentos, medicamentos e insumos para o combate à Covid-19 (Resolução n.º 7).

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, vetou a obrigatoriedade do uso de máscaras em lojas e igrejas (Lei n.º 14.019).

Mais de 250 mil cestas de alimentos chegam às comunidades indígenas (gov.br).

O Ministério da Educação anunciou protocolo de biossegurança para retorno das atividades nas Instituições Federais de Ensino.

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, anunciou a promulgação de um apoio de 3 mil milhões de reais para o setor cultural face à pandemia de Covid-19 (Lusa / Lei n.º 14.017).

O governo anunciou a prorrogação do Auxílio Emergencial por dois meses (gov.br).

A terceira parcela do auxílio emergencial, no valor de R$ 600, começou a ser depositada nas contas da poupança social digital (gov.br).

Governo Federal anuncia recursos para abrigos de idosos (gov.br).

O governo publicou orientações para retomada segura de atividades (gov.br).

Conheça a ferramenta Criança Feliz, que visa promover o desenvolvimento integral das crianças por meio de visitas domiciliares com ações, por exemplo, de saúde e educação em tempo de pandemia (video).

O Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES)  anunciou novas medidas para fortalecer a economia durante a pandemia (gov.br).

O governo investe em centros comunitários e de atendimento para apoiar o combate ao coronavírus (gov.br).

Criação de Grupo de Trabalho para a Consolidação das Estratégias de Governança e Gestão de Riscos do Governo Federal em resposta aos impactos relacionados ao coronavírus, no âmbito do Comité de Crise da Covid-19 (Resolução n.º 6).

Conheça a campanha de comunicação - se liga no corona - contra a Covid-19 nas favelas.

O Ministério da Saúde apresentou as regras definidas para o financiamento dos hospitais de campanha para o tratamento de Covid-19 (gov.br).

Publicação de orientações voltadas para gestantes e crianças (links para o conteúdo do Portal de Boas Práticas sobre Covid-19).

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou medidas de flexibilização, de caráter temporário, durante o período de pandemia de Covid-19 (gov.br).

Auxílio Emergencial garante renda mínima aos brasileiros durante pandemia (gov.br).

O Ministério da Cidadania lançou um guia de orientações acerca do Auxílio Emergencial direcionado a Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (GPTE).
 

Aprovação das recomendações gerais aos gestores, supervisores e visitadores dos estados, municípios e Distrito Federal quanto à execução do Programa Criança Feliz  (Portaria conjunta n.º 1).

OMS cria canal com mensagens informativas pelo WhatsApp, através do contacto +41 22 501 77 35, serviço que disponibiliza informações acerca da prevenção e combate à Covid-19.
 
O Governo Federal lançou campanha para divulgar ações de enfrentamento ao coronavírus, com o conceito “Trabalhar para proteger a vida e os empregos".  
 
Criação de um Grupo de Trabalho para a Coordenação de Ações Estruturantes e Estratégicas para a Recuperação, Crescimento e Desenvolvimento do País, no âmbito do Comité de Crise da Covid-19 - Resolução n.º 1.  
 
 
 
Programa Emergencial de Suporte a Empregos - Medida Provisória n.º 944
 
Ministério da Defesa cria cadastro de empresas que podem fornecer produtos contra o Covid-19 - “Covid-19, Produtos ao Alcance de Todos"
 
Ministério da Economia lança página para apoiar o setor produtivo - Vamos Vencer: Medidas de Apoio ao Setor Produtivo
 
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda - Medida Provisória n.º 936.  
 
 
Criação da aplicação “Coronavírus-SUS” http://bit.ly/AndroidAppCoronavirus-SUS.
 
Linha de solidariedade para a aquisição de bens necessários ao combate do Covid-19: #TodosporTodos.
 
Campanha pública de sensibilização www.saude.gov.br/campanhas/46452-coronavirus
 
 
Primeiros casos de infeção por Covid-19: 26 de fevereiro de 2020
 
 
 
 

 

COVID19

 

CABO VERDE
 
Linha de apoio direto em caso de suspeita da doença: Linha Verde de proteção social 800 52 00 e 800 11 12
#StaNaBuMon #StaNaNosMon
Legislação respeitante à Covid-19: https://www.incv.cv/
Acompanhe as medidas do governo para superar os desafios da Covid-19: http://medidascovid19.proempresa.cv/ 
Pedido de autorização de circulação: https://snpcb-mai.gov.cv/
Plataforma de pedido de regresso a casa: https://www.gabinetecovid19.cv/
Portal de voluntariado para o Gabinete Crise Covid-19 Cabo Verde: https://www.voluntarioscovid19.cv/
Disponibilização oficial diária da evolução da Covid-19: www.governo.cv
 
 

Situação atual do país:
Declaração da situação de calamidade, nas ilhas de Santiago e do Sal, em vigor do dia 30 de maio de 2020.

 

Um total de 74 creches cabo-verdianas vão receber pacotes de higienização e de proteção individual, no quadro do combate à Covid-19, projeto que envolve o Estado e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), abrangendo 1.700 crianças desfavorecidas (Lusa).

290 empresas já pediram para aderir à segunda fase do regime ‘lay-off’ (Expresso das Ilhas).

Cabo Verde beneficia de 50 milhões de euros no programa da União Europeia, destinado a atender as necessidades imediatas de resposta à crise, reforçar os sistemas de saúde e responder às consequências sociais e económicas da Covid-19 (A Nação).

O governo publicou infografia acerca da prorrogação da situação de calamidade:   

Cabo Verde - Situação de calamidade Santiago e Sal

O festival de música da Baía das Gatas este ano será realizado online (Notícias do Norte).

Reabertura das escolas: Os cuidados no regresso às aulas (Expresso das Ilhas).

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, promulgou o Orçamento Retificativo (Lusa).

Cabo Verde determina uso obrigatório de máscaras na via pública em Santiago e no Sal (Impala).

Portugal concede moratória a Cabo Verde e a São Tomé e Príncipe sobre empréstimos diretos (Jornal Económico).

O Fundo Global financia resposta à pandemia e outras doenças em Cabo Verde (Notícias ao Minuto).

A Ministra da Educação anunciou a criação de um canal televisivo de conteúdos educativos (Expresso das Ilhas).

O próximo ano letivo em Cabo Verde começa em 1 de outubro, anunciou o Ministério da Educação, que no entanto admite alterações em “função da evolução da situação sanitária”, nacional e por ilhas (Lusa).

Portugal disponível para cooperar com Cabo Verde para recuperação da crise (Jornal Económico).

Cabo Verde aprova mais 1,5 milhões para reforçar laboratórios de testes (Noticias ao Minuto).

Os passageiros que embarquem na ilha cabo-verdiana de São Nicolau, em voos ou ligações marítimas domésticas, passam a estar obrigados à apresentação de testes negativos à Covid-19 com pelo menos 72 horas de antecedência, determinou o governo (Lusa).

Municípios recebem financiamento de 100 mil contos da cooperação luxemburguesa (Expresso das Ilhas).

As empresas cabo-verdianas que aderirem ao novo regime de ‘lay-off’, prolongado até 30 setembro para o setor do turismo, ficam proibidas de despedir trabalhadores abrangidos pela medida até final do ano (Lusa).

O Ministério da Saúde e da Segurança Social publicou umas recomendações para garantir a segurança dos voos e das viagens de barco interilhas: 
       
CV - Recomendaçoes de segurança nos voos


A União Europeia apoia Cabo Verde com mais 12,25 milhões de euros para medidas emergenciais e preparação da retoma económica no âmbito da pandemia de Covid-19 (Angop.ao).

No âmbito do apoio que a UCCLA tem vindo a dar às suas cidades, a Câmara Municipal de Cascais disponibilizou-nos 10 mil máscaras cirúrgicas que serão oferecidas à cidade da Praia, em Cabo Verde (UCCLA).

Cabo Verde retoma voos domésticos em Cabo Verde (vídeo).

O centro virológico instalado no laboratório no Sal começou a realizar testes de Covid-19, conforme avançou o ministro da Saúde, Arlindo do Rosário (Expresso das Ilhas).

Banco Mundial financia Cabo Verde com 25 milhões de dólares (Jornal Económico).

O governo cabo-verdiano vai alargar a atribuição do Rendimento Social de Inclusão a 8 mil famílias em pobreza extrema, devido à crise provocada pela Covid-19, número que subirá para 11.600 em caso de novo mau ano agrícola (Lusa).

O governo cabo-verdiano vai comprar ‘tablets’ para distribuir por 700 professores e televisores para que 20% dos alunos mais carenciados possam seguir as aulas em casa, devido à pandemia de Covid-19 (Lusa).

Aprovação da diretiva de acompanhamento e fiscalização do processo de implementação das condições gerais de segurança sanitária, aplicáveis às instituições, empresas, serviços ou atividades, assim como dos procedimentos específicos a observar, no contexto da prevenção da contaminação por SARS-CoV-2 (Resolução n.º 92/2020).

O Governo cabo-verdiano vai reduzir para 10% a taxa de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nas empresas do setor do turismo, representando uma quebra de receita fiscal, este ano, de quase 3,5 milhões de euros (Lusa).

A Biblioteca Nacional de Cabo Verde reabriu as salas de leitura e de multimédia (Sapo).

O parlamento debateu as medidas emergenciais pós-estado de emergência para as famílias e empresas (parlamento.cv).

O Ministro da Saúde e da Segurança Social fez o lançamento oficial do Inquérito Sero-epidemiológico da Infeção por SARS-CoV-2 (insp.gov.cv).

Cabo Verde vai passar a usar um aplicativo de telemóvel para rastreamento e deteção de quem esteve próximo a uma pessoa infetada com Covid-19 e respetivo percurso, tentando assim conter a propagação da doença, conforme legislação aprovada pelo governo (Lusa).

Autorização ao Ministério da Saúde e da Segurança Social, a proceder mediante procedimento de ajuste direto, a aquisição de equipamentos de saúde, visando o reforço do Laboratório de Virologia na análise e detectação de coronavírus (Despacho n.º 20/2020).

“Mãos Unidas, Juntos para Cabo Verde” é o lema da campanha de solidariedade lançada em Itália para apoiar as famílias cabo-verdianas mais afetadas pela Covid-19 (Deutsche Welle).

A Empresa de Mobilidade e Estacionamento da Praia (EMEP) disponibiliza aos profissionais de saúde dísticos grátis (Expresso das Ilhas).

O governo aprovou a proposta do decreto sobre o acordo de empréstimo celebrado entre a República de Cabo Verde e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) para o reforço da cobertura de proteção social em matéria de saúde para fazer face à crise Covid-19, no valor de 30 milhões de euros (governo.cv).

O Aplicativo móvel “NaNosMon” vai rastrear casos infectados da Covid-19, garantindo e preservando a liberdade individual e evitar o colapso do sistema de saúde nacional (Expresso das Ilhas).

Declaração da situação de calamidade com base na situação epidemiológica ainda existente na ilha de Santiago e no risco de contaminação no país, decorrente da propagação da Covid-19 e na necessidade de manutenção das medidas destinadas ao reforço do nível da prevenção, em vigor a partir da 00h00 do dia 30 de maio (Resolução n.º 76/20).

Aprovação da segunda alteração à Resolução nº 97/2017, que criou o Programa Fomento ao Micro Empreendedorismo (Resolução n.º 74/2020).

Governo aprova regulamento que estabelece um conjunto de regras e procedimentos para prevenção do contágio da pandemia do Coronavírus Sars-Cov 2, nas Instituições de Formação Profissional Públicas e Privadas, em todo o território nacional (governo.cv).

Aprovação da comparticipação nos encargos académicos (curso profissional ou superior) a estudantes (Deliberação n.º 198/CMTSN/2020).

Governo disponibiliza linha de crédito de mil contos para instituições de microfinanças (SAPO).

Aprovação de regime excecional e temporário para a conceção de incentivos na produção e importação dos dispositivos médicos para uso humano de equipamentos de proteção individual no contexto da Covid-19 (Lei n.º 88/IX/2020).

O primeiro-ministro de Cabo Verde assegurou que a população com baixos rendimentos, registada no Cadastro Social Único, terá acesso a máscaras comunitárias gratuitamente, que fará parte da cesta básica (governo.cv).

#ISENSIAL é uma campanha de solidariedade que visa garantir o acesso à alimentação e aos serviços de saúde, à água e aos produtos de higiene a todas as famílias.

Aprovação do circuito da comercialização de máscaras não médicas, de uso social ou comunitárias (Portaria conjunta nº 18/20).

O governo de Cabo Verde lançou um vídeo de apelo à manutenção de práticas de distanciamento social e higienização nas ilhas sem casos, por forma a evitar o contágio de Covid-19 (vídeo).

A produção de máscaras comunitárias passam a ter regras (Expresso das Ilhas).

Ministro Olavo Correia anunciou a decisão de suspender todos os processos de privatização e concessão das empresas detidas pelo Estado (Expresso das Ilhas). 

Autorização das dotações orçamentais do Fundo Nacional de Emergência para o Ministério da Administração Interna, no valor de 187.980.000$00 (Resolução n.º 67/2020).

O governo de Cabo Verde lançou a aplicação “Convida”, com vista à maior disseminação de informação ao cidadão, evitando deslocações aos serviços do estado (vídeo).
 
Fixação da data de retoma das atividades escolares do terceiro trimestre do ano letivo 2019/2020 e das medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia Covid-19 a adotar pelos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário (Resolução n.º 65/2020).

O Ministério da Cultura e das Industrias Criativas (MCIC) disponibilizou mil contos para às atuações online no âmbito do #EnPalco100Artistas.

A Fundação Cabo-verdiana de Acão Social Escolar (FICASE) cria a campanha Covid-19/Doações para Assistência Alimentar, Cabo Verde
 
O Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) lançou uma campanha contra violência durante o isolamento - “Bu Ka Sta Bó So”.  
 
 
Cabo Verde realizou o Plano de Contingência, em janeiro de 2020. O documento foi elaborado pela Direção Nacional da Saúde, integrante do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
 
Primeiros casos de infeção por Covid-19: 19 de março de 2020
 
 
 
 
 
COVID19
 
 
 
ESPANHA
 
Em caso de urgência, o contato recomendado é o 112. Santiago de Compostela o contacto é o mesmo, estando enquadrada na Estremadura e Olivença, o contacto indicado será 900 400 116, por integrar Galiza / WhatsApp: +34 600 802 802.
#estevirusloparamosunidos
Divisão de Emergência Consular do Ministério ativa 24 horas por dia: +34 91 394 8900.
Plataforma informativa da Covid-19: www.mscbs.gob.es
Disponibilização oficial diária da evolução da Covid-19: https://covid19.isciii.es
Plano de transição para uma Nova Normalidade: Fase 1 / Fase 2 / Fase 3
Aplicações com todas as medidas de proteção social e económicas adotadas face à Covid-19: Android / Apple
 

 
Situação atual do país:
Fim do estado de emergência.

 

Governo espanhol anunciou novas medidas para travar o aumento do número de casos no país: discotecas e bares fechados e proibição de fumar na via pública (TSF).

O Ministério da Saúde e as comunidades autónomas acordaram ações coordenadas para o controle da transmissão da Covid-19 (comunicado): Plano de Resposta Rápida de Gestão da Pandemia Covid-19.

O Instituto de Cinematografia e Artes Audiovisuais anunciou o auxílio extraordinário de concessão direta a salas de cinema devido à Covid-19, visando a adoção de medidas preventivas de saúde e promover a visibilidade da reabertura das salas em 2020 (lamoncloa.gob.es).

A aplicação espanhola de rastreio Radar Covid já está disponível (Dinheiro Vivo).

Empresas de turismo, lazer e cultura receberam uma injeção de 14.445 milhões de euros da Linha de Garantia ICO Covid-19 (lamoncloa.gob.es).

Espanha isola povoação de Badajoz com 9% da população infetada com Covid-19 (Expresso).

O Ministério da Cultura e do Desporto lançou a campanha “Cinema é um lugar seguro” ao aderir à iniciativa #YoVoyAlCine lançada por distribuidores e expositores de filmes com o objetivo de reativar as salas de cinema após o levantamento do estado de alarme (lamoncloa.gob.es).

A Secretaria de Estado do Turismo colocou à disposição do setor da Habitação para Utilização Turística um guia de boas práticas para evitar o contágio de trabalhadores e clientes.

O governo aprovou um fundo de 275 milhões de euros para financiar o défice extraordinário dos serviços de transportes públicos de entidades locais motivado pela Covid-19 (Decreto Real n.º 27/2020).

O Ministério das Finanças dotou as contas das comunidades autónomas de 13.073 milhões de euros - dos quais 6 mil milhões correspondentes à primeira parcela do Fundo Covid-19 (lamoncloa.gob.es).

Portugal e Espanha na lista negra de pelo menos 12 países europeus (Expresso).

Madrid decreta uso obrigatório de máscara em todos os espaços públicos, em vigor a partir do dia 29 de julho (Notícias ao Minuto).

O Ministério das Relações Exteriores, União Europeia e Cooperação lançou a campanha “Espanhóis globais, heróis locais” (#EspañolesGlobalesHéroesLocales), com a qual pretende destacar o trabalho realizado por muitos espanhóis “anónimos” durante a crise causada pela pandemia (comunicado / vídeo).

Aprovação da prorrogação, até 30 de setembro, das medidas destinadas a garantir a proteção das famílias e coletivos mais vulneráveis (Boe n.º 91).

O Ministério das Finanças aprovou a dotação das comunidades autónomas de 6 mil milhões de euros do Fundo Covid-19 (Boe n.º 199):

Espanha - dotação das comunidades autónomas

 

O Ministério das Relações Exteriores, União Europeia e Cooperação lançou uma campanha #ViajaSeguro (lamoncloa.gob.es).

O Ministério da Indústria, Comércio e Turismo alocou 11 milhões de euros em subsídios para empresas que investem na fabricação de produtos de saúde relacionados com a Covid-19 (Portaria ICT/656/2020).

O Ministério da Saúde aprovou, com as Comunidades Autónomas, o “Plano de resposta imediata num cenário de controlo da pandemia da Covid-19” (comunicado).

O governo aprovou um decreto-lei real que prevê medidas para impulsionar o setor de transporte aéreo (Decreto Real n.º 26/2020 / lamoncloa.gob.es).

O governo aprovou a prorrogação da moratória hipotecária sobre a habitação habitual até 30 de setembro (saiba mais).

Espanha inicia a reabertura progressiva das fronteiras externas para os quinze países fora da União Europeia (lamoncloa.gob.es).

Espanha adia abertura de fronteiras com Marrocos, Argélia e China (Lusa).

O governo vai estender até 2021 o prazo para a execução da oferta pública de emprego e os processos de estabilização (lamoncloa.gob.es).

O governo publicou recomendações sobre o uso de sistemas de ar condicionado e ventilação para impedir a expansão da Covid-19.

Acaba o estado de emergência em Espanha (video).

O ministro dos Transportes, Mobilidade e Agenda Urbana, José Luis Ábalos, confirmou que as medidas necessárias já estão a ser aplicadas para controlar os passageiros internacionais (lamoncloa.gob.es).

O Ministério da Saúde atualizou o procedimento de ação para serviços de prevenção de riscos ocupacionais contra o Covid-19.

O Ministério da Saúde publicou, juntamente com a comunidade universitária, recomendações de prevenção e combate à Covid-19 para o ano letivo 2020/2021.

O governo aprovou o decreto real que estabelece as medidas que governarão a nova normalidade aplicável a todo o território (Decreto Real 21/2020).

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) lançou uma linha telefónica gratuita para consultas de cidadãos sobre a Renda Vital Mínima - 900 20 22 22 - com o horário de funcionamento das 9h às 14h30.

O Ministério do Turismo publicou guias para a redução de contágio pela Covid-19 (mincotur.gob.es). 

O Ministério da Cultura e do Desporto anunciou auxílios à ação e promoção cultural (boe n.º 155).

Aprovação de medidas complementares em agricultura, ciência, economia, emprego e Segurança Social e Tributárias para mitigar os efeitos da Covid-19 (Decreto Real n.º 19/2020).

O Ministério da Saúde publicou recomendações para a abertura de praias, nomeadamente ao nível do distanciamento social e higiene considerando a Covid-19.

A Ministra da Defesa, Margarita Robles, apresentou as linhas de atuação do ministério no combate à Covid-19 (lamoncloa.gob.es).

O Ministério da Saúde publicou um guia de recomendações para agendamento de cirurgias durante a transição da pandemia da Covid-19.

Espanha manterá as creches e infantários fechados até setembro de 2020, como medida de prevenção e combate à Covid-19 (TSF).

Aprovação de medida que estabelece que todos os estrangeiros chegados ao país são obrigados a fazer um quarentena de 14 dias, durante a situação de crise de saúde causada pela Covid-19 (Portaria SND/403/2020).

O Ministério da Ciência e Inovação lançou uma nova linha de financiamento, com 12 milhões de euros, para o desenvolvimento de projetos no âmbito da Covid-19, que visem o aumento da produção de equipamentos de emergência, melhoria do tratamento e o diagnóstico da doença e contribuição para a implementação de medidas de saúde pública - gerida pelo Centro de Desenvolvimento Tecnológico Industrial - https://www.cdti.es/.

Hospital Espanhol adota plataforma para pacientes com Covid-19 fazerem chamada de vídeo com familiares (vídeo).

Espanha trabalha a nível nacional e europeu para a interoperabilidade das medidas de prevenção de contágio contra a Covid-19

Passou a ser obrigatório o uso de máscara por todos os utilizadores de transportes públicos e coletivos, incluindo os meios terrestres, marítimos e aéreos (Portaria TMA/384/2020).

Governo lançou um Guia de Respostas Frequentes acerca do Plano de Transição para uma Nova Normalidade.

Estabelecimento de condições para a abertura de lojas, serviços ao público e arquivos, bem como para a prática de desporto profissional federativo (Portaria SND/388/2020).

Definição dos critérios e requisitos de acesso à ajuda financeira de transição no arrendamento (Portaria TMA/378/2020).

Aprovação de medidas processuais e organizacionais na área da Administração da Justiça (Decreto Real n.º 16/2020).

O Conselho de Ministros aprovou medidas para aliviar confinamento, nomeadamente o Plano de Transição para uma Nova Normalidade

Definição da estrutura e as diretrizes de ação para o terceiro trimestre do ano letivo de 2019-2020 e o início do ano letivo de 2020-2021 (Portaria EFP/365/2020).

Medidas extraordinárias de combate ao impacto da Covid-19 no campo da formação profissional para emprego no local de trabalho (boe n.º 107).

O Governo de Espanha disponibiliza duas plataformas informativas e de acompanhamento do Covid-19: https://covid19.isciii.es/; www.mscbs.gob.es
 
O Ministério dos Transportes, Mobilidade e Agenda Urbana (MITMA) desenvolveu no Plano Estadual de Habitação 2018-2021, onde são apresentadas as novas ajudas para o pagamento do arrendamento de habitações a inquilinos vulneráveis derivado da Covid-19 - boe n.º 101
 
Lançamento do “Aprendemos em casa”, por parte do Ministério da Educação e Formação Profissional (MEFP) em parceria com a Rádio Televisión Española (RTVE), uma iniciativa voltada para estudantes de 6 a 16 anos.
 
Disponibilização da oferta de educação e formação profissional digitalmente, o Ministério da Educação e Formação Profissional lançou o site https://aprendoencasa.educacion.es/.
 
Lançamento de um guia de boas práticas para o setor do turismo face ao Covid-19 e de uma plataforma digital, pela Secretário de Estado do Turismo do Ministério da Indústria, Comércio e Turismo.
 
 
Lançamento de uma rede de informações/relatórios acerca do Covid-19, atualizada frequentemente com os dados e estatísticas dos casos confirmados.  
 
Primeiros casos confirmados de Covid-19: 20 de fevereiro de 2020
 
 
 
 
 
 
COVID19
 
 

GUINÉ-BISSAU

Linha de apoio direto, em caso de suspeita da doença: 1313 (Orange) do Serviço Nacional de Proteção Civil; 1919 (MTN) ou 2020 (Orange) do Ministério da Saúde Pública; 96 602 00 02 (COES)
Disponibilização diária da evolução da Covid-19: www.covid19gb.com
 
 
Situação atual do país:
Estado de Emergência até ao dia 24 de agosto de 2020.
 
 
Guiné-Bissau precisa de 235 milhões de euros para atenuar efeitos do coronavírus na Educação (Lusa).

Instituto Ricardo Jorge (Portugal) apoia Guiné-Bissau no combate à Covid-19 (Diário de Notícias).

A UEMOA entregou à Guiné-Bissau cerca de 1,5 milhões de euros para a compra de equipamentos sanitárias no âmbito do combate ao novo coronavírus (Lusa).

A União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA) doaram ao governo através do Alto Comissariado para Covid-19 lote de matérias para o combate a pandemia provocado por coronavírus (Rádio Sol Mansi).

O Presidente da República, Umaro Sissoco Embalo, afirmou que é preciso repensar a cerca sanitária da Guiné-Bissau (comunicado).

A companhia aérea EuroAtlantic Airways anunciou que vai retomar os voos regulares para a Guiné-Bissau a partir de dia 7 de agosto, depois de as autoridades guineenses terem autorizado na semana passada a retoma dos voos regionais e internacionais (Lusa).

Projeto 21 ilhas vai fornecer arroz e sabão às famílias mais necessitadas das ilhas do Arquipélago dos Bijagós (vídeo).
 
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, prolongou o estado de emergência no país, por 30 dias, entrando em vigor a partir da 00h00 de 26 de julho até à 00h00 do dia 24 de agosto de 2020 (Decreto Presidencial n.º 34/2020).

A Guiné-Bissau recebeu 45 toneladas de ajuda em ponte aérea da União Europeia, com partida de Lisboa (Expresso).

O diretor do Hospital Nacional Simão Mendes, Agostinho Semedo, informou que o governo passou a dar alimentação aos doentes internados e medicamentos gratuitos nas urgências (Lusa).

O governo da Guiné-Bissau já disponibilizou cerca de 3,9 milhões de euros para o combate à pandemia  (Lusa).

O Ministério da Educação informou que o governo decidiu adiar para uma nova data a retoma de aulas presenciais por entender que nenhuma escola tem condições para observar o distanciamento entre alunos (Lusa).

O governo autorizou a reabertura de igrejas e mesquitas, com uso obrigatório de máscara (O Democrata).

O Governo da Guiné-Bissau impôs cerca sanitária em todas as regiões do país para impedir o aumento dos contágios pelo novo coronavírus no âmbito da regulamentação do estado de emergência declarado pelo Presidente, Umaro Sissoco Embaló (Plataforma).

O Governo da Guiné-Bissau admitiu retomar as aulas no país para que o ano letivo de 2019/2020, entre julho e setembro (Sapo).

A Cruz Vermelha na Guiné-Bissau desenvolveu acções de sensibilização das medidas de combate e prevenção à Covid-19 no país (vídeo).

O governo aprovou, em âmbito de reunião de Conselho de Ministros, o projeto de decreto relativo ao Plano de Contingência do Setor de Educação para o Ano Letivo de 2019/2020 (comunicado).

O Presidente da República, Úmaro Sissoco Embaló, anunciou a abertura das fronteiras aéreas, com todos os países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a partir do dia 01 de julho de 2020 (Conosaba).
 
As autoridades sanitárias da Guiné-Bissau receberam dois ventiladores disponibilizados por quatro empresas chinesas, no âmbito do tratamento de doentes com o novo coronavírus (Lusa).

O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, solicitou a mobilização de apoios adicionais para relançar a economia dos países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) afetada pela pandemia do novo coronavírus (Lusa).

O Conselho de Ministros regulamentou a nova prorrogação do estado de emergência nacional, procedendo a alterações, como medidas de alívio às restrições de mobilidade (Minuta de Decreto do Conselho de Ministros).

O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, anunciou a extinção da Comissão Interministerial de Acompanhamento de Prevenção do Coronavírus na Guiné-Bissau e cria o cargo de Alto-comissário de Covid-19 (Bissau On-line / vídeo).
 
O governo da Guiné-Bissau decretou o recolher obrigatório no país entre as 20h e as 06h, na sequência do prolongamento do estado de emergência devido à Covid-19 (Decreto n.º 10/2020 / Decreto Presidencial n.º 15/2020). 

Bispos da Guiné-Bissau lançam campanha de recolha de fundos para apoiar pessoas carenciadas - disponibilizando a conta da Caritas Guiné-Bissau para as contribuições monetárias: GW143 0100 1180 0076 8700 666. 

Reitor da Universidade Jean Piaget da Guiné-Bissau, Aladje Baldé, nomeado alto-comissário para a Covid-19 (Fonte: SAPO).
 
A Empresa da Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB) anuncia que adquiriu, com o apoio financeiro do Banco Mundial (BM), equipamentos e produtos para a desinfeção de água fornecida em Bissau (Fonte: Bissau On-line). 
 
O Governo da Guiné-Bissau criou uma comissão multissetorial de trabalho direto com a OMS (Organização Mundial da Saúde). O Plano de Contingência já foi elaborado, aguarda aprovação, que tarda devido à crise política que a Guiné-Bissau está a viver atualmente. 
 
Primeiros casos de infeção por Covid-19: 25 de março de 2020
 
 
 
 

 

COVID19

 

MACAU - REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU/CHINA
 
Linha verde do Centro de Coordenação de Contingência: (+853) 2870 0800. 
Caso necessário, os residentes de Macau podem entrar em contacto com a Linha Aberta para o Turismo - 24 Horas (+853) 2833 3000.
Embaixada e Consulados da China ou o Centro de Emergência Global para Proteção Consular e Serviços do Ministério dos Negócios Estrangeiros Linha Aberta 24 Horas: (+86) 101 2308 para assistência
Página Eletrónica Especial Contra Epidemias (disponível em três idiomas, nomeadamente a chinesa, portuguesa e inglesa)
Disponibilização oficial diária da evolução da Covid-19: www.gov.mo/pt 

 
O maior evento da indústria do jogo que se realiza em Macau, o Global Gaming Expo Asia (G2E Asia) foi cancelado devido à Covid-19 (Lusa).

Macau só vai permitir a entrada de estrangeiros quando estes vierem de territórios sem casos de Covid-19 há mais de 130 dias consecutivos, admitiu o chefe do Governo, Ho Iat Seng (Lusa).

O governo anunciou a abertura oficial e entrada em funcionamento do Novo Posto Fronteiriço Hengqin no dia 18 de agosto (gov.mo).

O governo publicou infografia sobre as medidas e exigências de controlo sanitário para a entrada em Macau de indivíduos de diferentes identidades (gov.mo).

O governo de Macau anunciou que vai lançar um sistema de registo a partir de 11 de agosto para ajudar os alunos que estudam no ensino superior em Portugal e que podem necessitar de apoio para iniciar os estudos no recomeço do ano letivo (Lusa).

A partir de 00h00 do dia 12 de agosto, pessoas que reúnem condições para entrar no Interior da China a partir de Macau não serão sujeitas à observação médica (gov.mo).

O governo publicou as medidas e exigências de controlo sanitário para a entrada em Macau de indivíduos de diferentes identidades (infografia).

A Universidade de Macau desenvolve sistema rápido de distinção entre Covid-19 e pneumonia comum (Ponto Final).

Indivíduos que entrem em Macau provenientes de Hong Kong devem possuir um certificado de resultado negativo do teste de ácido nucleico emitido nas últimas 72 horas (ssm.gov.mo).
 
O cartão de consumo da 2.ª fase passa a ser utilizado, dando continuidade aos resultados de “garantia de emprego, estabilização económica” obtidos na 1.ª fase (gov.mo).

Cresceram os apoios a instituições que prestam cuidados de saúde (TDM).

O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus afirmou que as políticas de prevenção epidémica efetuadas nos postos fronteiriços são precisas para garantir a segurança efetiva da saúde comunitária (gov.mo).

A Universidade de Macau retoma aulas presenciais em setembro (TDM).

Vários museus sob a tutela do Instituto Cultural vão retomar as visitas guiadas em agosto (icm.gov.mo).

O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anunciou o início do 20.º plano de fornecimento de máscaras aos residentes de Macau dia 31 de julho, serviço que passará a ser disponibilizado de 30 em 30 dias (comunicado):   

 
Macau - Covid

 
O Centro de Coordenação de Contingência apelou ao uso das fronteiras nas horas de menor afluência (comunicado).

Macau reforça aposta em roteiros turísticos locais para relançar economia (Lusa).

Aprovação do levantamento das medidas de quarentena a trabalhadores chineses não residentes em Macau (Despacho do Chefe do Executivo n.º 151/2020): 

O Centro de Transfusões de Sangue atualizou as medidas em resposta à pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus (gov.mo).

A Direção dos Serviços de Educação e Juventude publicou as disposições para o reinício das competições desportivas escolares (portal.dsej.gov.mo).

O governo ajusta as medidas de prevenção da epidemia conforme a nova política transfronteiriça (gov.mo).

“Todos Juntos no Combate à Epidemia com a Cultura – Exposição de Arte de Macau” inaugura com uma exibição online para a apreciação de obras via internet (icm.gov.mo).

Informações divulgadas pelo Instituto do Desporto nesta época (sport.gov.mo).

Macau passa a exigir um teste negativo à Covid-19 aos residentes que viajem do Brasil até ao aeroporto internacional de Hong Kong e que queiram entrar no território através do corredor marítimo especial (Notícias ao Minuto).

Equipamentos sociais retomam funcionamento de forma gradual a partir de 1 de julho, sendo que serão realizados testes de ácido nucleico a todos os funcionários antes de retomar o funcionamento: centros de serviço familiar e comunitário, centros de convívio, centros de dia para idosos, equipas de intervenção comunitária para jovens, entre outros (infografia).

O plano de incentivo ao consumo de Macau vai injetar até 2,4 mil milhões de patacas na economia local, em crise devido à Covid-19, segundo dados divulgados pelas autoridades (Lusa).

O Centro de Coordenação de Contingência apelou aos residentes e os trabalhadores não residentes para que usem bem o código de saúde que permite a passagem automática no posto fronteiriço (comunicado).
A Direção dos Serviços de Turismo (DST) lançou a plataforma electrónica Macao Ready Go (Vamos Macau) para apoiar as empresas locais na divulgação de descontos e promoções, em crise devido à pandemia da Covid-19 (guia informativo).
 
O Governo de Macau anunciou a criação de uma plataforma eletrónica para divulgar descontos e promoções de diversas empresas do território, em crise devido à pandemia da Covid-19 (Lusa).

A Direção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) lançou sistema de aprendizagem online para obtenção do cartão de segurança ocupacional por parte dos trabalhadores dos setores da hotelaria e restauração (gov.mo).

Entrada em vigor do “Plano de apoio pecuniário aos trabalhadores, aos profissionais liberais e aos operadores de estabelecimentos comerciais” (Regulamento Administrativo n.º 19/2020).
 
A Direção dos Serviços do Ensino Superior (DSES) emitiu as disposições para o início das aulas nas universidades do continente considerando a epidemia do novo coronavírus (dses.gov.mo).

O Fundo das Indústrias Culturais (FIC) lançou o “Programa Específico de Apoio Financeiro para a Expansão do Mercado Cultural e Criativo” - o período de candidaturas decorre entre 12 de maio e 30 de novembro (news.gov.mo).

O Centro de Coordenação de Contingência apelou às pessoas que entrem em Macau para preencherem com antecedência os dados relativos ao Código de saúde de Macau (gov.mo).

O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anunciou que, a partir do dia 3 de maio, passará a haver um “Código de Saúde de Macau”, por forma a distinguir o estado de saúde em três cores: vermelho, verde e amarelo (saiba mais).

O Fundo do Ensino Superior financia as instituições privadas na aquisição de materiais de prevenção de epidemia e de instrumentos de aprendizagem online - dges.gov.mo

O Instituto Politécnico de Macau lançou uma “Plataforma Online de Aprendizagem da Língua Portuguesa”
 
O Conselho Executivo concluiu a discussão do regulamento administrativo do “Programa de comparticipação nos cuidados de saúde para o ano de 2020"
 
Fundo de apoio ao combate à epidemia no valor de 10 mil milhões patacas para “Garantia de emprego, estabilização económica e manutenção da vida da população”.
 
 
 
Estabelecimento do Sistema Eletrónico para Declaração de Saúde
 
Criação do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2020);
 
Primeiros casos de infeção por Covid-19: 22 de janeiro de 2020
 
 
 
 
 
 
COVID19
 
 
MOÇAMBIQUE
 
A assistência telefónica é disponibilizada por quatro contatos: Plataforma PENSA: *660# e Plataforma Alo Vida: 84146/ 82149/ 1490 e e-mail: covid19@ins.gov.mz / WhatsApp Fica Atento: +258 84 331 8727 #ficaatento
O Governo de Moçambique criou uma plataforma informativa e de acompanhamento do Covid-19, disponível de consulta em https://covid19.ins.gov.mz/ / www.misau.gov.mz
Disponibilização de uma ferramenta digital ajuda a efetuar uma autoavaliação do risco de contaminação por Covid-19: https://riscocovid19.misau.gov.mz/
Mapa Covid-19
 
 
Situação atual do país:
Estado de emergência desde até ao dia 29 de setembro de 2020.
 
 
A Nacala Logistics, uma empresa de transporte ferroviário em Moçambique, doou diverso equipamento hospitalar, material de proteção e produtos de higiene ao Centro de Saúde de Nacala-a-Velha, no norte de Moçambique, para reforçar o combate à Covid-19 (Lusa).

A Federação Moçambicana de Futebol ofereceu material de prevenção contra a Covid-19 a dois centros que acolhem pessoas desfavorecidas na cidade e província de Maputo, no âmbito do combate contra a pandemia no país (Lusa).

Parlamento moçambicano aprova lei que regula pandemia e calamidade pública (Lusa).

Capital moçambicana declarada terceiro local com “transmissão comunitária” (Impala).

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, decretou a renovação do estado de emergência no âmbito das medidas do combate e prevenção da Covid-19, em vigor a partir da 00h00 do dia 8 de agosto, e término às 23h59 do dia 6 de setembro de 2020 - e anunciou três fases para alívio das medidas restritivas (presidencia.gov.mz).

O Parlamento aprovou o relatório do Presidente da República, Filipe Nyusi, sobre o balanço do estado de emergência (portaldogoverno.gov.mz).

Governo usa 40 milhões de dólares contra a Covid-19 (e-global).

A embaixada de Portugal em Maputo anunciou a realização de dez voos entre Lisboa e a capital moçambicana, cinco em cada sentido, até final de agosto, para ultrapassar restrições impostas pela Covid-19 (Lusa).

A Fundação Galp doou 10 mil luvas, dois ventiladores e igual número de monitores de sinais vitais ao Ministério da Saúde de Moçambique, no âmbito do apoio no combate à Covid-19 no país (Lusa).

As Linhas Aéreas de Moçambique, em parceria com as gasolineiras Puma e a Petromoc, anunciaram um voo, de tarifas especiais, para o repatriamento de cidadãos moçambicanos retidos em Lisboa face à Covid-19 (Lusa).
 
O governo moçambicano definiu um conjunto de 16 medidas necessárias para o eventual levantamento da proibição de cultos coletivos (Lusa).

O Ministério da Saúde de Moçambique inaugurou o primeiro laboratório de testagem para a Covid-19 no Pemba, capital provincial de Cabo Delgado, segunda cidade com mais transmissão comunitária no país (Lusa).

O Fundo Africano de Desenvolvimento anunciou a disponibilização de 138 milhões de dólares para ajudar Moçambique, Maláui, Madagáscar e São Tomé e Príncipe a combaterem a pandemia de Covid-19 (Visão).
 
O Conselho Municipal de Maputo anunciou a distribuição de 4 mil máscaras para pessoas carenciadas na capital moçambicana (Lusa).

O Presidente da República anunciou que as escolas e igrejas vão continuar encerradas (O País).

O Japão anunciou o apoio de 100 milhões de dólares para o serviço da dívida externa dos países em desenvolvimento, incluindo Moçambique (O País).

Depois das cidades de Nampula, Beira e Maputo as cidades de Quelimane e Tete passam igualmente a diagnosticar a Covid-19 (O País).

Pessoas com deficiência recebem apoio na Gorongosa, com alimentos e materiais de prevenção (Deutsche Welle).

O Fórum de Monitoria do Orçamento anunciou o lançamento da iniciativa “Resposta à Covid-19 com Contas Certas”, uma estratégia que visa garantir que o apoio que o país está receber face à pandemia “chegue realmente aos mais necessitados” (Lusa).

O Banco Nacional de Investimento (BNI) moçambicano anunciou a operacionalização de uma linha de financiamento de 600 milhões de meticais para micro, pequenas e médias empresas enfrentarem o impacto da Covid-19 (Lusa).

O governo anunciou a reorganização das escolas para o reinício faseado das aulas, considerando que as prioridades são garantir distanciamento e reforçar a higiene, para evitar infeções do novo coronavírus entre os alunos (Sapo).

O primeiro laboratório em Moçambique fora da capital para testar a Covid-19 já avaliou quase 300 amostras na cidade da Beira e deu início a uma estratégia de descentralização (Lusa).

O governo moçambicano estima em 240 milhões de dólares o custo da assistência a cerca de um milhão de pessoas vulneráveis no país, devido ao impacto da Covid-19 (Lusa).

O governo anuncia subsídio a jovens militares e a profissionais de saúde em acções contra Covid-19 (Sapo).

 
Presidente da Assembleia da República encoraja governo a buscar estratégias que facilitem retorno da economia pós-Covid-19 (portaldogoverno.gov.mz).

 


Mocambique-Campanha Um por todos


O governo anunciou a criação de linha de crédito para pequenas e medias empresas e mitigar impacto da Covid-19 (portaldogoverno.gov.mz).

Portugal antecipou a entrega ao Governo moçambicano de uma verba de 250 mil euros destinada ao setor da educação no país, como forma de apoio devido à pandemia Covid-19, anunciou a embaixada portuguesa em Maputo (Lusa).

O Ministério da Saúde (Misau) inaugurou uma central de chamadas - Serviço de Emergência Médica de Moçambique (Semmo) - para pré-atendimento e esclarecer dúvidas sobre a Covid-19 (Lusa). 
 
O parlamento moçambicano aprovou, por consenso e na generalidade, a isenção da taxa do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) no açúcar, óleos e sabões visando atenuar o custo de bens essenciais face ao impacto negativo da Covid-19 (Futebol365).

Foram assinados dois contratos de operacionalização do fundo para a recuperação da atividade económica e investimento em Moçambique, apoiado pela cooperação portuguesa (Porto Canal).

O Camões - Instituto da Cooperação e da Língua contribuiu com 275 mil euros para auxiliar Angola, Moçambique, Timor-Leste e Venezuela no combate à Covid-19 (Impala).

O Ministério da Cultura e Turismo lançou o projeto “Arte no Quintal”, que consiste na transmissão online de concertos e programas culturais, via Facebook, Youtube e Instagram - para reduzir o impacto do novo coronavírus no setor cultural de Moçambique (O País).

O Ministério da Saúde lançou uma Brochura para a Produção e Uso de Máscaras Caseiras

Governo aprova facilidades aduaneiras e fiscais para minorar impacto motivado pelo Covid-19 - portaldogoverno.gov.mz
 
O Ministério da Saúde (MISAU) lançou uma plataforma eletrónica de Comunicação e Informação sobre a pandemia da Covid-19 - WhatsApp Fica Atento - através do número: +258 84 331 8727.
 
Disponibilização de uma ferramenta digital de ajuda a efetuar uma autoavaliação do risco de contaminação por Covid-19: https://riscocovid19.misau.gov.mz/
 
Pacote de Serviços para populações vivendo com o HIV no âmbito da resposta ao Covid-19 (Circular n.º 874/100/DNSP/2020).
 
Criação de uma comissão técnico-científica para melhor lidar com a pandemia do Coronavírus (Covid-19) presidida pelo Ministro da Saúde, que integra profissionais de diversas especialidades, incluindo clínicas, de saúde pública, socioeconómicas, antropológicas, comunicação social, entre outras.
 
Reforço das medidas de prevenção nos estabelecimentos do Instituto Nacional de Saúde (Circular n.º 08/DG/2020). 
 
Encerramento de escolas de todos os níveis (pré-primária ao superior, incluindo os técnicos profissionais) (Oficio n.º 169/MCTESTP/GM/2020).
 
Quarentena obrigatória, no domicílio, para os doentes com COVID-19, infetados com SARS Cov-2 e para aqueles que estiveram em contacto com casos confirmados (Circular n.º 06/GMS/2020).
 
Reforço do cumprimento das medidas de higienização nas instituições de ensino e formação, lares e centros internatos (Circular n.º 02/GM/MINEDH/2020).
 
Primeiros casos de infeção por Covid-19: 22 de março de 2020
 
 
 
 
 
 
COVID19
 
 
PORTUGAL
 
Linha de apoio direto, em caso de suspeita da doença: Serviço Nacional de Saúde (SNS) 24, através do número (+351) 808 24 24 24 (triagem de sintomas e esclarecimento de dúvidas sobre Covid-19) / atendimento@SNS24.gov.pt e covid19.min-saude.pt  
Contacto acessível para o cidadão surdo: https://www.sns24.gov.pt/contacto-acessivel-cidadao-surdo/
Linha Segurança Social, para esclarecimentos sobre assistência a familiares, baixas e quarentena: (+351) 300 502 502
Linha do Ministério dos Negócios Estrangeiros, de emergência aos portugueses em viagem: (+351) 217 929 755 / covid19@mne.pt 
O Governo de Portugal está a disponibilizar toda a informação de acompanhamento do Covid-19 em www.covid19estamoson.gov.pt e, em termos de legislação aplicável em https://dre.pt/legislacao-covid-19
Relatório de Situação: https://covid19.min-saude.pt/relatorio-de-situacao/ (Informação publicada diariamente ao 12h)
Conferências de Imprensa Diárias da DGS: https://covid19.min-saude.pt/conferencias-de-imprensa/
#FicaemCasa
 
 
Situação atual do país:
Situação de contingência para a Área Metropolitana de Lisboa até 31 de agosto de 2020 e situação de alerta para o restante território.

 

Governo lança programa Ativar.pt na próxima semana, que visa fazer face ao desemprego gerado pela Covid-19 (Notícias ao Minuto).

Situação de “contingência” prolongada na Área Metropolitana de Lisboa até 31 de agosto, o restante território vai manter-se em situação de alerta (Sábado).

Alteração das regras, sobre endividamento das autarquias locais, para os anos de 2020 e 2021 e prorrogação o prazo do regime excecional de medidas aplicáveis às autarquias locais, no âmbito da pandemia da doença Covid-19 (Lei n.º 35/2020).

Aprovação do regime de apoio à retoma e dinamização da atividade dos feirantes e empresas de diversões itinerantes (Lei n.º 34/2020).

O governo contratou 220 médicos de família, saúde pública e especialidades hospitalares (Lusa).

O governo aprovou um mecanismo extraordinário de regularização de dívidas por não pagamento de propinas nas instituições de ensino superior públicas (Lei n.º 32/2020).

Polónia levanta restrições a passageiros provenientes de Portugal (Plataforma).

O governo procedeu à primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 20/2020, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença Covid-19 - em particular, face ao apoio extraordinário à redução de atividade económica de trabalhador (Lei n.º 31/2020).

O governo aprovou um decreto de lei que estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia causada pela doença Covid-19 no âmbito dos apoios financeiros atribuídos às associações de jovens no ano de 2020 (Portaria n.º 193/2020).

Empresas mais prejudicadas podem ter perdão das dívidas fiscais (RTP).

TAP e TAAG com sete voos na rota Luanda-Lisboa em agosto (Sapo).

O governo aprovou um decreto de lei que prevê a alteração das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença Covid-19 (Decreto-Lei n.º 51/2020).

Tudo o que precisa de saber sobre os testes de Covid-19 em 14 perguntas e respostas (Diário de Notícias).

Portugal concede moratória a Cabo Verde e a São Tomé e Príncipe sobre empréstimos diretos (Jornal Económico).

O governo aprovou o Regulamento das Linhas de Apoio ao Setor Cultural no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (Portaria n.º 180/2020).

O governo aprovou medidas medidas fiscais de apoio às micro, pequenas e médias empresas no quadro da resposta ao novo coronavírus Sars-CoV-2 e à doença Covid-19 (Lei n.º 29/2020).

Estipularam-se, igualmente, medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal, visando (Despacho n.º 7595-A/2020).

Apoios ao setor das pescas com 180 candidaturas aprovadas (Sábado).

O governo aprovou um apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial com redução temporária do período normal de trabalho (Decreto-Lei n.º 46-A/2020).

Portugal e Espanha na lista negra de pelo menos 12 países europeus (Expresso).

O uso de máscara, na via pública, passa a ser obrigatório na Madeira, a partir do dia 1 de agosto (Público).

O governo estabeleceu um sistema de incentivos à adaptação da atividade das respostas sociais ao contexto da doença Covid-19, designado Programa Adaptar Social + (Portaria n.º 178/2020 / portugal.gov.pt).

O prazo para pedir acesso às moratórias prolongado até 30 de setembro (Notícias ao Minuto).

O governo criou um apoio extraordinário para empresas com “quebra de faturação igual ou superior a 75%” (TSF).

Portugal cria máscara que inativa o coronavírus, uma inovação a nível mundial (Sic Notícias).

Aprovação de medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença Covid-19 (Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020).

Portugal vai receber 15,3 mil milhões de euros do Fundo de Recuperação (Diário de Notícias).

O regime de lay-off simplificado vai ser substituído. Conheça as regras do novo lay-off (hrportugal).

Aprovação da alteração das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença Covid-19 (Decreto-Lei n.º 39-A/2020).

Alteração ao Despacho n.º 5546/2020, que procede à retoma do ensino da condução e da atividade de formação presencial de certificação de profissionais (Despacho n.º 7254-A/2020).

Portugal de fronteiras abertas, sem entraves à vinda dos emigrantes (Dinheiro Vivo).

Definição das medidas de apoio social no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (Decreto-Lei n.º 37/2020).

A DGS publicou uma orientação destinada às Populações em Situação de Maior Vulnerabilidade Social e Económica.

A DGS publicou uma orientação de Prevenção e Controlo de Infeção no Setor da Construção Civil.

A Bélgica proibiu a entrada de viajantes vindos de freguesias específicas do distrito de Lisboa, dando luz verde ao resto do país, segundo as últimas informações no site do Ministério dos Negócios Estrangeiros belga - retificação após ter proibido ao nível nacional (Noticias ao Minuto).

Dois municípios espanhóis pedem encerramento de fronteiras com Portugal, nomeadamente Villanueva del Fresno e Valencia del Mombuey, localizados na província de Badajoz (Diário de Notícias).

Aprovação de medida que determina a realização de controlo de temperatura e de testes à Covid-19 nos aeroportos por parte de companhias aéreas que operem a partir de origens que venham a ser identificadas como de risco epidemiológico pela Direção Geral da Saúde (DGS) e as que operem a partir dos países de língua oficial portuguesa e dos Estados Unidos (Despacho n.º 6948-A/2020).

O Ministro da Educação anunciou as novas regras e medidas a serem tomadas pelas escolas a partir de setembro, devido à pandemia do novo coronavírus (Sic Notícias).

Aprovação da primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença Covid-19 (Lei n.º 20/2020).

Aprovação de medidas excecionais para garantir o acesso ao ensino superior, no ano letivo de 2020-2021, por estudantes oriundos dos sistemas de ensino secundário estrangeiros (Decreto-Lei n.º 33/2020).

Prorrogação da vigência das normas excecionais e temporárias destinadas à prática de atos por meios de comunicação à distância, no âmbito da pandemia da doença Covid-19 (Decreto-Lei n.º 30-A/2020).

Extensão do prazo de vigência da medida excecional relativa às comparticipações financeiras da segurança social (Portaria n.º 160/2020).

Em reunião do Conselho de Ministros, foram aprovadas as seguintes medidas de desconfinamento, prevendo três cenários distintos (apresentação).

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou o alargamento do lay-off aos sócios gerentes (Dinheiro Vivo).

Definição de regras especiais para a Área Metropolitana de Lisboa no âmbito da situação de calamidade declarada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020 (Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-B/2020).

Conheça os prazos limite para pedir apoios Covid-19 (Economia Finanças).

Governo aprova novos apoios para apoiar retoma das empresas (Notícias ao Minuto).

O Turismo de Portugal lançou uma nova campanha #TuPodes - Visita Portugal, que visa convidar os portugueses a viajarem pelo Melhor Destino do Mundo (vídeo).

A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou um guia de recomendações por tema e setor de atividade, onde apresenta uma tabela com os documentos técnicos publicados que podem ser adaptados aos diferentes setores de atividade, como atividades aquáticas, estética, turismo e saúde e bem-estar.

Aprovação do Programa de Estabilização Económica e Social (Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020).

Segunda fase do lay-off dá até 92% do salário (Dinheiro Vivo).

Subsídio social de desemprego será prolongado automaticamente até ao fim do ano (Público).

Designação de António Costa Silva para assegurar a coordenação dos trabalhos preparatórios de elaboração do Programa de Recuperação Económica e Social 2020-2030 (Despacho n.º 6033-B/2020).

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma que proíbe, até ao dia 30 de setembro, o que os promotores qualificam como festivais e espetáculos de natureza análoga (presidencia.pt).

Definição do regulamento do acesso, a ocupação e a utilização das praias de banhos, no contexto da pandemia da doença Covid-19, para a época balnear de 2020 (Decreto-Lei n.º 24/2020).  

Revogação da Portaria n.º 106/2020, que estabelecia um limite máximo de passageiros para o transporte aéreo, em vigor a partir da 00h00 do dia 1 de junho (Portaria n.º 125/2020).

Governo lança linha de apoio financeiro de 30 milhões de euros para ser usada pelos municípios na programação cultural (SIC Notícias).

Governo altera regras de acesso de pequenos negócios a fundos europeus (Diário de Notícias).

Aprovação da lista de entidades que beneficiam da isenção de IVA na aquisição de bens necessários para o combate à Covid-19 (Despacho n.º 5638-A/2020).

A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou orientação sobre os procedimentos nos transportes públicos.

Aprovação de procedimentos de controlo de fronteira por parte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) bem como as categorias de passageiros autorizados a entrar em Portugal (Despacho n.º 5612-A/2020).

Saiba as regras de desconfinamento aplicáveis às praias, considerando o início da época balnear a 6 de junho (covid19estamoson.gov.pt).

A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou um Manual de Saúde e Atividades Diárias - Medidas Gerais de Prevenção e Controlo da Covid-19.

Criação do Programa ADAPTAR, um sistema de incentivos à segurança nas micro, pequenas e médias empresas (Adptar PME).

A DGS publicou  uma orientação de medidas de prevenção e controlo em creches, creches familiares e amas

A Direção-Geral da Saúde publicou as orientações para os estabelecimentos de restauração e bebidas.

Definição da composição da estrutura de monitorização do estado de emergência, coordenada pelo Ministro da Administração Interna, que integra os representantes das forças e serviços de segurança e da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e membros do governo (Despacho n.º 5373-A/2020 / Declaração de Retificação n.º 381-A/2020).

Aprovação de regime excecional e transitório para a celebração de acordos de regularização de dívida no âmbito do setor da água e do saneamento de águas residuais (Lei n.º 11/2020).

Aprovação de medidas excecionais de proteção social ao nível da proteção no desemprego e criação de um regime especial de acesso ao rendimento social de inserção (Decreto-Lei n.º 20-C/2020).

Estabelecimento de um apoio extraordinário e temporário, a título de compensação salarial, aos profissionais da pesca (Decreto-Lei n.º 20-B/2020).

Definição de um regime temporário e excecional de apoio às associações humanitárias de bombeiros, que se encontram em situação de debilidade financeira, significativa ou agravada, com impacto na capacidade de pagamento de salários (Decreto-Lei n.º 19/2020).

Prorrogação, até ao dia 31 de dezembro, do prazo de isenção do imposto à produção, armazenagem e comercialização de álcool (Portaria n.º 105/2020).

Definição de medidas complementares relativas à situação epidemiológica do novo coronavírus, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (Portaria n.º 105-C/2020).

Foi lançado um guia sobre saúde mental em regime de teletrabalho: “Trabalhar a partir de Casa e Cuidar da Saúde Mental”.

Conheça a plataforma CoronaKids disponibilizada para informar as crianças acerca da Covid-19.
 
Turismo de Portugal cria Selo “Estabelecimento Clean & Safe” para as empresas do Turismo que cumpram as recomendações da Direção-Geral da Saúde para evitar a contaminação dos espaços com o SARS-CoV-2 (novo coronavírus).
 
Medidas excecionais e temporárias relativas ao setor do turismo, no que toca a cancelamentos, remarcações e reembolsos de viagens não efectuadas devido à pandemia da doença Covid-19 (Decreto-Lei n.º 17/2020).
 
Lançamento da plataforma do SNS 24 para ajudar cidadãos surdos durante a pandemia (covid19.min-saude.pt).

Determinação dos termos do atendimento presencial junto das secretarias judiciais e dos respetivos serviços do Ministério Público, durante o estado de emergência (Despacho n.º 4836/2020).

Governo lança medidas de apoio a startups no valor de 25 milhões de euros (aicep).

O Turismo de Portugal lançou uma nova campanha #LerPortugal, um estímulo para conhecer mais sobre Portugal e a sua literatura, num tempo em que não se pode viajar fisicamente pelo país.

Criação de um Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva no contexto da Covid-19, que visa apoiar empresas que pretendam estabelecer, reforçar ou reverter as suas capacidades de produção de bens e serviços destinados a combater a pandemia (Portaria n.º 95/2020).

Aprovação dos procedimentos de atribuição dos apoios excecionais de apoio à família, dos apoios extraordinários à redução da atividade económica de trabalhador independente e à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise empresarial, do diferimento das contribuições dos trabalhadores independentes e do reconhecimento do direito à prorrogação de prestações do sistema de segurança social - Portaria n.º 94-A/2020

A ADSE - Instituto Público de Gestão Participada começa a comparticipar os testes da Covid-19 - adse.pt
 
Medidas de exceção para contenção e limitação de mercado, incluindo a possibilidade de limitação máxima de margens de lucro na comercialização de certos produtos – o controlo será feito pela ASAE, disponibilizando ainda um formulário de denúncia por via eletrónica
 
Criação de uma linha de crédito com juros bonificados dirigida aos operadores do setor da pesca, cujo montante global de crédito a conceder não pode exceder os 20 mil milhões de euros - Decreto-Lei n.º 15/2020
 
Regime excecional para as situações de mora no pagamento das rendas atendendo à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e doença Covid-19 - Portaria n.º 91/2020
 
Reforço das linhas de financiamento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT, I. P.) e da Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI, I. P.) e determinação do respetivo acompanhamento e monitorização  - Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2020
 
A Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa criou um gabinete de apoio às empresas Covid-19, em colaboração com o Ministério da Economia e Transição Digital. 
 
O Ministério da Educação lançou o #EstudoEmCasa através de cinco novos canais de YouTube, com aulas para crianças e jovens do ensino pré-escolar ao ensino secundário: Pré-Escolar, 1.º Ciclo, 2.º Ciclo, 3.º Ciclo e Secundário.
 
Lançamento público da plataforma estatal - “não paramos ESTAMOS ON”.
 
 
Proteção dos postos de trabalho (Decreto-Lei n.º 10-G/2020).
 
Proteção dos créditos das famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social e demais entidades da economia social, bem como um regime especial de garantias pessoais do Estado (Decreto-Lei n.º 10-J/2020).
 
Alteração das regras gerais de aplicação dos fundos europeus estruturais e de investimento, de forma a permitir a antecipação dos pedidos de pagamento (Decreto-Lei n.º 10-L/2020).
 
 
Criação de uma linha de apoio financeiro, destinada a fazer face às necessidades de tesouraria das microempresas turísticas (Despacho Normativo n.º 4/2020).
 
Procedimentos de controlo de fronteira por parte do SEF (Despacho n.º 3659-A/2020).
 
Termos do funcionamento de serviços junto da Autoridade Tributária, incluindo os Serviços de Finanças e Alfândegas, e da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E (Despacho n.º 3614-B/2020).
 
Decreto que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República (Decreto n.º 2-A/2020).
 
 
Suspensão de toda e qualquer atividade de medicina dentária, de estomatologia e de odontologia, com exceção das situações comprovadamente urgentes e inadiáveis (Despacho n.º 3301-A/2020).
 
Interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais (Despacho n.º 3298-C/2020). 
 
Suspensão de voos das zonas de Itália mais afetadas - Emilia-Romagna, Piemonte, Lombardia e Veneto (Despacho n.º 3186-C/2020), prorrogado a partir do dia 25 de março (Despacho n.º 3659-B/2020). 
 
 
Informação lay-off simplificado:  
O lay-off simplificado é uma medida de enorme alcance que tem compreensivelmente suscitado vários questões e que, na sua última versão, abrange todas as atividades que tiveram de fechar por causa do estado de emergência.  
Link para uma FAQ com as principais questões que pode ser consultada diretamente em http://www.seg-social.pt/documents/10152/16722120/FAQ+Lay-off/80357aae-efde-45f8-a376-0168fc9f4b1a . É importante consultar sempre a data da versão para garantir que é a mais atualizada.
Houve também alterações em relação aos despedimentos, cuja declaração de retificação publicada encontra-se aqui https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/130835104/details/maximized?serie=I&day=2020-03-28&date=2020-03-01 
 
Primeiros casos de infeção por Covid-19: 1 de março de 2020
 
 
 
 
 
 
COVID19
 
 
 
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
 
A assistência telefónica é disponibilizada através do contato: 115 ou como alternativa, ligue aos serviços de Epidemiologia do Ministério da Saúde, através dos terminais telefónicos: 222 5217, 993 0655, 991 1007, 984 5556, 990 3846 ou 991 8120.
O governo constitucional de São Tomé e Príncipe está a disponibilizar toda a informação de acompanhamento do Covid-19 em www.facebook.com/governostp/ / www.stp.gov.st 
Disponibilização oficial diária da evolução da Covid-19: http://covid.ms.gov.st/
 
 
Situação atual do país:
Calamidade Publica até 15 de agosto de 2020. 
 
 
Testes massivos de Covid-19 iniciam-se na próxima semana no Príncipe (e-global).

Nigéria doou equipamentos à São Tomé e Príncipe para combater a pandemia (stp-press.st).

A Rádio Nacional de São Tomé e Príncipe (RNSTP) reativa transmissão por via eletrónica (stp-press.st).

Portugal concede moratória a Cabo Verde e a São Tomé e Príncipe sobre empréstimos diretos (Jornal Económico).

O governo decidiu prorrogar a situação de calamidade por mais 15 dias em todo o território nacional, em vigor a partir do dia 1 de agosto (comunicado).

O governo anunciou que, a partir da próxima semana, a Direção Geral de Registos e Notariado vai implementar medidas que permitam aos utentes tratarem dos seus documentos na sua respetiva área de residência, de modo a evitar deslocações e aglomerados nas capitais (comunicado).

O Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento doou ao governo são-tomense 50 garrafas de concentradores de oxigénio, avaliadas em 70 mil euros, para “apoiar nos esforços nacionais” de combate à Covid-19 (Lusa).

O Fundo Monetário Internacional aprovou 4 milhões de euros para São Tomé e Príncipe (Plataforma).

O Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento doou 50 concentradores de oxigénio para combater a pandemia (stp-press.st).
 
A China doou à Cruz Vermelha são-tomense equipamentos e produtos alimentares para combater a pandemia (stp-press.st).

O Fundo Africano de Desenvolvimento anunciou a disponibilização de 138 milhões de dólares para ajudar Moçambique, Maláui, Madagáscar e São Tomé e Príncipe a combaterem a pandemia de Covid-19 (Visão).

A STP Airways reabriu a loja em Lisboa e iniciou voos de e para Portugal (Jornal Económico).

São Tomé e Príncipe reabriu a fronteira aos voos comerciais de todos países e ligações interilhas (stp-press).
 
A Organização Mundial da Saúde (OMS) doou a São-Tomé e Príncipe um lote de 50 concentradores de oxigénio para combater a pandemia da Covid-19, avaliado em 34 mil dólares (stp-press.st).

Chegou uma equipa médica Cubana, a São Tomé e Príncipe, composta por 18 profissionais para reforço no combate à Covid-19 (reportagem fotográfica).

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) doou a São Tomé e Príncipe mais um lote de suprimentos médicos para o combate à pandemia do novo coronavírus (stp-press.st).

O governo doou mais de 13 mil máscaras ao Ministério da Educação face a reabertura das universidades e do 12.º ano (stp-press.st).
 
O laboratório financiado pela Organização Mundial de Saúde entrou em funcionamento (Lusa).
 
O governo iniciou pagamento aos trabalhadores informais para mitigar efeitos da pandemia (stp-press.st).

Os passageiros que viajem de avião para São Tomé e Príncipe devem ter testes negativos de Covid-19 realizados até 72 horas antes da partida, anunciou hoje o Instituto da Aviação Civil (IAC) são-tomense (Lusa).

O governo demonstrou interesse na criação de um Banco de Fomento para mitigar efeitos da pandemia (stp-press).

São Tomé e Príncipe capacita quadros no combate ao coronavírus com ajuda de especialistas Chineses (stp-press).

O presidente são-tomense reforçou o pedido de ajuda aos parceiros internacionais no combate à Covid-19, justificando que é para “não morrer muito mais gente por falta de condições técnicas, económicas e financeiras, durante e pós pandemia” (Lusa).

O governo são-tomense proíbe o aumento ou alteração dos preços dos táxis em São Tomé e Príncipe (Nota n.º 136/DTC/20).

O governo iniciou pagamento de indemnizações aos trabalhadores afetados pela pandemia (stp-press).

Aprovação de medidas extraordinárias no contexto da Covid-19 aplicáveis ao setor financeiro, por parte do Banco Central (NAP n.º 07/2020).
 
Entrou em funcionamento o hospital de campanha de Covid-19 em São Tomé e Príncipe (reportagem fotográfica).

O plano de mitigação económico-social de São Tomé e Príncipe é orçamentado em 84 milhões de dólares (RFI).

Apresentação do primeiro-oficial boletim diário “coronavírus COVID-19”, por parte dos elementos do Comité de Crise coronavírus-Covid-19 do Ministério da Saúde (vídeo).

O Presidente da República vetou as medidas orçamentais extraordinárias de apoio aos setores social e económico (comunicado).

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Governo lançam projeto “Empreende Jovem” orçamentado em 1,5 milhões de dólares - stp-press

Lançamento do Programa “Bamu Ximiá” (”Vamos Plantar”), considerando a produção alimentar enquanto arremesso no combate à Covid-19 (Fonte: Téla Nón). 
 
 
Definição de medidas, por parte do Banco Central de São Tomé e Príncipe (BCSTP), por forma a mitigar o impacto da recessão económica (Fonte: Téla Nón)
 
Lançamento de plataforma digital com as várias informações relativas ao Covid-19, disponível em http://covid.ms.gov.st/.
 
Primeiros casos de infeção por Covid-19: 6 de abril de 2020
 
 
 
 
 
 
 
COVID19
 
 
 
TIMOR-LESTE
 
A assistência telefónica é disponibilizada através do contacto: 119
Disponibilização oficial diária da evolução da Covid-19: http://timor-leste.gov.tl/
WhatsApp para informações sobre a Covid-19: +670 7556 0000
Todas as semanas, à terça-feira às 19h, durante cinco minutos  #Applaud4TimoreseHeroes
 
 
Situação atual do país:
Estado de emergência até ao dia 4 de setembro de 2020.
 
 
O Conselho de Ministros reuniu-se para debater várias matérias, de entre elas, a Covid-19 (timor-leste.gov.tl).

O Parlamento Nacional aprovou a declaração do estado emergência (timor-leste.gov.tl).

O Conselho de Ministros de Timor-Leste anunciou que aprovou o Plano de Recuperação Económica, um programa que pretende estimular “a recuperação da economia no pós-covid-19” (Lusa).
 
O Presidente da República, Francisco Guterres Lú Olo, pediu às autoridades relevantes que controlem, com mais eficácia os pontos de entrada no país, para prevenir a pandemia global provocada pelo surto do novo coronavírus (Tatoli).

Governo timorense prevê fecho das fronteiras devido à pandemia (Plataforma).

O Presidente da República declarou estado de emergência, por 30 dias, a partir das 00h00 de 6 de agosto até às 23h59 de 4 de setembro de 2020 (timor-leste.gov.tl / mensagem / vídeo).

Um voo do Programa Alimentar Mundial (PAM) aterrou em Díli, transportando 62 passageiros e artigos de proteção individual, de entre os quais, 469 mil máscaras (Tatoli).

O governo timorense alocou 149 mil dólares para o repatriamento de cidadãos timorenses da Coreia do Sul (Tatoli).

O Conselho de Ministro aprovou um pacote de quatro medidas de curto prazo para mitigação dos impactos da crise económica resultante da pandemia da Covid-19, proposto pela Comissão para a Elaboração do Plano de Recuperação Económica (timor-leste.gov.tl / comunicado).
 
Foi lançada a iniciativa “Recuperação do Processo Educativo em Segurança” - iniciativa, coliderada pelo Ministério da Educação, Juventude e Desporto  e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, que tem como objetivo ajudar as escolas a estabelecerem protocolos para uma reabertura das escolas em segurança (timor-leste.gov).

O governo apresentou ao Parlamento Nacional o relatório “Grande Estratégia de Combate à Sars-CoV-2 (Covid-19) em Timor-Leste” (timor-leste.gov.tl).

Governo timorense promove regresso às aulas em segurança (Plataforma).

Já reabriram 174 escolas no município de Díli (Tatoli).

Nova clínica luso-timorense apoia população em zona fronteiriça de Timor-Leste (Porto Canal).

O governo e Banco Central assinaram um acordo para a gestão operacional do Programa Moratória de Crédito no âmbito da política económica de resposta à Covid-19 (timor-leste.gov.tl).

A Ministra da Saúde e o Vice-Ministro do Interior coordenam elaboração do plano de contingência de prevenção da Covid-19 (timor-leste.gov.tl).
 
A Organização das Nações Unidas (ONU) e Portugal estão a apoiar a formação de profissionais de saúde timorenses sobre cuidados a prestar a mulheres grávidas e mães com Covid-19, no âmbito da prevenção e mitigação da pandemia em Timor-Leste (Sapo).

A Autoridade de Aviação Civil de Timor-Leste (AACTL) informou que os voos domésticos comerciais, suspensos desde 3 de abril, podem retomar a atividade normal (Lusa).

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) entregou ao governo timorense um conjunto de material e equipamento médico, comprado no mercado internacional em nome de Timor-Leste, para responder à Covid-19 (Plataforma).

A Autoridade de Aviação Civil de Timor-Leste (AACTL) informou que os voos comerciais, regulares ou charters, de e para Díli vão continuar suspensos por tempo indefinido, impedindo assim voos que estavam a ser preparados (Lusa).

O Conselho de Ministros aprovou a celebração de um acordo com o Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD), relativo a uma contribuição financeira, a partir do Fundo de Resposta a Desastres da Ásia-Pacífico, com o valor de 1 milhão de dólares americanos, para apoiar a população afetada pela Covid-19 (comunicado).

O Ministro da Educação, Armindo Maia, afirmou que a prioridade é "reabrir as escolas” no cenário da pandemia de Covid-19, melhorando as condições para que os alunos possam regressar a todos os níveis do setor educativo (Porto Canal).

O Conselho de Ministros reuniu-se, tendo aprovado as diversas medidas no âmbito da gestão de pandemias e/ou crises de saúde pública (timor-leste.gov.tl).

O Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD) aprovou uma doação de um milhão de dólares para apoiar a resposta do Governo timorense à pandemia da Covid-19 (Lusa).

O Conselho de Ministros aprovou um projeto de Decreto-Lei sobre o Regime Jurídico da Vigilância Epidemiológica e da Vigilância Sanitária (comunicado).

Japão apoia Timor-Leste no combate à Covid-19 com 4,6 milhões de dólares (Tatoli).

O Conselho de Ministros aprovou a criação da Comissão para a Elaboração do Plano de Recuperação Económica e a nomeação de Rui Gomes para a sua liderança (timor-leste.gov.tl).
 
O governo iniciou o pagamento do apoio monetário aos agregados familiares no âmbito da pandemia de Covid-19 (timor-leste.gov.tl).

O Ministério da Saúde timorense e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançaram linha telefónica do país dedicada à saúde mental, no quadro das ações relacionadas com a Covid-19 - 12123 - o serviço telefónico gratuito (Lusa).

O governo da República Popular da China demonstrou disponibilidade para apoiar a Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) e as Falintil – Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) com equipamentos de proteção e material médico para o combate à Covid-19 (Tatoli).

O Camões - Instituto da Cooperação e da Língua contribuiu com 275 mil euros para auxiliar Angola, Moçambique, Timor-Leste e Venezuela no combate à Covid-19 (Impala).

O Conselho de Ministros aprovou, em contexto de reunião extraordinária, a criação de um suplemento remuneratório aos trabalhadores que prestem a atividade nos serviços de prevenção ou controlo da Covid-19, durante a vigência do estado de emergência, entre 5 e 25 dólares americanos por cada dia efetivo de acordo com o grau de risco a que os funcionários estejam expostos (Diploma Ministerial n.º 17/2020).

Criação de um suplemento remuneratório para os funcionários, agentes e trabalhadores da administração pública que prestem a respetiva atividade profissional nos serviços de prevenção ou controlo da Covid-19 ou em condições de direta exposição ao vírus SARS-Cov2 (Decreto Lei n.º 17/2020).

Concepção de apoio monetário temporário aos agregados familiares timorenses “Uma kain” no âmbito da pandemia de Covid-19 (Decreto Lei n.º 15/2020).

O Ministério da Saúde lançou o serviço de mensagens instantâneas por WhatsApp para informações sobre a Covid-19 através do +670 7556 0000.

Aprovação de medidas do plano socioeconómico de resposta aos efeitos negativos esperados do coronavírus na economia nacional (comunicado).

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a União Europeia disponibilizaram ao Ministério da Saúde timorense material médico (Tatoli).
 
Organização Mundial de Saúde (OMS) mantém apoio técnico e de material em Timor-Leste (Porto Canal). 
 
Reunião da Comissão Interministerial de Coordenação das Medidas de Prevenção e Controlo da Covid-19 (timor-leste.gov).  
 
Criação do Fundo Covid-19.
 
Apresentação do Pacote de Medidas no Plano Económico - comunicado
 
Início do Programa de Ensino à distância - “Eskola Ba Uma” (Escola em Casa) - iniciativa desenvolvida pelo Ministério da Educação, Juventude e Desporto (MEJD), em parceria com a Unicef, que abrange todos os níveis de ensino e está disponível através da televisão (de segunda a sábado na RTTL e TV Educação), facebook do MEJD (@mejd1823) e youtube; o MEJD comprometeu-se ainda a disponibilizar manuais para os alunos de áreas remotas, que não possuem acesso à televisão e internet - Circular n.º 04/GMEJD/III/2020
 
 
 
Medidas Relativas à Iniciativa Privada Económica: suspensão dos transportes públicos, e obrigação de manter 1 metro de distância nas lojas.
 
Medidas Relativas aos estabelecimentos de ensino e formação profissional: suspensão de todas as atividades letivas em regime presencial e encerramento das instalações dos estabelecimentos de educação.
 
Medidas Relativas à Circulação Internacional: proibição da entrada de estrangeiros em território nacional.
 
 
 
 
 
No dia 4 de fevereiro, o Parlamento Nacional apresentou o plano de contingência de prevenção ao surto do novo coronavírus, 2019-nCoV.
 
Primeiros casos de infeção por Covid-19: 21 de março de 2020
 
 
 
 
 
 
 
 
 COVID19 - Medidas de protecao
 
 
COVID-19
 
 
Conceito
 
O coronavírus (CoV) é uma extensa família de vírus que pode causar doenças em animais* e humanos. O Novo Coronavírus (nCoV) é designado como Sars-Cov-2 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e, por sua vez, Covid-19 é o nome da doença causada pelo vírus Sars-Cov-2. Uma doença infeciosa descoberta em Wuhan, China, em dezembro de 2019 (temporariamente apelidado de "2019-nCoV").
 
Em humanos, sabe-se que vários coronavírus causam infeções respiratórias que podem variar do resfriado comum a doenças mais graves, como a síndrome respiratória do Oriente Médio (MERS) e a síndrome respiratória aguda grave (SARS). 
 
(*De momento há evidência de que animais de estimação podem ser afetados pelo novo coronavírus, mas ainda não há provas sobre a transmissão de animais para humanos.)
 
 
Sintomas
 
Os sintomas mais comuns do Covid-19 são febre, cansaço e/ou fraqueza e tosse seca. Alguns pacientes podem sentir dor, congestão nasal, corrimento nasal, dor de garganta ou diarreia. Outros sintomas, posteriormente reconhecidos como associados à Covid-19, foram a perda de olfato e palato e a conjuntivite e reações inflamatórias nos sistemas cardiovascular e cerebral. Esses sintomas geralmente são leves e aparecem gradualmente.
 
Algumas pessoas são infetadas mas não apresentam sintomas (assintomáticos) e não estão doentes. A maioria das pessoas (cerca de 80%) se recupera da doença sem precisar de tratamento especial. Cerca de 1 em cada 6 pessoas portadoras da Covid-19 desenvolvem uma doença grave e têm dificuldade para respirar. 
 
 
Grupos com maior risco de infeção
 
As pessoas idosas e as que têm condições médicas subjacentes, como pressão alta, problemas cardíacos ou diabetes, têm maior probabilidade de desenvolver doenças graves. 
 
 
Período de incubação
 
O período de incubação é de 1 a 14 dias, geralmente, de 3 a 7 dias.
 
 
Via de transmissão
 
A maior fonte de infeção até agora são os pacientes infetados pelo Novo Coronavírus. O vírus é transmitido de pessoa para pessoa, através de gotículas no trato respiratório, por contato e por aerossóis. A transmissão no trato digestivo e a transmissão pelo ar ainda não foram confirmadas.
 
As gotículas de uma pessoa portadora de Covid-19 que se espalham sobre objetos e superfícies são fontes de transmissão, caso a pessoa não infetada tocar nesses objetos ou superfícies e em seguida tocar nos olhos, nariz ou boca. 
 
Eles também podem ser espalhados pela inalação de gotículas que uma pessoa com Covid-19 espalhou através da tosse ou da expiração. 
 
 
Medidas de Proteção Individual 
 
Limpe regularmente e cuidadosamente as mãos com uma solução à base de álcool ou lave-as com água e sabão;
Evite tocar nos olhos, nariz e boca;
Evite o toque (abraços, beijos, apertos de mão);
Não partilhe objetos alimentares, de trabalho ou de higiene pessoal;
Respeite as distâncias de segurança, entre 1 a 4,5 metros de distância;
Siga uma boa higiene respiratória, ou seja, cubra a boca e o nariz com o cotovelo quando tossir ou espirrar, na eventualidade de utilizar lenços descartáveis (é aconselhado o uso único e descarte);
Produtos descartáveis como luva e máscaras e papéis higiénicos, após o uso, devem ser colocados num saco de lixo e descartados;
Se tiver algum dos sintomas procure atendimento médico e ligue com antecedência, seguindo as instruções da autoridade sanitária local;
Mantenha-se atualizado/a sobre os pontos de acesso mais recentes do Covid-19 e, se possível, evite viajar para lugares, especialmente se se enquadrar no grupo de risco.
 
 
 
 
 
Fontes
www.who.int (Organização Mundial de Saúde)
www.chinacdc.cn (Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da China)
 

 

 

 

 

Publicado em 31-03-2020