COVID 19 - atualização

COVID-19 - Medidas dos países/cidades da UCCLA

A adaptação a uma nova realidade, reflexo da Covid-19, tem marcado a vida de milhões de pessoas em todo o mundo. A pandemia tem alterado a economia, os mercados, os empregos, as regras e as vidas em geral. O nosso dia-a-dia mudou. E, provavelmente, não voltará mais a ser igual! Estão contabilizados até ao dia de hoje (4 de julho de 2020) mais de 530 mil mortos e mais de 11 milhões de infetados. Os governos, dos diferentes países, têm vindo a implementar um conjunto alargado de medidas que visam combater os efeitos da crise provocada pela COVID-19. Pela sua importância, a UCCLA tem também disponibilizado, semanalmente, a atualização das medidas que os governos dos países, onde estão cidades e empresas suas associadas, têm vindo a executar para reduzir a propagação da pandemia.

A atualização das medidas, dos vários governos, será feita semanalmente, mas o quadro informativo por país terá atualização diária.

 

 

 

COVID19

 

ANGOLA
 
Linha de apoio direto, em caso de suspeita da doença: Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), através do número 111
#ficaemcasa #JuntosPorAngola
+244 937 503 349 SOS Coronavírus
UNITEL: 923 700 398 / 323 / 934 / 425 / 425 / 924 / 571
MOVICEL: 995 326 144 / 145 ou 884 214 335 / 346 / 004 / 007
Disponibilização oficial diária da evolução da Covid-19: www.covid19.gov.aowww.governo.gov.ao
Disponibilização de Boletins Informativos da Epidemia da COVID-19 em Angola: https://www.facebook.com/COVID19GovAo
 

 

Situação atual do país:
Situação de Calamidade Pública, Cerca Sanitária Nacional na cidade de Luanda até ao dia 10 de julho.

 

Angola consta de uma lista de países, cujas companhias aéreas estão, temporariamente, impedidas de voar para a União Europeia, até que a pandemia da Covid-19 seja controlada nesses territórios (Sapo).

A Transportadora Aérea Portuguesa (TAP) vai realizar mais voos especiais na rota Luanda-Lisboa, dias 8 e 10 de julho (Lusa).

A ministra da Educação, Luísa Grilo, informou que o reinício das aulas do 2.º ciclo do ensino secundário, marcado para dia 13 de julho, está pendente do aval do Ministério da Saúde (governo.gov.ao).

País abraça campanha “Faz a tua máscara” (Jornal de Angola).

O Ministério dos Transportes esclareceu que se mantêm “suspensos por tempo indeterminado” todos os voos comerciais de e para Angola, só sendo permitidos voos especiais “de ajuda humanitária e outras razões atendíveis” (Deustche Welle).

O Presidente angolano admite novo confinamento face ao aumento de casos (Plataforma Media).

A província de Luanda, que alberga mais de 7 milhões de habitantes, vai continuar sob cerca sanitária até ao dia 10 de julho, para conter os índices de contaminação do novo coronavírus (Plataforma Media).

As viagens de passageiros de e para o estrangeiro desde Luanda têm início em 30 de junho, sujeitas às confirmações das autoridades sanitárias, sendo obrigatório o teste da Covid-19 oito dias antes da data da viagem (Lusa).

O governo anunciou a preparação de um programa que visa apoiar o setor da Comunicação Social, por forma a evitar despedimentos em massa, como consequência da Covid-19 (governo.gov.ao).

Museus em Angola estão a ser reabertos sob “rígidas medidas” de biossegurança, como higienização das mãos à entrada e limitação da capacidade das salas a 50%, para conter a propagação da pandemia (Lusa).

A União Europeia vai disponibilizar dez milhões de euros para ajudar Angola na implementação de programas para mitigar o impacto da pandemia do novo coronavírus (governo.gov.ao).

O Presidente da República, João Lourenço, decretou a situação de Calamidade Pública, ao abrigo da pandemia da Covid-19, em todo o território nacional, a partir das 00h00 do dia 26 de maio que se prolonga enquanto se mantiver o risco de propagação massiva do Vírus SARS-COV-2 e da Pandemia Covid-19 (Decreto Presidencial n.º 142).

Empresas angolanas assinam memorandos para acesso ao crédito da linha de financiamento de alívio económico, devido à Covid-19 (Futebol365).

Empregadores angolanos pediram ao governo a criação de um fundo de desemprego para atenuar a carência dos cidadãos que perderam os postos de trabalho ou com contratos suspensos, devido à Covid-19 (Lusa).

O Camões - Instituto da Cooperação e da Língua contribuiu com 275 mil euros para auxiliar Angola, Moçambique, Timor-Leste e Venezuela no combate à Covid-19 (Impala).

O Conselho de Ministros aprovou a criação da Janela Única do Investimento - mecanismo de facilitação do investimento através do qual se pretende concentrar todas as operações necessárias na agência promotora do investimento privado (angola24horas).

O Ministro da Economia e do Planeamento, Sérgio Santos, anunciou que o Estado irá apoiar as empresas com 148 mil milhões de kwanzas, no âmbito das medidas de alívio fiscal às empresas nacionais levadas a cabo para fazer face ao impacto da pandemia da Covid-19 (governo.gov.ao).

Executivo aprovou 20 mil milhões de kwanzas para a luta contra a Covid-19 (Jornal de Angola).

A Ministra da Educação, Maria Luísa Alves Grilo, afirmou que o lectivo pode estender-se até fevereiro de 2021, para se cumprir o programa mínimo obrigatório concebido, caso as aulas não retomem até junho devido à Covid-19

Medidas excecionais e transitórias de Contratação Pública no âmbito da Prevenção e Combate da Pandemia da Covid-19 (Decreto Executivo n.º 153/20). 

 
 
Proibição, a partir de 3 de março, de entrada em território nacional de estrangeiros provenientes dos países com casos autóctones China, Coreia do Sul, Irão e Itália, bem como de países africanos com casos registados Argélia, Egito e Nigéria (Despacho n.º 75/GAB.MIN/MS/2020)
 
O Governo de Angola criou uma Comissão Interministerial para a Resposta à Pandemia do Coronavírus (Covid-19), coordenado pelo Ministério da Saúde de Angola, que levou à criação de um Plano Nacional de Contingência para o controlo do Covid-19, com caráter obrigatório, em vigor desde o dia 18 de março. 
 
 
Primeiros casos de infeção por Covid-19: 21 de março de 2020

 
 

 

COVID19

 

BRASIL
 
A assistência telefónica deve ser realizada através do UPA 24h (unidade de pronto atendimento) e SAMU 192/ WhatsApp: +41 22 501 77 35
O governo brasileiro criou uma plataforma informativa e de acompanhamento do Covid-19 disponível em https://coronavirus.saude.gov.br/ e Legislação Covid-19
Disponibilização oficial diária da evolução da Covid-19: https://covid.saude.gov.br/
Confira os Estados e municípios com reconhecimento federal de calamidade e emergência: https://www.mdr.gov.br/ultimas-noticias/12769-covid-19-estados-e-municipios-com-reconhecimento-federal-de-calamidade-e-emergencia
Ações de solidariedade: #TodosporTodos, patriavoluntaria.org
 
 
Situação atual do país:
Estado de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado em fevereiro Portaria nº 188/GM/MS

 

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, vetou a obrigatoriedade do uso de máscaras em lojas e igrejas (Lei n.º 14.019).

Mais de 250 mil cestas de alimentos chegam às comunidades indígenas (gov.br).

Após 100 dias e 27 mil demissões, os bares e restaurantes do Rio de Janeiro reabrem (Plataforma).

O Ministério da Educação anunciou protocolo de biossegurança para retorno das atividades nas Instituições Federais de Ensino.

O governo prorrogou a restrição de entrada de estrangeiros no Brasil, por mais 30 dias (Portaria n.º 340).

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, anunciou a promulgação de um apoio de 3 mil milhões de reais para o setor cultural face à pandemia de Covid-19 (Lusa / Lei n.º 14.017).

O governo anunciou a prorrogação do Auxílio Emergencial por dois meses (gov.br).

Brasil fora da lista de 14 países que podem entrar na União Europeia a partir de 1 de julho (Plataforma Media).

O Ministério da Saúde anunciou uma parceria para o desenvolvimento e produção de vacina contra a Covid-19 (vídeo).

A terceira parcela do auxílio emergencial, no valor de R$ 600, começou a ser depositada nas contas da poupança social digital (gov.br).

Governo Federal anuncia recursos para abrigos de idosos (gov.br).

O governo prorrogou a restrição para entrada de estrangeiros no país por mais 15 dias (Notícias ao Minuto).

O governo publicou orientações para retomada segura de atividades (gov.br).

Conheça a ferramenta Criança Feliz, que visa promover o desenvolvimento integral das crianças por meio de visitas domiciliares com ações, por exemplo, de saúde e educação em tempo de pandemia (video).

Abertura das Agências da Caixa para atendimento aos beneficiários do Auxílio Emergencial (gov.br).

O Ministério da Saúde investe R$ 70 milhões em ações para proteção da população indígena (gov.br).

O Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES)  anunciou novas medidas para fortalecer a economia durante a pandemia (gov.br).

O governo investe em centros comunitários e de atendimento para apoiar o combate ao coronavírus (gov.br).

Criação de Grupo de Trabalho para a Consolidação das Estratégias de Governança e Gestão de Riscos do Governo Federal em resposta aos impactos relacionados ao coronavírus, no âmbito do Comité de Crise da Covid-19 (Resolução n.º 6).

Conheça a campanha de comunicação - se liga no corona - contra a Covid-19 nas favelas.

O Ministério da Saúde apresentou as regras definidas para o financiamento dos hospitais de campanha para o tratamento de Covid-19 (gov.br).

Aprovação da dotação de crédito extraordinário, a favor dos Ministérios da Saúde e da Cidadania, para o reforço do Auxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade (Medida Provisória n.º 970).

Publicação de orientações voltadas para gestantes e crianças (links para o conteúdo do Portal de Boas Práticas sobre Covid-19).

A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos durante a vigência das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19 (Projeto de Lei n.º 1562).

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou medidas de flexibilização, de caráter temporário, durante o período de pandemia de Covid-19 (gov.br).

Auxílio Emergencial garante renda mínima aos brasileiros durante pandemia (gov.br).

O Ministério da Cidadania lançou um guia de orientações acerca do Auxílio Emergencial direcionado a Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (GPTE).
 

Aprovação das recomendações gerais aos gestores, supervisores e visitadores dos estados, municípios e Distrito Federal quanto à execução do Programa Criança Feliz  (Portaria conjunta n.º 1).

Receita Federal lança medidas para reduzir impactos da pandemia do novo coronavírus

O Ministério da Saúde anunciou a dotação de R$ 2,3 milhões em suporte psicológico a profissionais de saúde (saude.gov.br).

Ministério da Justiça prorroga suspensão de visitas, atividades e escoltas em penitenciárias federais (Portaria n.º 12).

Prorrogação do prazo de aditamento do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) para 30 de junho

OMS cria canal com mensagens informativas pelo WhatsApp, através do contacto +41 22 501 77 35, serviço que disponibiliza informações acerca da prevenção e combate à Covid-19.
 
O Governo Federal lançou campanha para divulgar ações de enfrentamento ao coronavírus, com o conceito “Trabalhar para proteger a vida e os empregos".  
 
Criação de um Grupo de Trabalho para a Coordenação de Ações Estruturantes e Estratégicas para a Recuperação, Crescimento e Desenvolvimento do País, no âmbito do Comité de Crise da Covid-19 - Resolução n.º 1.  
 
 
 
Programa Emergencial de Suporte a Empregos - Medida Provisória n.º 944
 
Ministério da Defesa cria cadastro de empresas que podem fornecer produtos contra o Covid-19 - “Covid-19, Produtos ao Alcance de Todos"
 
Ministério da Economia lança página para apoiar o setor produtivo - Vamos Vencer: Medidas de Apoio ao Setor Produtivo
 
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda - Medida Provisória n.º 936.  
 
 
Criação da aplicação “Coronavírus-SUS” http://bit.ly/AndroidAppCoronavirus-SUS.
 
Linha de solidariedade para a aquisição de bens necessários ao combate do Covid-19: #TodosporTodos.
 
Campanha pública de sensibilização www.saude.gov.br/campanhas/46452-coronavirus
 
 
Primeiros casos de infeção por Covid-19: 26 de fevereiro de 2020
 
 
 
 

 

COVID19

 

CABO VERDE
 
Linha de apoio direto em caso de suspeita da doença: Linha Verde de proteção social 800 52 00 e 800 11 12
#StaNaBuMon #StaNaNosMon
Legislação respeitante à Covid-19: https://www.incv.cv/
Acompanhe as medidas do governo para superar os desafios da Covid-19: http://medidascovid19.proempresa.cv/ 
Pedido de autorização de circulação: https://snpcb-mai.gov.cv/
Plataforma de pedido de regresso a casa: https://www.gabinetecovid19.cv/
Portal de voluntariado para o Gabinete Crise Covid-19 Cabo Verde: https://www.voluntarioscovid19.cv/
Disponibilização oficial diária da evolução da Covid-19: www.governo.cv
 
 

Situação atual do país:
Declaração da situação de calamidade em vigor a partir das 00h00 do dia 30 de maio de 2020.

 

O Governo cabo-verdiano vai reduzir para 10% a taxa de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nas empresas do setor do turismo, representando uma quebra de receita fiscal, este ano, de quase 3,5 milhões de euros (Lusa).

A Biblioteca Nacional de Cabo Verde reabriu as salas de leitura e de multimédia (Sapo).

Voos de Cabo Verde para Portugal só se forem essenciais e com teste negativo à Covid-19 (Expresso das Ilhas).

O governo anunciou o adiamento para 15 de julho da retoma das ligações aéreas domésticas, devido à evolução epidemiológica da Covid-19 no arquipélago (Lusa).

As ilhas do Sal e Boa Vista vão contar com centros de tratamento Covid-19, num projeto que envolve o governo cabo-verdiano e os operadores turísticos, que vão disponibilizar médicos para o efeito (Notícias ao Minuto).

O parlamento debateu as medidas emergenciais pós-estado de emergência para as famílias e empresas (parlamento.cv).

Os tribunais cabo-verdianos retomam a atividade normal a partir de 29 de junho, retomando também a contagem de prazos judiciais, após a suspensão devido ao estado de emergência declarado no final de março para conter a pandemia de Covid-19 (Lusa).

O Ministro da Saúde e da Segurança Social fez o lançamento oficial do Inquérito Sero-epidemiológico da Infeção por SARS-CoV-2 (insp.gov.cv).

O governo cabo-verdiano decidiu adiar para agosto a retoma dos voos internacionais no arquipélago, inicialmente prevista para julho (Lusa).

Revogação dos artigos 6.º e 7.º da Lei n.º 83/IX/2020, que estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença Covid-19, relativamente aos atos processuais e procedimentais, bem como realização de diligências (Lei n.º 92/IX/2020).

Cabo Verde vai passar a usar um aplicativo de telemóvel para rastreamento e deteção de quem esteve próximo a uma pessoa infetada com Covid-19 e respetivo percurso, tentando assim conter a propagação da doença, conforme legislação aprovada pelo governo (Lusa).

O governo cabo-verdiano injetou mais de 31 milhões de euros na economia durante o período de estado de emergência, através de liquidação de milhares de faturas pendentes e com a aceleração do reembolso de IVA (Lusa).

Aprovação da alteração da Resolução n.º 77/2020, que aprova a estratégia de levantamento gradual de medidas restritivas e de distanciamento social, e estabelece normas de controlo sanitário aplicáveis nas viagens domésticas e internacionais de passageiros (Resolução n.º 85/2020).

Autorização ao Ministério da Saúde e da Segurança Social, a proceder mediante procedimento de ajuste direto, a aquisição de equipamentos de saúde, visando o reforço do Laboratório de Virologia na análise e detectação de coronavírus (Despacho n.º 20/2020).

“Mãos Unidas, Juntos para Cabo Verde” é o lema da campanha de solidariedade lançada em Itália para apoiar as famílias cabo-verdianas mais afetadas pela Covid-19 (Deutsche Welle).

A Organização das Nações Unidas (ONU) transferiu cerca de 10 mil contos para a conta do Tesouro para apoiar as famílias mais pobres, e a reabertura dos jardins infantis (A Nação).

O governo  aprovou, no âmbito do Programa de apoio em resposta à crise do Covid-19, o Acordo de empréstimo celebrado entre a República de Cabo Verde e Banco Africano de Desenvolvimento (Decreto n.º 7/2020).

A Empresa de Mobilidade e Estacionamento da Praia (EMEP) disponibiliza aos profissionais de saúde dísticos grátis (Expresso das Ilhas).

O governo aprovou a proposta do decreto sobre o acordo de empréstimo celebrado entre a República de Cabo Verde e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) para o reforço da cobertura de proteção social em matéria de saúde para fazer face à crise Covid-19, no valor de 30 milhões de euros (governo.cv).

Reforço da equipa de combate à Covid-19 na ilha do Sal, nomeadamente médicos, enfermeiros e técnicos (RCV).

O Aplicativo móvel “NaNosMon” vai rastrear casos infectados da Covid-19, garantindo e preservando a liberdade individual e evitar o colapso do sistema de saúde nacional (Expresso das Ilhas).

Cabo Verde autorizou cerca de 4,2 milhões de euros em créditos ao abrigo das medidas de financiamento disponibilizadas às empresas para fazer face aos feitos da Covid-19 e pagou a cerca de 12 mil trabalhadores ao abrigo do ‘lay-off’ (Impala).

Declaração da situação de calamidade com base na situação epidemiológica ainda existente na ilha de Santiago e no risco de contaminação no país, decorrente da propagação da Covid-19 e na necessidade de manutenção das medidas destinadas ao reforço do nível da prevenção, em vigor a partir da 00h00 do dia 30 de maio (Resolução n.º 76/20).

Aprovação da segunda alteração à Resolução nº 97/2017, que criou o Programa Fomento ao Micro Empreendedorismo (Resolução n.º 74/2020).

Governo aprova regulamento que estabelece um conjunto de regras e procedimentos para prevenção do contágio da pandemia do Coronavírus Sars-Cov 2, nas Instituições de Formação Profissional Públicas e Privadas, em todo o território nacional (governo.cv).

Aprovação da comparticipação nos encargos académicos (curso profissional ou superior) a estudantes (Deliberação n.º 198/CMTSN/2020).

Governo disponibiliza linha de crédito de mil contos para instituições de microfinanças (SAPO).

Aprovação de regime excecional e temporário para a conceção de incentivos na produção e importação dos dispositivos médicos para uso humano de equipamentos de proteção individual no contexto da Covid-19 (Lei n.º 88/IX/2020).

O primeiro-ministro de Cabo Verde assegurou que a população com baixos rendimentos, registada no Cadastro Social Único, terá acesso a máscaras comunitárias gratuitamente, que fará parte da cesta básica (governo.cv).

#ISENSIAL é uma campanha de solidariedade que visa garantir o acesso à alimentação e aos serviços de saúde, à água e aos produtos de higiene a todas as famílias.

Aprovação do circuito da comercialização de máscaras não médicas, de uso social ou comunitárias (Portaria conjunta nº 18/20).

O governo de Cabo Verde lançou um vídeo de apelo à manutenção de práticas de distanciamento social e higienização nas ilhas sem casos, por forma a evitar o contágio de Covid-19 (vídeo).

O primeiro-ministro pronunciou-se acerca das medidas que irão permanecer no país até à situação epidemiológica no país estabilizar (Bo n.º 55, série I / governo.cv).

A produção de máscaras comunitárias passam a ter regras (Expresso das Ilhas).

Cabo Verde-Uso de máscara

Ministro Olavo Correia anunciou a decisão de suspender todos os processos de privatização e concessão das empresas detidas pelo Estado (Expresso das Ilhas). 

Autorização das dotações orçamentais do Fundo Nacional de Emergência para o Ministério da Administração Interna, no valor de 187.980.000$00 (Resolução n.º 67/2020).

O governo de Cabo Verde lançou a aplicação “Convida”, com vista à maior disseminação de informação ao cidadão, evitando deslocações aos serviços do estado (vídeo).
 
Fixação da data de retoma das atividades escolares do terceiro trimestre do ano letivo 2019/2020 e das medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia Covid-19 a adotar pelos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário (Resolução n.º 65/2020).

Primeira alteração ao Decreto-lei nº 38/2020 que estabeleceu medidas excecionais de proteção dos créditos das famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social e demais entidades da economia social, bem como um regime especial de garantias pessoais do Estado, no âmbito da pandemia da doença Covid-19 (Decreto-lei n.º 45/2020).

Lançamento dos horários no âmbito do “Aprender e Estudar em Casa” (Mensagem para os alunos).

O Ministério da Cultura e das Industrias Criativas (MCIC) disponibilizou mil contos para às atuações online no âmbito do #EnPalco100Artistas.

A Fundação Cabo-verdiana de Acão Social Escolar (FICASE) cria a campanha Covid-19/Doações para Assistência Alimentar, Cabo Verde
 
O Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) lançou uma campanha contra violência durante o isolamento - “Bu Ka Sta Bó So”.  
 
 
Cabo Verde realizou o Plano de Contingência, em janeiro de 2020. O documento foi elaborado pela Direção Nacional da Saúde, integrante do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
 
Primeiros casos de infeção por Covid-19: 19 de março de 2020
 
 
 
 
 
COVID19
 
 
 
ESPANHA
 
Em caso de urgência, o contato recomendado é o 112. Santiago de Compostela o contacto é o mesmo, estando enquadrada na Estremadura e Olivença, o contacto indicado será 900 400 116, por integrar Galiza / WhatsApp: +34 600 802 802.
#estevirusloparamosunidos
Divisão de Emergência Consular do Ministério ativa 24 horas por dia: +34 91 394 8900.
Plataforma informativa da Covid-19: www.mscbs.gob.es
Disponibilização oficial diária da evolução da Covid-19: https://covid19.isciii.es
Plano de transição para uma Nova Normalidade: Fase 1 / Fase 2 / Fase 3
Aplicações com todas as medidas de proteção social e económicas adotadas face à Covid-19: Android / Apple
 

 
Situação atual do país:
Fim do estado de emergência.

 

Espanha inicia a reabertura progressiva das fronteiras externas para os quinze países fora da União Europeia (lamoncloa.gob.es).

Espanha adia abertura de fronteiras com Marrocos, Argélia e China (Lusa).

O Rei Felipe VI, acompanhado do primeiro-ministro, Pedro Sánchez, e o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, António Costa, estiveram presentes na cerimónia de abertura das fronteiras entre ambos países após encerramento derivado das medidas de prevenção e combate à Covid-19 (vídeo).

O governo vai estender até 2021 o prazo para a execução da oferta pública de emprego e os processos de estabilização (lamoncloa.gob.es).

O governo publicou recomendações sobre o uso de sistemas de ar condicionado e ventilação para impedir a expansão da Covid-19.

O Ministro da Saúde anunciou o investimento num modelo futuro que garanta mais prevenção, mais saúde pública e um Serviço Nacional de Saúde mais próximo do cidadão (comunicado).

Acaba o estado de emergência em Espanha (video).

O ministro dos Transportes, Mobilidade e Agenda Urbana, José Luis Ábalos, confirmou que as medidas necessárias já estão a ser aplicadas para controlar os passageiros internacionais (lamoncloa.gob.es).

O Ministério da Saúde atualizou o procedimento de ação para serviços de prevenção de riscos ocupacionais contra o Covid-19.

O Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, por meio do Fundo Espanhol de Garantia Agrária (FEGA), lançou o “Programa 2020 de ajuda alimentar para os mais desfavorecidos”, que distribuirá gratuitamente 88.448 0,397 quilos de comida (lamoncloa.gob.es).

O Ministério da Saúde publicou, juntamente com a comunidade universitária, recomendações de prevenção e combate à Covid-19 para o ano letivo 2020/2021.

A Ministra do Trabalho e Economia Social, Yolanda Díaz, expôs as linhas de ação do Ministério do Trabalho face aos desafios sociais e económicos causados pela Covid-19 (lamoncloa.gob.es).

O governo aprovou o decreto real que estabelece as medidas que governarão a nova normalidade aplicável a todo o território (Decreto Real 21/2020).

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) lançou uma linha telefónica gratuita para consultas de cidadãos sobre a Renda Vital Mínima - 900 20 22 22 - com o horário de funcionamento das 9h às 14h30.

O Ministério do Turismo publicou guias para a redução de contágio pela Covid-19 (mincotur.gob.es). 

Os museus do Ministério da Cultura e do Desporto reabrem no dia 9 de junho, com entrada gratuita até 31 de julho de 2020 (culturaydeporte.gob.es).

O Ministério da Cultura e do Desporto anunciou auxílios à ação e promoção cultural (boe n.º 155).

Aprovação de medidas complementares em agricultura, ciência, economia, emprego e Segurança Social e Tributárias para mitigar os efeitos da Covid-19 (Decreto Real n.º 19/2020).

O Ministério da Saúde publicou recomendações para a abertura de praias, nomeadamente ao nível do distanciamento social e higiene considerando a Covid-19.

Aprovação de medidas de flexibilidade e restrições para pequenos municípios e autoridades locais de menor alcance territorial com menos de 10.001 habitantes e uma densidade populacional de menos de 100 habitantes/km2 (Ordem SND/427/2020).

A Ministra da Defesa, Margarita Robles, apresentou as linhas de atuação do ministério no combate à Covid-19 (lamoncloa.gob.es).

O Ministério da Saúde publicou um guia de recomendações para agendamento de cirurgias durante a transição da pandemia da Covid-19.

Espanha manterá as creches e infantários fechados até setembro de 2020, como medida de prevenção e combate à Covid-19 (TSF).

Aprovação de medida que estabelece que todos os estrangeiros chegados ao país são obrigados a fazer um quarentena de 14 dias, durante a situação de crise de saúde causada pela Covid-19 (Portaria SND/403/2020).

O Conselho Ministerial aprovou um decreto presidencial sobre medidas sociais em defesa do emprego, que prevê (lamoncloa).

O Ministério da Ciência e Inovação lançou uma nova linha de financiamento, com 12 milhões de euros, para o desenvolvimento de projetos no âmbito da Covid-19, que visem o aumento da produção de equipamentos de emergência, melhoria do tratamento e o diagnóstico da doença e contribuição para a implementação de medidas de saúde pública - gerida pelo Centro de Desenvolvimento Tecnológico Industrial - https://www.cdti.es/.

Hospital Espanhol adota plataforma para pacientes com Covid-19 fazerem chamada de vídeo com familiares (vídeo).

Espanha trabalha a nível nacional e europeu para a interoperabilidade das medidas de prevenção de contágio contra a Covid-19

Passou a ser obrigatório o uso de máscara por todos os utilizadores de transportes públicos e coletivos, incluindo os meios terrestres, marítimos e aéreos (Portaria TMA/384/2020).

Governo lançou um Guia de Respostas Frequentes acerca do Plano de Transição para uma Nova Normalidade.

Estabelecimento de condições para a abertura de lojas, serviços ao público e arquivos, bem como para a prática de desporto profissional federativo (Portaria SND/388/2020).

Definição dos critérios e requisitos de acesso à ajuda financeira de transição no arrendamento (Portaria TMA/378/2020).

Aprovação de medidas processuais e organizacionais na área da Administração da Justiça (Decreto Real n.º 16/2020).

O Conselho de Ministros aprovou medidas para aliviar confinamento, nomeadamente o Plano de Transição para uma Nova Normalidade

Definição da estrutura e as diretrizes de ação para o terceiro trimestre do ano letivo de 2019-2020 e o início do ano letivo de 2020-2021 (Portaria EFP/365/2020).

Medidas extraordinárias de combate ao impacto da Covid-19 no campo da formação profissional para emprego no local de trabalho (boe n.º 107).

Governo lançou novas ferramentas de análise de mobilidade para apoiar a luta contra o Covid-19, nomeadamente um conjunto de estudos sobre mobilidade populacional (lamoncloa.gob.es).
 
O Governo de Espanha disponibiliza duas plataformas informativas e de acompanhamento do Covid-19: https://covid19.isciii.es/; www.mscbs.gob.es
 
O Ministério dos Transportes, Mobilidade e Agenda Urbana (MITMA) desenvolveu no Plano Estadual de Habitação 2018-2021, onde são apresentadas as novas ajudas para o pagamento do arrendamento de habitações a inquilinos vulneráveis derivado da Covid-19 - boe n.º 101
 
 
Lançamento do “Aprendemos em casa”, por parte do Ministério da Educação e Formação Profissional (MEFP) em parceria com a Rádio Televisión Española (RTVE), uma iniciativa voltada para estudantes de 6 a 16 anos.
 
Disponibilização da oferta de educação e formação profissional digitalmente, o Ministério da Educação e Formação Profissional lançou o site https://aprendoencasa.educacion.es/.
 
Lançamento de um guia de boas práticas para o setor do turismo face ao Covid-19 e de uma plataforma digital, pela Secretário de Estado do Turismo do Ministério da Indústria, Comércio e Turismo.
 
 
Lançamento de uma rede de informações/relatórios acerca do Covid-19, atualizada frequentemente com os dados e estatísticas dos casos confirmados.  
 
Primeiros casos confirmados de Covid-19: 20 de fevereiro de 2020
 
 
 
 
 
 
COVID19
 
 

GUINÉ-BISSAU

Linha de apoio direto, em caso de suspeita da doença: 1313 (Orange) do Serviço Nacional de Proteção Civil; 1919 (MTN) ou 2020 (Orange) do Ministério da Saúde Pública; 96 602 00 02 (COES)
Disponibilização diária da evolução da Covid-19: www.covid19gb.com
 
 
Situação atual do país:
Estado de Emergência até ao dia 25 de julho de 2020.

 
O Governo da Guiné-Bissau impôs cerca sanitária em todas as regiões do país para impedir o aumento dos contágios pelo novo coronavírus no âmbito da regulamentação do estado de emergência declarado pelo Presidente, Umaro Sissoco Embaló (Plataforma).
 
O Governo da Guiné-Bissau admitiu retomar as aulas no país para que o ano letivo de 2019/2020, entre julho e setembro (Sapo).

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, prorrogou o estado de emergência no país, agora por 30 dias, entrando em vigor a partir da 00h00 de 26 de junho até às 00h00 do dia 25 de julho de 2020 (Decreto Presidencial n.º 24/2020).

A Cruz Vermelha na Guiné-Bissau desenvolveu acções de sensibilização das medidas de combate e prevenção à Covid-19 no país (vídeo).

O governo aprovou, em âmbito de reunião de Conselho de Ministros, o projeto de decreto relativo ao Plano de Contingência do Setor de Educação para o Ano Letivo de 2019/2020 (comunicado).

O Presidente da República, Úmaro Sissoco Embaló, anunciou a abertura das fronteiras aéreas, com todos os países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a partir do dia 01 de julho de 2020 (Conosaba).
 
As autoridades sanitárias da Guiné-Bissau receberam dois ventiladores disponibilizados por quatro empresas chinesas, no âmbito do tratamento de doentes com o novo coronavírus (Lusa).

O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, solicitou a mobilização de apoios adicionais para relançar a economia dos países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) afetada pela pandemia do novo coronavírus (Lusa).

O Conselho de Ministros regulamentou a nova prorrogação do estado de emergência nacional, procedendo a alterações, como medidas de alívio às restrições de mobilidade (Minuta de Decreto do Conselho de Ministros).

O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, anunciou a extinção da Comissão Interministerial de Acompanhamento de Prevenção do Coronavírus na Guiné-Bissau e cria o cargo de Alto-comissário de Covid-19 (Bissau On-line / vídeo).
 
Reunião de Conselho de Ministros, após o debate das recomendações do Relatório sobre a Avaliação das Atividades das Estruturas criadas para a Prevenção e Combate à Covid-19, aprovou-se a restruturação da Comissão Interministerial de Acompanhamento de Prevenção de Covid-19 (comunicado).

O Ministério do Interior reforça medidas excecionais de segurança, nomeadamente ao nível do patrulhamento (comunicado).

O governo da Guiné-Bissau decretou o recolher obrigatório no país entre as 20h e as 06h, na sequência do prolongamento do estado de emergência devido à Covid-19 (Decreto n.º 10/2020 / Decreto Presidencial n.º 15/2020). 

Bispos da Guiné-Bissau lançam campanha de recolha de fundos para apoiar pessoas carenciadas - disponibilizando a conta da Caritas Guiné-Bissau para as contribuições monetárias: GW143 0100 1180 0076 8700 666. 

Reitor da Universidade Jean Piaget da Guiné-Bissau, Aladje Baldé, nomeado alto-comissário para a Covid-19 (Fonte: SAPO).
 
A Empresa da Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB) anuncia que adquiriu, com o apoio financeiro do Banco Mundial (BM), equipamentos e produtos para a desinfeção de água fornecida em Bissau (Fonte: Bissau On-line). 
 
O Governo da Guiné-Bissau criou uma comissão multissetorial de trabalho direto com a OMS (Organização Mundial da Saúde). O Plano de Contingência já foi elaborado, aguarda aprovação, que tarda devido à crise política que a Guiné-Bissau está a viver atualmente. 
 
Primeiros casos de infeção por Covid-19: 25 de março de 2020
 
 
 
 

 

COVID19

 

MACAU - REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU/CHINA
 
Linha verde do Centro de Coordenação de Contingência: (+853) 2870 0800. 
Caso necessário, os residentes de Macau podem entrar em contacto com a Linha Aberta para o Turismo - 24 Horas (+853) 2833 3000.
Embaixada e Consulados da China ou o Centro de Emergência Global para Proteção Consular e Serviços do Ministério dos Negócios Estrangeiros Linha Aberta 24 Horas: (+86) 101 2308 para assistência
Página Eletrónica Especial Contra Epidemias (disponível em três idiomas, nomeadamente a chinesa, portuguesa e inglesa)
Disponibilização oficial diária da evolução da Covid-19: www.gov.mo/pt 

 

Informações divulgadas pelo Instituto do Desporto nesta época (sport.gov.mo).

Terminou a data da apresentação do requerimento do apoio pecuniário aos trabalhadores que não tenham efetuado a declaração fiscal dentro do prazo legal, mas que cumpram a norma excecional (gov.mo).

Macau passa a exigir um teste negativo à Covid-19 aos residentes que viajem do Brasil até ao aeroporto internacional de Hong Kong e que queiram entrar no território através do corredor marítimo especial (Notícias ao Minuto).

Equipamentos sociais retomam funcionamento de forma gradual a partir de 1 de julho, sendo que serão realizados testes de ácido nucleico a todos os funcionários antes de retomar o funcionamento: centros de serviço familiar e comunitário, centros de convívio, centros de dia para idosos, equipas de intervenção comunitária para jovens, entre outros (infografia).

Locais de espetáculos do Instituto Cultural de Macau (ICM) serão reabertos a partir de 26 de junho (icm.gov.mo).  

O plano de incentivo ao consumo de Macau vai injetar até 2,4 mil milhões de patacas na economia local, em crise devido à Covid-19, segundo dados divulgados pelas autoridades (Lusa).

Consulte a nova infografia sobre a pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus. 

Apoio pecuniário ao combate à epidemia, atribuído de forma célere e ordenada (gov.mo).

A distribuição dos montantes correspondentes ao Plano do Fundo de Apoio ao Combate à Epidemia no valor de 10 mil milhões ocorrerá a partir de 16 de junho (gov.mo).

O Centro de Coordenação de Contingência apelou aos residentes e os trabalhadores não residentes para que usem bem o código de saúde que permite a passagem automática no posto fronteiriço (comunicado).

A Direção dos Serviços de Turismo (DST) lançou a plataforma electrónica Macao Ready Go (Vamos Macau) para apoiar as empresas locais na divulgação de descontos e promoções, em crise devido à pandemia da Covid-19 (guia informativo).
 
O Governo de Macau anunciou a criação de uma plataforma eletrónica para divulgar descontos e promoções de diversas empresas do território, em crise devido à pandemia da Covid-19 (Lusa).

A Direção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) lançou sistema de aprendizagem online para obtenção do cartão de segurança ocupacional por parte dos trabalhadores dos setores da hotelaria e restauração (gov.mo).

Entrada em vigor do “Plano de apoio pecuniário aos trabalhadores, aos profissionais liberais e aos operadores de estabelecimentos comerciais” (Regulamento Administrativo n.º 19/2020).
 
O governo publicou os assuntos que deverão ser tidos em conta na abertura do ensino primário no próximo dia 1 de junho (infografia).
 
Escolas preparam-se para o recomeço, na próxima semana, das aulas dos 6.º, 5.º e 4.º anos do ensino primário (infografia).

A partir do dia 17 de maio, o certificado de colheita de amostra para o teste de ácido nucleico a apresentar por todos os indivíduos que chegam a Macau produz efeito 24 horas após a colheita da amostra (comunicado).

A Direção dos Serviços do Ensino Superior (DSES) emitiu as disposições para o início das aulas nas universidades do continente considerando a epidemia do novo coronavírus (dses.gov.mo).

O Fundo das Indústrias Culturais (FIC) lançou o “Programa Específico de Apoio Financeiro para a Expansão do Mercado Cultural e Criativo” - o período de candidaturas decorre entre 12 de maio e 30 de novembro (news.gov.mo).

O governo da RAEM aprovou benefícios temporários para mitigar o impacto negativo da Covid-19 nas diversas atividades (Regulamento Administrativo n.º 15/2020 / gov.mo).

O Centro de Coordenação de Contingência apelou às pessoas que entrem em Macau para preencherem com antecedência os dados relativos ao Código de saúde de Macau (gov.mo).

O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anunciou que, a partir do dia 3 de maio, passará a haver um “Código de Saúde de Macau”, por forma a distinguir o estado de saúde em três cores: vermelho, verde e amarelo (saiba mais).
O Fundo do Ensino Superior financia as instituições privadas na aquisição de materiais de prevenção de epidemia e de instrumentos de aprendizagem online - dges.gov.mo
 
O Instituto Politécnico de Macau lançou uma “Plataforma Online de Aprendizagem da Língua Portuguesa”
 
O Conselho Executivo concluiu a discussão do regulamento administrativo do “Programa de comparticipação nos cuidados de saúde para o ano de 2020"
 
Fundo de apoio ao combate à epidemia no valor de 10 mil milhões patacas para “Garantia de emprego, estabilização económica e manutenção da vida da população”.
 
 
Adoção de novas medidas de contenção do Covid-19 (Despacho do Chefe do Executivo n.º 80/2020).
 
Proibição da entrada em Macau a todos os indivíduos não residentes, com exceção dos residentes do Interior da China, da Região Administrativa Especial de Hong Kong e da região de Taiwan, bem como dos titulares do Título de Identificação de Trabalhador Não Residente (Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2020);
 
 
Atribuição provisória do subsídio de consumo aos residentes da RAEM (Regulamento Administrativo n.º 6/2020). 
 
Estabelecimento do Sistema Eletrónico para Declaração de Saúde
 
Criação do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2020);
 
Primeiros casos de infeção por Covid-19: 22 de janeiro de 2020
 
 
 
 
 
 
COVID19
 
 
MOÇAMBIQUE
 
A assistência telefónica é disponibilizada por quatro contatos: Plataforma PENSA: *660# e Plataforma Alo Vida: 84146/ 82149/ 1490 e e-mail: covid19@ins.gov.mz / WhatsApp Fica Atento: +258 84 331 8727 #ficaatento
O Governo de Moçambique criou uma plataforma informativa e de acompanhamento do Covid-19, disponível de consulta em https://covid19.ins.gov.mz/ / www.misau.gov.mz
Disponibilização de uma ferramenta digital ajuda a efetuar uma autoavaliação do risco de contaminação por Covid-19: https://riscocovid19.misau.gov.mz/
Mapa Covid-19
 
 
 
Situação atual do país:
Estado de emergência até dia 29 de julho de 2020.
 
 
O Banco Nacional de Investimento (BNI) moçambicano anunciou a operacionalização de uma linha de financiamento de 600 milhões de meticais para micro, pequenas e médias empresas enfrentarem o impacto da Covid-19 (Lusa).

O governo anunciou a reorganização das escolas para o reinício faseado das aulas, considerando que as prioridades são garantir distanciamento e reforçar a higiene, para evitar infeções do novo coronavírus entre os alunos (Sapo).

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, prorrogou o estado de emergência, pela terceira vez, em vigor a partir das 00h00 do dia 30 de junho e término às 23h59 do dia 29 de julho de 2020, mas com alívio gradual de algumas restrições (comunicado).
 
O primeiro laboratório em Moçambique fora da capital para testar a Covid-19 já avaliou quase 300 amostras na cidade da Beira e deu início a uma estratégia de descentralização (Lusa).

O ministro da Saúde de Moçambique declarou, a cidade de Pemba, o segundo ponto com “transmissão comunitária” do novo coronavírus, na sequência da rápida evolução do número de infeções na capital provincial de Cabo Delgado, norte do país (MMO).

O governo moçambicano estima em 240 milhões de dólares o custo da assistência a cerca de um milhão de pessoas vulneráveis no país, devido ao impacto da Covid-19 (Lusa).

O governo anuncia subsídio a jovens militares e a profissionais de saúde em acções contra Covid-19 (Sapo).

 
Presidente da Assembleia da República encoraja governo a buscar estratégias que facilitem retorno da economia pós-Covid-19 (portaldogoverno.gov.mz).

 


Mocambique-Campanha Um por todos


O governo anunciou a criação de linha de crédito para pequenas e medias empresas e mitigar impacto da Covid-19 (portaldogoverno.gov.mz).

Portugal antecipou a entrega ao Governo moçambicano de uma verba de 250 mil euros destinada ao setor da educação no país, como forma de apoio devido à pandemia Covid-19, anunciou a embaixada portuguesa em Maputo (Lusa).

O Ministério da Saúde (Misau) inaugurou uma central de chamadas - Serviço de Emergência Médica de Moçambique (Semmo) - para pré-atendimento e esclarecer dúvidas sobre a Covid-19 (Lusa). 
 
O parlamento moçambicano aprovou a isenção da taxa do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) no açúcar, óleos e sabões visando mitigar o custo de bens essenciais face ao impacto negativo da Covid-19 (Lusa).
 
O parlamento moçambicano aprovou, por consenso e na generalidade, a isenção da taxa do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) no açúcar, óleos e sabões visando atenuar o custo de bens essenciais face ao impacto negativo da Covid-19 (Futebol365).

Foram assinados dois contratos de operacionalização do fundo para a recuperação da atividade económica e investimento em Moçambique, apoiado pela cooperação portuguesa (Porto Canal).

O Presidente da República, Filipe Nyusi, autorizou o regresso de atividades desportivas de alto rendimento, com efeito a partir deste fim de semana, para atletas e treinadores que se preparam para os Jogos Olímpicos de Tóquio, nomeadamente, vela, canoagem, boxe, voleibol de praia, judo, taekwondo, atletismo e natação (A Bola).

O Camões - Instituto da Cooperação e da Língua contribuiu com 275 mil euros para auxiliar Angola, Moçambique, Timor-Leste e Venezuela no combate à Covid-19 (Impala).
 
O Ministério da Cultura e Turismo lançou o projeto “Arte no Quintal”, que consiste na transmissão online de concertos e programas culturais, via Facebook, Youtube e Instagram - para reduzir o impacto do novo coronavírus no setor cultural de Moçambique (O País).

O Ministério da Saúde lançou uma Brochura para a Produção e Uso de Máscaras Caseiras

Governo aprova facilidades aduaneiras e fiscais para minorar impacto motivado pelo Covid-19 - portaldogoverno.gov.mz
 
O Ministério da Saúde (MISAU) lançou uma plataforma eletrónica de Comunicação e Informação sobre a pandemia da Covid-19 - WhatsApp Fica Atento - através do número: +258 84 331 8727.
 
Disponibilização de uma ferramenta digital de ajuda a efetuar uma autoavaliação do risco de contaminação por Covid-19: https://riscocovid19.misau.gov.mz/
 
Pacote de Serviços para populações vivendo com o HIV no âmbito da resposta ao Covid-19 (Circular n.º 874/100/DNSP/2020).
 
Criação de uma comissão técnico-científica para melhor lidar com a pandemia do Coronavírus (Covid-19) presidida pelo Ministro da Saúde, que integra profissionais de diversas especialidades, incluindo clínicas, de saúde pública, socioeconómicas, antropológicas, comunicação social, entre outras.
 
Medidas adicionais para a prevenção do Covid-19 nas instituições públicas e privadas da Educação em Geral, Formação de Professores, Centros Internatos e Lares e Salas de Estudo (Circular n.º 03/GM/MINEDH72020).
 
Reforço das medidas de prevenção nos estabelecimentos do Instituto Nacional de Saúde (Circular n.º 08/DG/2020). 
 
Encerramento de escolas de todos os níveis (pré-primária ao superior, incluindo os técnicos profissionais) (Oficio n.º 169/MCTESTP/GM/2020).
 
Quarentena obrigatória, no domicílio, para os doentes com COVID-19, infetados com SARS Cov-2 e para aqueles que estiveram em contacto com casos confirmados (Circular n.º 06/GMS/2020).
 
Reforço do cumprimento das medidas de higienização nas instituições de ensino e formação, lares e centros internatos (Circular n.º 02/GM/MINEDH/2020).
 
Primeiros casos de infeção por Covid-19: 22 de março de 2020
 
 
 
 
 
 
COVID19
 
 
PORTUGAL
 
Linha de apoio direto, em caso de suspeita da doença: Serviço Nacional de Saúde (SNS) 24, através do número (+351) 808 24 24 24 (triagem de sintomas e esclarecimento de dúvidas sobre Covid-19) / atendimento@SNS24.gov.pt e covid19.min-saude.pt  
Contacto acessível para o cidadão surdo: https://www.sns24.gov.pt/contacto-acessivel-cidadao-surdo/
Linha Segurança Social, para esclarecimentos sobre assistência a familiares, baixas e quarentena: (+351) 300 502 502
Linha do Ministério dos Negócios Estrangeiros, de emergência aos portugueses em viagem: (+351) 217 929 755 / covid19@mne.pt 
O Governo de Portugal está a disponibilizar toda a informação de acompanhamento do Covid-19 em www.covid19estamoson.gov.pt e, em termos de legislação aplicável em https://dre.pt/legislacao-covid-19
Relatório de Situação: https://covid19.min-saude.pt/relatorio-de-situacao/ (Informação publicada diariamente ao 12h)
Conferências de Imprensa Diárias da DGS: https://covid19.min-saude.pt/conferencias-de-imprensa/
#FicaemCasa
 
 
Situação atual do país:
Prorrogação do estado consoante a região, até ao dia 14 de julho de 2020.

 

O Ministro da Educação anunciou as novas regras e medidas a serem tomadas pelas escolas a partir de setembro, devido à pandemia do novo coronavírus (Sic Notícias).

A Transportadora Aérea Portuguesa (TAP) vai realizar mais voos especiais na rota Luanda-Lisboa, dias 08 e 10 de julho, segundo informação disponível na página do consulado de Portugal em Luanda (Lusa).

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, acompanhado pelo Primeiro-Ministro, António Costa, estiveram presentes em Badajoz, Espanha, e posteriormente em Elvas, onde, juntamente com o Rei Felipe VI, e o Presidente do governo de Espanha, Pedro Sánchez, assinalaram a reabertura integral das fronteiras entre os dois países ibéricos (presidencia.pt).

Aprovação da primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença Covid-19 (Lei n.º 20/2020).

Aprovação de medidas excecionais para garantir o acesso ao ensino superior, no ano letivo de 2020-2021, por estudantes oriundos dos sistemas de ensino secundário estrangeiros (Decreto-Lei n.º 33/2020).

Prorrogação da vigência das normas excecionais e temporárias destinadas à prática de atos por meios de comunicação à distância, no âmbito da pandemia da doença Covid-19 (Decreto-Lei n.º 30-A/2020).

Extensão do prazo de vigência da medida excecional relativa às comparticipações financeiras da segurança social (Portaria n.º 160/2020).

Regras diferentes nos aeroportos do continente e das ilhas (Sic Notícias).

Em reunião do Conselho de Ministros, foram aprovadas as seguintes medidas de desconfinamento, prevendo três cenários distintos (apresentação).


Medidas de mitigação Covid-19

 

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou o alargamento do lay-off aos sócios gerentes (Dinheiro Vivo).

Aprovação de medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia Covid-19, aplicáveis às organizações de produtores e respetivas associações reconhecidas a nível nacional (Portaria n.º 155-A/2020).

Definição de regras especiais para a Área Metropolitana de Lisboa no âmbito da situação de calamidade declarada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020 (Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-B/2020).

Conheça os prazos limite para pedir apoios Covid-19 (Economia Finanças).

Governo aprova novos apoios para apoiar retoma das empresas (Notícias ao Minuto).

O Turismo de Portugal lançou uma nova campanha #TuPodes - Visita Portugal, que visa convidar os portugueses a viajarem pelo Melhor Destino do Mundo (vídeo).

A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou um guia de recomendações por tema e setor de atividade, onde apresenta uma tabela com os documentos técnicos publicados que podem ser adaptados aos diferentes setores de atividade, como atividades aquáticas, estética, turismo e saúde e bem-estar.

Aprovação do Programa de Estabilização Económica e Social (Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020).

Segunda fase do lay-off dá até 92% do salário (Dinheiro Vivo).

Subsídio social de desemprego será prolongado automaticamente até ao fim do ano (Público).

Designação de António Costa Silva para assegurar a coordenação dos trabalhos preparatórios de elaboração do Programa de Recuperação Económica e Social 2020-2030 (Despacho n.º 6033-B/2020).

O Governo Regional da Madeira declarou situação de calamidade entre 1 e 30 de junho de 2020 (Diário Notícias).

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma que proíbe, até ao dia 30 de setembro, o que os promotores qualificam como festivais e espetáculos de natureza análoga (presidencia.pt).

Definição do regulamento do acesso, a ocupação e a utilização das praias de banhos, no contexto da pandemia da doença Covid-19, para a época balnear de 2020 (Decreto-Lei n.º 24/2020).  

Revogação da Portaria n.º 106/2020, que estabelecia um limite máximo de passageiros para o transporte aéreo, em vigor a partir da 00h00 do dia 1 de junho (Portaria n.º 125/2020).

Governo lança linha de apoio financeiro de 30 milhões de euros para ser usada pelos municípios na programação cultural (SIC Notícias).

Governo altera regras de acesso de pequenos negócios a fundos europeus (Diário de Notícias).

Aprovação da lista de entidades que beneficiam da isenção de IVA na aquisição de bens necessários para o combate à Covid-19 (Despacho n.º 5638-A/2020).

A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou orientação sobre os procedimentos nos transportes públicos.

Aprovação de procedimentos de controlo de fronteira por parte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) bem como as categorias de passageiros autorizados a entrar em Portugal (Despacho n.º 5612-A/2020).

Saiba as regras de desconfinamento aplicáveis às praias, considerando o início da época balnear a 6 de junho (covid19estamoson.gov.pt).

 

A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou um Manual de Saúde e Atividades Diárias - Medidas Gerais de Prevenção e Controlo da Covid-19.

Criação do Programa ADAPTAR, um sistema de incentivos à segurança nas micro, pequenas e médias empresas (Adptar PME).

Aprovação de medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença Covid-19 (Decreto-Lei n.º 20-H/2020).

A DGS publicou  uma orientação de medidas de prevenção e controlo em creches, creches familiares e amas

A Direção-Geral da Saúde publicou as orientações para os estabelecimentos de restauração e bebidas.

Definição da composição da estrutura de monitorização do estado de emergência, coordenada pelo Ministro da Administração Interna, que integra os representantes das forças e serviços de segurança e da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e membros do governo (Despacho n.º 5373-A/2020 / Declaração de Retificação n.º 381-A/2020).

Aprovação de regime excecional e transitório para a celebração de acordos de regularização de dívida no âmbito do setor da água e do saneamento de águas residuais (Lei n.º 11/2020).

Aprovação de medidas excecionais de proteção social ao nível da proteção no desemprego e criação de um regime especial de acesso ao rendimento social de inserção (Decreto-Lei n.º 20-C/2020).

Estabelecimento de um apoio extraordinário e temporário, a título de compensação salarial, aos profissionais da pesca (Decreto-Lei n.º 20-B/2020).

Aprovação da estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença Covid-19 (Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020).

Definição de um regime temporário e excecional de apoio às associações humanitárias de bombeiros, que se encontram em situação de debilidade financeira, significativa ou agravada, com impacto na capacidade de pagamento de salários (Decreto-Lei n.º 19/2020).

Prorrogação, até ao dia 31 de dezembro, do prazo de isenção do imposto à produção, armazenagem e comercialização de álcool (Portaria n.º 105/2020).

Definição de medidas complementares relativas à situação epidemiológica do novo coronavírus, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (Portaria n.º 105-C/2020).

Foi lançado um guia sobre saúde mental em regime de teletrabalho: “Trabalhar a partir de Casa e Cuidar da Saúde Mental”.

Conheça a plataforma CoronaKids disponibilizada para informar as crianças acerca da Covid-19.
 
Turismo de Portugal cria Selo “Estabelecimento Clean & Safe” para as empresas do Turismo que cumpram as recomendações da Direção-Geral da Saúde para evitar a contaminação dos espaços com o SARS-CoV-2 (novo coronavírus).
 
Medidas excecionais e temporárias relativas ao setor do turismo, no que toca a cancelamentos, remarcações e reembolsos de viagens não efectuadas devido à pandemia da doença Covid-19 (Decreto-Lei n.º 17/2020).
 
Lançamento da plataforma do SNS 24 para ajudar cidadãos surdos durante a pandemia (covid19.min-saude.pt).

Determinação dos termos do atendimento presencial junto das secretarias judiciais e dos respetivos serviços do Ministério Público, durante o estado de emergência (Despacho n.º 4836/2020).

Governo lança medidas de apoio a startups no valor de 25 milhões de euros (aicep).

O Turismo de Portugal lançou uma nova campanha #LerPortugal, um estímulo para conhecer mais sobre Portugal e a sua literatura, num tempo em que não se pode viajar fisicamente pelo país.

Definição dos serviços essenciais para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino, dos filhos ou outros dependentes a cargo dos respetivos profissionais (Portaria n.º 82/2020).

Criação de um Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva no contexto da Covid-19, que visa apoiar empresas que pretendam estabelecer, reforçar ou reverter as suas capacidades de produção de bens e serviços destinados a combater a pandemia (Portaria n.º 95/2020).

Aprovação de regime excecional e temporário de processo orçamental na sequência da pandemia da doença Covid-19 (Lei n.º 9-A/2020).

Aprovação dos procedimentos de atribuição dos apoios excecionais de apoio à família, dos apoios extraordinários à redução da atividade económica de trabalhador independente e à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise empresarial, do diferimento das contribuições dos trabalhadores independentes e do reconhecimento do direito à prorrogação de prestações do sistema de segurança social - Portaria n.º 94-A/2020
 
A ADSE - Instituto Público de Gestão Participada começa a comparticipar os testes da Covid-19 - adse.pt
 
Medidas de exceção para contenção e limitação de mercado, incluindo a possibilidade de limitação máxima de margens de lucro na comercialização de certos produtos – o controlo será feito pela ASAE, disponibilizando ainda um formulário de denúncia por via eletrónica
 
Criação de uma linha de crédito com juros bonificados dirigida aos operadores do setor da pesca, cujo montante global de crédito a conceder não pode exceder os 20 mil milhões de euros - Decreto-Lei n.º 15/2020
 
Regime excecional para as situações de mora no pagamento das rendas atendendo à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e doença Covid-19 - Portaria n.º 91/2020
 
Reforço das linhas de financiamento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT, I. P.) e da Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI, I. P.) e determinação do respetivo acompanhamento e monitorização  - Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2020
 
A Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa criou um gabinete de apoio às empresas Covid-19, em colaboração com o Ministério da Economia e Transição Digital. 
 
O Ministério da Educação lançou o #EstudoEmCasa através de cinco novos canais de YouTube, com aulas para crianças e jovens do ensino pré-escolar ao ensino secundário: Pré-Escolar, 1.º Ciclo, 2.º Ciclo, 3.º Ciclo e Secundário.
 
Lançamento público da plataforma estatal - “não paramos ESTAMOS ON”.
 
 
Regime excecional e temporário de cumprimento de obrigações fiscais e contribuições sociais, no âmbito da pandemia da doença Covid-19a cumprir no segundo trimestre de 2020 (Decreto-Lei n.º 10-F/2020).
 
Proteção dos postos de trabalho (Decreto-Lei n.º 10-G/2020).
 
Proteção dos créditos das famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social e demais entidades da economia social, bem como um regime especial de garantias pessoais do Estado (Decreto-Lei n.º 10-J/2020).
 
Alteração das regras gerais de aplicação dos fundos europeus estruturais e de investimento, de forma a permitir a antecipação dos pedidos de pagamento (Decreto-Lei n.º 10-L/2020).
 
 
Criação de uma linha de apoio financeiro, destinada a fazer face às necessidades de tesouraria das microempresas turísticas (Despacho Normativo n.º 4/2020).
 
Procedimentos de controlo de fronteira por parte do SEF (Despacho n.º 3659-A/2020).
 
Termos do funcionamento de serviços junto da Autoridade Tributária, incluindo os Serviços de Finanças e Alfândegas, e da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E (Despacho n.º 3614-B/2020).
 
Decreto que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República (Decreto n.º 2-A/2020).
 
 
Suspensão de toda e qualquer atividade de medicina dentária, de estomatologia e de odontologia, com exceção das situações comprovadamente urgentes e inadiáveis (Despacho n.º 3301-A/2020).
 
Interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais (Despacho n.º 3298-C/2020). 
 
Suspensão de voos das zonas de Itália mais afetadas - Emilia-Romagna, Piemonte, Lombardia e Veneto (Despacho n.º 3186-C/2020 - https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/130114104/details/maximized), prorrogado a partir do dia 25 de março (Despacho n.º 3659-B/2020). 
 
 
Informação lay-off simplificado:  
O lay-off simplificado é uma medida de enorme alcance que tem compreensivelmente suscitado vários questões e que, na sua última versão, abrange todas as atividades que tiveram de fechar por causa do estado de emergência.  
Link para uma FAQ com as principais questões que pode ser consultada diretamente em http://www.seg-social.pt/documents/10152/16722120/FAQ+Lay-off/80357aae-efde-45f8-a376-0168fc9f4b1a . É importante consultar sempre a data da versão para garantir que é a mais atualizada.
Houve também alterações em relação aos despedimentos, cuja declaração de retificação publicada encontra-se aqui https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/130835104/details/maximized?serie=I&day=2020-03-28&date=2020-03-01 
 
Primeiros casos de infeção por Covid-19: 1 de março de 2020
 
 
 
 
 
 
COVID19
 
 
 
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
 
A assistência telefónica é disponibilizada através do contato: 115 ou como alternativa, ligue aos serviços de Epidemiologia do Ministério da Saúde, através dos terminais telefónicos: 222 5217, 993 0655, 991 1007, 984 5556, 990 3846 ou 991 8120.
O governo constitucional de São Tomé e Príncipe está a disponibilizar toda a informação de acompanhamento do Covid-19 em www.facebook.com/governostp/ / www.stp.gov.st 
Disponibilização oficial diária da evolução da Covid-19: http://covid.ms.gov.st/
 
 
Situação atual do país:
Calamidade Publica. 2.ª Fase de desconfinamento.

 
Entrada na 2.ª Fase de desconfinamento, de 1 a 15 de julho – considerando a adoção das novas medidas.

O governo doou mais de 13 mil máscaras ao Ministério da Educação face a reabertura das universidades e do 12.º ano (stp-press.st).

O laboratório financiado pela Organização Mundial de Saúde entrou em funcionamento (Lusa).
 
O governo iniciou pagamento aos trabalhadores informais para mitigar efeitos da pandemia (stp-press.st).

Os passageiros que viajem de avião para São Tomé e Príncipe devem ter testes negativos de Covid-19 realizados até 72 horas antes da partida, anunciou hoje o Instituto da Aviação Civil (IAC) são-tomense (Lusa).

O governo são-tomense declarou a situação de Calamidade Publica, com efeito a partir das 00h00 do dia 16 de junho, que se prolongará até ao dia 31 de julho de 2020, a todo o território nacional (comunicado).
 
O governo demonstrou interesse na criação de um Banco de Fomento para mitigar efeitos da pandemia (stp-press).

São Tomé e Príncipe capacita quadros no combate ao coronavírus com ajuda de especialistas Chineses (stp-press).

O presidente são-tomense reforçou o pedido de ajuda aos parceiros internacionais no combate à Covid-19, justificando que é para “não morrer muito mais gente por falta de condições técnicas, económicas e financeiras, durante e pós pandemia” (Lusa).

O governo são-tomense proíbe o aumento ou alteração dos preços dos táxis em São Tomé e Príncipe (Nota n.º 136/DTC/20).

O governo iniciou pagamento de indemnizações aos trabalhadores afetados pela pandemia (stp-press).

Aprovação de medidas extraordinárias no contexto da Covid-19 aplicáveis ao setor financeiro, por parte do Banco Central (NAP n.º 07/2020).
 
Entrou em funcionamento o hospital de campanha de Covid-19 em São Tomé e Príncipe (reportagem fotográfica).

O plano de mitigação económico-social de São Tomé e Príncipe é orçamentado em 84 milhões de dólares (RFI).

O governo anunciou a distribuição de cerca de 25 mil cestas básicas à população mais vulnerável, de modo a mitigar os impactos negativos da Covid-19 (stp-press).

Apresentação do primeiro-oficial boletim diário “coronavírus COVID-19”, por parte dos elementos do Comité de Crise coronavírus-Covid-19 do Ministério da Saúde (vídeo).
 
O Presidente da República vetou as medidas orçamentais extraordinárias de apoio aos setores social e económico (comunicado).

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Governo lançam projeto “Empreende Jovem” orçamentado em 1,5 milhões de dólares - stp-press

Lançamento do Programa “Bamu Ximiá” (”Vamos Plantar”), considerando a produção alimentar enquanto arremesso no combate à Covid-19 (Fonte: Téla Nón). 
 
 
Definição de medidas, por parte do Banco Central de São Tomé e Príncipe (BCSTP), por forma a mitigar o impacto da recessão económica (Fonte: Téla Nón)
 
Lançamento de plataforma digital com as várias informações relativas ao Covid-19, disponível em http://covid.ms.gov.st/.
 
Primeiros casos de infeção por Covid-19: 6 de abril de 2020
 
 
 
 
 
 
 
COVID19
 
 
 
TIMOR-LESTE
 
A assistência telefónica é disponibilizada através do contacto: 119
Disponibilização oficial diária da evolução da Covid-19: http://timor-leste.gov.tl/
WhatsApp para informações sobre a Covid-19: +670 7556 0000
Todas as semanas, à terça-feira às 19h, durante cinco minutos  #Applaud4TimoreseHeroes
 
 
Situação atual do país:
Fim do estado de emergência.
 
 
A Comissão do Plano de Recuperação Económica recolhe informações de várias entidades (Tatoli).

Governo timorense prepara diploma conjunto sobre entradas fronteiriças (RTP).

O Conselho de Ministros aprovou a celebração de um acordo com o Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD), relativo a uma contribuição financeira, a partir do Fundo de Resposta a Desastres da Ásia-Pacífico, com o valor de 1 milhão de dólares americanos, para apoiar a população afetada pela Covid-19 (comunicado).
 
Timor-Leste terminou o estado de emergência, aplicado devido à pandemia da Covid-19, mas as medidas no país, particularmente nas fronteiras e na quarentena, vão continuar: as fronteiras terrestres continuarão a abrir apenas 2 horas, uma vez por semana (Lusa).

O Ministro da Educação, Armindo Maia, afirmou que a prioridade é "reabrir as escolas” no cenário da pandemia de Covid-19, melhorando as condições para que os alunos possam regressar a todos os níveis do setor educativo (Porto Canal).

O Conselho de Ministros reuniu-se, tendo aprovado as diversas medidas no âmbito da gestão de pandemias e/ou crises de saúde pública (timor-leste.gov.tl).

O Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD) aprovou uma doação de um milhão de dólares para apoiar a resposta do Governo timorense à pandemia da Covid-19 (Lusa).
 
O governo timorense alterou as regras nas fronteiras terrestres do país, no âmbito da Covid-19, e passou a proibir a entrada de mercadorias, segundo um despacho do executivo, uma decisão que já afetou empresários e cidadãos (Lusa).

O Conselho de Ministros aprovou um projeto de Decreto-Lei sobre o Regime Jurídico da Vigilância Epidemiológica e da Vigilância Sanitária (comunicado).

Japão apoia Timor-Leste no combate à Covid-19 com 4,6 milhões de dólares (Tatoli).
 
Reunião da Comissão Interministerial de Coordenação das Medidas de Prevenção e Controlo da Covid-19 - na qual se procedeu à avaliação da situação geral no país, os resultados das medidas de prevenção e combate ao SARS-CoV-2 já implementadas e as opções e recomendações para a estratégia a ser seguida após o término da terceira fase da vigência do estado de emergência (timor-leste.gov.tl).

O Conselho de Ministros aprovou a criação da Comissão para a Elaboração do Plano de Recuperação Económica e a nomeação de Rui Gomes para a sua liderança (timor-leste.gov.tl).

O governo iniciou o pagamento do apoio monetário aos agregados familiares no âmbito da pandemia de Covid-19 (timor-leste.gov.tl).

O Ministério da Saúde timorense e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançaram linha telefónica do país dedicada à saúde mental, no quadro das ações relacionadas com a Covid-19 - 12123 - o serviço telefónico gratuito (Lusa).

O Conselho de Ministros aprovou o projeto de Decreto do Governo, apresentado pelo Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, sobre as medidas de execução da renovação da declaração do estado de emergência e a sua flexibilização (comunicado).

O governo da República Popular da China demonstrou disponibilidade para apoiar a Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) e as Falintil – Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) com equipamentos de proteção e material médico para o combate à Covid-19 (Tatoli).

O Camões - Instituto da Cooperação e da Língua contribuiu com 275 mil euros para auxiliar Angola, Moçambique, Timor-Leste e Venezuela no combate à Covid-19 (Impala).

O Conselho de Ministros aprovou, em contexto de reunião extraordinária, a criação de um suplemento remuneratório aos trabalhadores que prestem a atividade nos serviços de prevenção ou controlo da Covid-19, durante a vigência do estado de emergência, entre 5 e 25 dólares americanos por cada dia efetivo de acordo com o grau de risco a que os funcionários estejam expostos (Diploma Ministerial n.º 17/2020).

Criação de um suplemento remuneratório para os funcionários, agentes e trabalhadores da administração pública que prestem a respetiva atividade profissional nos serviços de prevenção ou controlo da Covid-19 ou em condições de direta exposição ao vírus SARS-Cov2 (Decreto Lei n.º 17/2020).

Concepção de apoio monetário temporário aos agregados familiares timorenses “Uma kain” no âmbito da pandemia de Covid-19 (Decreto Lei n.º 15/2020).

Aprovação das medidas de execução da renovação da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 32/2020, de 27 de abril, para responder à pandemia da Covid-19 (Decreto do Governo n.º 8/2020).
 
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) anunciou que irá dotar 22 orfanatos timorenses de material de pervenção de Covid-19.

O Ministério da Saúde lançou o serviço de mensagens instantâneas por WhatsApp para informações sobre a Covid-19 através do +670 7556 0000.

Aprovação de medidas do plano socioeconómico de resposta aos efeitos negativos esperados do coronavírus na economia nacional (comunicado).

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a União Europeia disponibilizaram ao Ministério da Saúde timorense material médico (Tatoli).
 
Organização Mundial de Saúde (OMS) mantém apoio técnico e de material em Timor-Leste (Porto Canal). 
 
Reunião da Comissão Interministerial de Coordenação das Medidas de Prevenção e Controlo da Covid-19 (timor-leste.gov).  
 
Criação do Fundo Covid-19.
 
Apresentação do Pacote de Medidas no Plano Económico - comunicado
 
Início do Programa de Ensino à distância - “Eskola Ba Uma” (Escola em Casa) - iniciativa desenvolvida pelo Ministério da Educação, Juventude e Desporto (MEJD), em parceria com a Unicef, que abrange todos os níveis de ensino e está disponível através da televisão (de segunda a sábado na RTTL e TV Educação), facebook do MEJD (@mejd1823) e youtube; o MEJD comprometeu-se ainda a disponibilizar manuais para os alunos de áreas remotas, que não possuem acesso à televisão e internet - Circular n.º 04/GMEJD/III/2020
 
 
 
Medidas Relativas à Iniciativa Privada Económica: suspensão dos transportes públicos, e obrigação de manter 1 metro de distância nas lojas.
 
Medidas Relativas aos estabelecimentos de ensino e formação profissional: suspensão de todas as atividades letivas em regime presencial e encerramento das instalações dos estabelecimentos de educação.
 
Medidas Relativas à Circulação Internacional: proibição da entrada de estrangeiros em território nacional.
 
 
 
 
 
No dia 4 de fevereiro, o Parlamento Nacional apresentou o plano de contingência de prevenção ao surto do novo coronavírus, 2019-nCoV.
 
Primeiros casos de infeção por Covid-19: 21 de março de 2020
 
 
 
 
 
 
 
 
 COVID19 - Medidas de protecao
 
 
COVID-19
 
 
Conceito
 
O coronavírus (CoV) é uma extensa família de vírus que pode causar doenças em animais* e humanos. O Novo Coronavírus (nCoV) é designado como Sars-Cov-2 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e, por sua vez, Covid-19 é o nome da doença causada pelo vírus Sars-Cov-2. Uma doença infeciosa descoberta em Wuhan, China, em dezembro de 2019 (temporariamente apelidado de "2019-nCoV").
 
Em humanos, sabe-se que vários coronavírus causam infeções respiratórias que podem variar do resfriado comum a doenças mais graves, como a síndrome respiratória do Oriente Médio (MERS) e a síndrome respiratória aguda grave (SARS). 
 
(*De momento há evidência de que animais de estimação podem ser afetados pelo novo coronavírus, mas ainda não há provas sobre a transmissão de animais para humanos.)
 
 
Sintomas
 
Os sintomas mais comuns do Covid-19 são febre, cansaço e/ou fraqueza e tosse seca. Alguns pacientes podem sentir dor, congestão nasal, corrimento nasal, dor de garganta ou diarreia. Outros sintomas, posteriormente reconhecidos como associados à Covid-19, foram a perda de olfato e palato e a conjuntivite e reações inflamatórias nos sistemas cardiovascular e cerebral. Esses sintomas geralmente são leves e aparecem gradualmente.
 
Algumas pessoas são infetadas mas não apresentam sintomas (assintomáticos) e não estão doentes. A maioria das pessoas (cerca de 80%) se recupera da doença sem precisar de tratamento especial. Cerca de 1 em cada 6 pessoas portadoras da Covid-19 desenvolvem uma doença grave e têm dificuldade para respirar. 
 
 
Grupos com maior risco de infeção
 
As pessoas idosas e as que têm condições médicas subjacentes, como pressão alta, problemas cardíacos ou diabetes, têm maior probabilidade de desenvolver doenças graves. 
 
 
Período de incubação
 
O período de incubação é de 1 a 14 dias, geralmente, de 3 a 7 dias.
 
 
Via de transmissão
 
A maior fonte de infeção até agora são os pacientes infetados pelo Novo Coronavírus. O vírus é transmitido de pessoa para pessoa, através de gotículas no trato respiratório, por contato e por aerossóis. A transmissão no trato digestivo e a transmissão pelo ar ainda não foram confirmadas.
 
As gotículas de uma pessoa portadora de Covid-19 que se espalham sobre objetos e superfícies são fontes de transmissão, caso a pessoa não infetada tocar nesses objetos ou superfícies e em seguida tocar nos olhos, nariz ou boca. 
 
Eles também podem ser espalhados pela inalação de gotículas que uma pessoa com Covid-19 espalhou através da tosse ou da expiração. 
 
 
Medidas de Proteção Individual 
 
Limpe regularmente e cuidadosamente as mãos com uma solução à base de álcool ou lave-as com água e sabão;
Evite tocar nos olhos, nariz e boca;
Evite o toque (abraços, beijos, apertos de mão);
Não partilhe objetos alimentares, de trabalho ou de higiene pessoal;
Respeite as distâncias de segurança, entre 1 a 4,5 metros de distância;
Siga uma boa higiene respiratória, ou seja, cubra a boca e o nariz com o cotovelo quando tossir ou espirrar, na eventualidade de utilizar lenços descartáveis (é aconselhado o uso único e descarte);
Produtos descartáveis como luva e máscaras e papéis higiénicos, após o uso, devem ser colocados num saco de lixo e descartados;
Se tiver algum dos sintomas procure atendimento médico e ligue com antecedência, seguindo as instruções da autoridade sanitária local;
Mantenha-se atualizado/a sobre os pontos de acesso mais recentes do Covid-19 e, se possível, evite viajar para lugares, especialmente se se enquadrar no grupo de risco.
 
 
 
 
 
Fontes
www.who.int (Organização Mundial de Saúde)
www.chinacdc.cn (Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da China)
 

 

 

 

 

Publicado em 31-03-2020