Decorreu no dia 4 de maio, no Palácio da Cidadela da vila de Cascais, a reunião da XXXIV Assembleia Geral da UCCLA, presidida pelo Governador da Província de Luanda, Adriano Mendes de Carvalho.
A sessão de abertura da Assembleia contou com a participação do Ministro da Administração Interna de Portugal, Eduardo Cabrita, do presidente da mesa da Assembleia Geral da UCCLA e Governador da Província de Luanda, Adriano Mendes de Carvalho, do presidente da Comissão Executiva da UCCLA e presidente do Governo Regional do Príncipe, José Cassandra, do vice-presidente da Comissão Executiva da UCCLA e presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras, e do Secretário-Geral da UCCLA, Vítor Ramalho.
“Há muito tempo que ambicionávamos acolher os trabalhos da UCCLA” afirmou Carlos Carreiras destacando o papel das cidades na promoção da cooperação global entre as nações, realçando que o trabalho em conjunto levará a melhores resultados. “O sucesso de uns é o sucesso de todos” sustentou, acrescentando que a “língua é o nosso legado e a lusofonia a nossa casa”. Na ocasião foi projetado um vídeo sobre a importância da lusofonia -
Veja aqui o video.
Destacando o papel da UCCLA no espaço da lusofonia, o Ministro Eduardo Cabrita realçou que “num mundo marcado, em tantos passos, por tentações de racismo, xenofobia e intolerância, o espaço da lusofonia nestas dezenas de cidades de oito países é o exemplo da nossa capacidade de, no respeito pela diversidade, pelas opções de cada povo, de cada estado, de em português nos entendermos e contribuirmos para um mundo inclusivo”.
Para o responsável existe a afirmação de Portugal na dinamização de projetos, quer a nível cultural, económico, que assentam numa “estratégia em torno das cidades de vários estados” e esse é o “papel da UCCLA”. Para o “governo português, o objetivo último desta visão estratégica é a da lusofonia”, ressalvando que existem certamente desafios pela frente, como a circulação de estudantes no espaço lusófono. Finalizou dizendo que a “lusofonia é o espaço onde em português nos entendemos”, despedindo-se com a expressão “de Cascais para todo o mundo”.
A Assembleia Geral contou com a representação das seguintes autarquias:
- Angola - Belas, Cazenga e Luanda;
- Brasil - Salvador da Baía;
- Cabo Verde - Assomada e Praia;
- Guiné-Bissau - Bissau;
- Macau;
- Moçambique - Beira, Ilha de Moçambique e Maputo;
- Portugal - Almada, Cascais, Covilhã, Guimarães, Lisboa, Oeiras e Sintra;
- São Tomé e Príncipe - Água Grande e Santo António do Príncipe.
Estiveram, igualmente, presentes os representantes das seguintes empresas:
- ADP (Águas de Portugal) SGPS, SA;
- Africonsult;
- BDO & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda;
- BPI - Banco Português de Investimento;
- Caixa Geral de Depósitos;
- Capitão, Rodrigues Bastos, Areia & Associados;
- EMEP - Empresa de Mobilidade e Estacionamento da Praia;
- EuroBic - Banco Bic Português SA;
- Gebalis;
- Grupo Entreposto, Gestão e Participações SGPS SA;
- LUSA - Agência de Notícias de Portugal SA;
- Ordem dos Engenheiros Técnicos de Portugal;
- Rödl & Partner Sociedade de Advogados.
Estiveram igualmente presentes os seguintes pedidos de adesão:
- Angoche;
- Braga;
- Inhambane;
- Quelimane;
- Sal
- Salvador (Câmara dos Vereadores).
Na Assembleia Geral foi analisado e votado o Relatório de Atividades e Contas relativo ao ano findo em 31 de dezembro de 2017, onde o Secretário-Geral deu a conhecer todos os projetos e atividades desenvolvidas pela organização ao longo do ano.
As novas instalações da UCCLA, em Belém, e as potencialidades do edifício que enaltece as atividades realizadas, fazendo referência à exposição Conexões Afro-Ibero-Americanas 2.01. Vitor Ramalho destacou os projetos cofinanciados com o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, nomeadamente o Cluster da Cooperação da Ilha de Moçambique, as candidaturas à União Europeia, as iniciativas de índole cultural, como o Encontro de Escritores de Língua Portuguesa, o Prémio Literário UCCLA - Novos Talentos, Novas Obras em Língua Portuguesa, a edição do livro da Casa dos Estudantes do Império.
Fernando Medina, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, realçou o compromisso da autarquia com a UCCLA, “um compromisso ativo e não apenas de palavras”, e da importância da organização na dinamização da lusofonia. Manifestou a vontade de Lisboa acolher a próxima Assembleia Geral da UCCLA.
Na assembleia foi apresentado e discutido o Plano de Atividades para 2018. Vitor Ramalho iniciou a sua intervenção destacando as diferentes iniciativas com assinalável repercussão pública que já tiveram lugar, no ano em curso, nomeadamente a exposição Artes Mirabilis - Coletiva de Artistas Plásticos Angolanos, um evento que resultou da parceria da UCCLA com a Embaixada da República de Angola e o apoio da Ministra da Cultura de Angola e que contribuiu para o aprofundamento das relações das cidades dos países lusófonos. Os projetos de cooperação em curso na Guiné-Bissau foram também distinguidos pelo responsável pela importância e repercussões assinaláveis para as populações - Projeto de apoio ao desenvolvimento da Região de Biombo e Projeto de Desenvolvimento de Energias Domésticas Sustentáveis da Cidade de Bissau.
A vereadora da prefeitura de Salvador da Baía, Ana Paula Matos, fez uma breve apresentação da cidade e das suas problemáticas, destacando o modelo de gestão participativa da prefeitura.
Foram aprovadas cinco moções, a saber:
- Saudação à eleição do Eng.º António Guterres como Secretário-Geral das Nações Unidas;
- Repudiar de forma muito firme o covarde assassinato do anterior Presidente da Câmara Municipal de Nampula, Mahamudo Amurane, um incansável e dedicado autarca, empossado em resultado de eleições democráticas e um grande amigo da UCCLA;
- Saudar o processo eleitoral de Angola realizado em 23 de agosto de 2017;
- Saudar a vontade dos membros dos órgãos de soberania da Guiné-Bissau em reiterarem a intenção de que se realizem, em 2018, eleições legislativas, cumprindo-se assim, as disposições constitucionais e as da legislação ordinária;
- Manifestar reconhecimento ao Dr. Carlos Carreiras e nele a toda a sua equipe e município, por terem criado todas as condições para que a XXXIV Assembleia Geral da UCCLA se realizasse no dia 04 de maio de 2018, na cidade de Cascais;
- Voto de muito pesar, apresentado pelo presidente da LUSA Nicolau Santos, pelo falecimento do líder histórico da Renamo, Afonso Dhlakama, ocorrido a 3 de maio de 2018, expressando o desejo que este infausto acontecimento não afete as ações empreendidas pelo próprio e pelo Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, para o estabelecimento de uma paz duradoura em Moçambique.
Foram aprovadas, por unanimidade, novas propostas de adesão:
- Na qualidade de membro associado: Angoche (Moçambique), Braga (Portugal), Chibuto (Moçambique), Chokwé (Moçambique), Inhambane (Moçambique), Kilamba Kiaxi (Angola), Mandlakazi (Moçambique), Quelimane (Moçambique), Sal (Cabo Verde), Vila Praia Bilene (Moçambique) e Xai-Xai (Moçambique);
- Na qualidade de membro observador: Ponta Delgada (Portugal);
- Na qualidade de membro apoiante: Câmara de Vereadores de Salvador (Brasil).
Foram aprovadas as seguintes exonerações:
- AEL - Associação Empresarial de Luanda;
- EMEL - Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa EPM;
- ANEPE - Associação Nacional de Empresas de Parques de Estacionamento, por extinção.
Alterações aos estatutos, deliberação sobre a data da próxima Assembleia Geral e informações e outros assuntos foram, ainda, analisados na reunião da assembleia.
Vítor Ramalho deu conta da realização do Congresso Internacional da Associação Internacional das Cidades Educadoras, em Cascais, do grande encontro de economistas dos países de língua portuguesa para 2019, assim como da importância da Feira Internacional da Macau, tendo em consideração a participação de Cascais e da UCCLA na última edição.
No final, o Secretário-Geral manifestou o pesar pelo falecimento de uma colaboradora da UCCLA, destacada da Câmara de Lisboa, Clara Martins dos Santos, que faleceu no dia 14 de junho de 2017, reconhecendo o seu contributo para a instituição.