O Governo de Angola vai avançar com a construção de novas habitações sociais na província de Benguela (Membro Efetivo da UCCLA), destinadas ao reassentamento definitivo de famílias residentes em zonas consideradas vulneráveis e de risco.

A medida consta do Despacho Presidencial n.º 185/26, publicado no Diário da República I Série n.º 84, de 8 de maio de 2026, através do qual o Presidente da República, João Lourenço, autoriza a realização de despesas e a abertura de um procedimento de contratação emergencial para execução de obras públicas urgentes na província.

Segundo o documento, o plano inclui não apenas a construção de habitações sociais, mas também a reabilitação e manutenção de infraestruturas hidráulicas, melhoria dos sistemas de drenagem urbana e ordenamento do território em áreas vulneráveis.

As novas residências deverão acolher famílias afetadas por fenómenos como inundações, erosão e ocupação irregular de terrenos, problemas que têm afetado diferentes zonas urbanas de Benguela nos últimos anos.

Além das obras de construção e requalificação, o despacho presidencial autoriza igualmente a contratação de serviços de coordenação, elaboração de projetos técnicos e fiscalização das empreitadas.

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