Descentralização dos serviços municipais da cidade da Praia
A Câmara Municipal da Praia (Membro Efetivo da UCCLA), em Cabo Verde, pretende implementar os serviços municipais e centrais em todas as delegações da cidade, numa parceria com a Casa do Cidadão.
 
A parceria tem por objetivo disponibilizar serviços da Casa do Cidadão nos balcões presenciais da autarquia praiense e vice-versa.
 
O vereador do Urbanismo e Planeamento Territorial, Rafael Fernandes, frisou que “a ideia é descentralizar este tipo de serviços e leva-los a todas as delegações municipais”, realçando que a mesma vai contribuir para modernização e qualidade no atendimento.
 
Com esta estrutura qualquer cidadão ou empresa pode ter acesso a serviços municipais e centrais como o pagamento de impostos municipais, imposto de circulação automóvel, registos prediais, alienação de terreno, emissão de NIF, certidão de nascimento, pagamento de venda ambulante, constituição de empresa no regime especial de micro e pequenas empresas (REMPE), entre outros.
 
 
 
 
 
 
Publicado em 10-01-2018